ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeia para cargo em comissão
PORTARIA Nº 2. AGENTE: MADIAN MARIA BRITO DOS SANTOS. CARGO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 1. AGENTE: CÁTIA MATOS VASCONCELOS FONTENELE. CARGO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GABINETE DE PREFEITO.
Exoneração, Agente: Kássio Moreira Fontenele, Cargo: Secretário de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Cátia Matos Vasconcelos Fontenele, Cargo: Secretária da Educação, Secretaria: Secretaria da Educação
Declara ponto facultativo o expediente do dia 2 de janeiro de 2026 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Declara ponto facultativo o expediente do dia 26 de dezembro de 2025 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas do Município de Ipueiras, no período de 24 de dezembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
DECLARA O COMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DENOMINADO IPUEIRÃO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a regulamentação e o funcionamento dos escritórios compartilhados no município de Ipueiras e dá outras providências.
Declara ponto facultativo o expediente do dia 21 de novembro de 2025 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Determina o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU do exercício de 2025 e fixa a data de vencimento.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar sorteios, distribuição de brindes e concessão de prêmios em eventos organizados ou apoiados pelo município, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Ipueiras, para o quadriênio 2026 - 2029.
PORTARIA: 864. AGENTE: LEANDRO MARTINS RODRIGUES DA SILVA, CARGO: AUXILIAR DA JUNTA MILITAR DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.
Declara ponto facultativo o expediente do dia 27 de outubro de 2025 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Institui o Dia Municipal do Psicopedagogo no âmbito do Município de Ipueiras-CE, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Ipueiras/CE e dá outras providências.
Denomina Elodi Moreira Melo a creche no bairro Vila Jorge.
Denomina Luzia Nunes da Silva a via pública localizada do Distrito de Livramento, município de Ipueiras-CE.
Institui o Dia Municipal das Artes Marciais no âmbito do Município de Ipueiras-CE e dá outras providências.
Portaria de Exoneração nº 129/2025.
Portaria de Exoneração nº 128/2025.
Portaria de Exoneração nº 127/2025.
Portaria de Exoneração nº 127/2025.
Portaria de Exoneração nº 125/2025.
NOMEAÇÃO: 838, AGENTE: RAIMUNDO NONATO ARAÚJO LUNIZ, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4) - NÍVEL A.
Portaria de Exoneração nº 124/2025.
Portaria de Exoneração nº 123/2025.
