Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3337 registros Informações atualizadas em: 28/07/2026 - 13:09:25

Portaria: 01/2023 20/02/2023

PORTARIA FMSS Nº 01, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.

Decreto: 06/2023 17/02/2023

Disciplina os expedientes dos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

Portaria: 53/2023 06/02/2023

Nomeação, Agente: Maria Eveline Pereira Timbó, Cargo: Coordenador (a) de Fiscalização de Contratos, Secretaria: Sec. Administração e Finanças.

Portaria: 38/2023 06/02/2023

Nomeação: Agente: Antonio Ilton Vieira de Souza, Cargo: Professor Responsável de Unidade Escolar de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação.

Portaria: 07/2023 02/02/2023

Nomeação, Agente: Isabela da Silva Rosa Ximenes, Cargo: Diretor (a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Sec. de Saúde

Portaria: 39/2023 01/02/2023

Exoneração: Agente: Silvia Maria Lira Mesquita, Cargo: Professor Responsável de Unidade Escolar de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação.

Portaria: 37/2023 01/02/2023

Nomeação: Agente: Manoel Alves Filho, Cargo: Orientador de Unidade Escolar de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação.

Portaria: 36/2023 01/02/2023

Nomeação: Agente: Francisca Medeiros Bezerra, Cargo: Orientadora de Unidade Escolar de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação.

Portaria: 35/2023 01/02/2023

Nomeação: Agente: Francisca Elizete Da Silva Sousa, Cargo: Orientadora de Unidade Escolar de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação.

Portaria: 34/2023 01/02/2023

Nomeação: Agente: Antonia Claudia Matos Moreira, Cargo: Orientadora de Unidade Escolar de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação.

Portaria: 33/2023 01/02/2023

Nomeação: Agente: Karla Maria Neves de Mesquita, Cargo: Orientadora de Unidade Escolar de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação.

Portaria: 32/2023 01/02/2023

Nomeação: Agente: Claudia Ribeiro Fernandes, Cargo: Orientadora de Unidade Escolar de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação.

Portaria: 31/2023 01/02/2023

Nomeação: Agente: Maria Adelia Gomes da Silva, Cargo: Orientadora de Unidade Escolar de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação.

Portaria: 30/2023 01/02/2023

Nomeação: Agente: Sandra Da Silva Melo, Cargo: Orientadora de Unidade Escolar de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação.

Portaria: 29/2023 01/02/2023

Exoneração: Agente: Denyson Felipe Linhares Cargo: Assessor Executivo de Administração Setorial, Secretaria: Gabinete.

Portaria: 28/2023 01/02/2023

Nomeação: Agente: Sandra Maria Soares Araújo, Cargo: Coord. Da Cozinha Popular, Secretaria: Sec. de Assistencia Social e Trabalho.

Portaria: 27/2023 01/02/2023

Nomeação: Agente: Luis Gabriel Felipe Mourão, Cargo: Assessor de Impresa, Secretaria: Sec. de Educação.

Portaria: 26/2023 01/02/2023

Nomeação: Agente: Aurejan Alves Holanda, Cargo: Coord. Estrutura e Patrimônio, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças.

Portaria: 25/2023 01/02/2023

Nomeação: Agente: Josue Victor Felipe Mourão, Cargo: Assistente de Arquivo, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças.

Portaria: 24/2023 01/02/2023

Nomeação: Agente: Marcelo da Silva Lino Cargo: Chefe de Departamento de Licitações e Contratos, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças.

Portaria: 23/2023 01/02/2023

Nomeação: Agente: Jose Italo Gama de Sousa, Cargo: Coord. De Recursos Hídricos, Secretaria: Sec. de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos.

Portaria: 22/2023 01/02/2023

Exoneração: Agente: Jose Italo Gama de Sousa, Cargo: Chefe do Almoxarifado, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças.

Portaria: 20/2023 01/02/2023

Nomeação: Agente: Francisco Elizeu Marques da Silva, Cargo: Coord. Do Programa de Merenda Escolar, Secretaria: Sec. de Educação.

Decreto: 04/2023 01/02/2023

Autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a realizar contratação de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excpecional interesse público, e dá outras providências.

Lei Municipal: 1065/2023 30/01/2023

INCLUI A ALÍNEA "D" NO ITEM 9 DO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 539, DE 1º DE AGOSTO 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lc - Lei Complementar: 1064/2023 26/01/2023

ALTERA A LEI Nº 1.016, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1063/2023 26/01/2023

DENOMINA MARIA MOREIRA COSTA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO LAMARÃO.

Portaria: 18/2023 16/01/2023

Nomeação: Agente: Maria Jaine Lopes Carvalho, Cargo: Diretor de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Sec. de Saúde.

Portaria: 17/2023 16/01/2023

Nomeação: Agente: Maria Natalia Machado Gomes, Cargo: Diretor de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Sec. de Saúde.

Portaria: 16/2023 16/01/2023

Nomeação: Agente: Camila França Saraiva, Cargo: Diretor de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Sec. de Saúde.

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