Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1639 registros

Portaria: 197/2025 02/07/2025

Designação, Agente: Caio Cesar Magalhaes Nascimento, Cargo: Ouvidor - Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 687/2025 27/05/2025

Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências.

Portaria: 01/2025 27/05/2025

Regulamenta e disciplina o censo anual previdenciário dos pensionistas e aposentados vinculados ao Fundo Municipal de Seguridade Social – FMSS.

DECRETO: 11/2025 30/04/2025

Homologa o Regimento Interno Conselho Municipal de Turismo — COMTUR - conforme especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2044/2025 23/04/2025

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR no Município de Ipueiras.

Portaria: 586/2025 03/03/2025

NOMEAÇÃO: 586. AGENTE: KÁSSIO MOREIRA FONTENELE, CARGO: SECRETÁRIO DE GABINETE.

Portaria: 1/2025 05/02/2025

ATO DE NOMEAÇÃO COLETIVA Nº 1/2025/GABPREF/PMI.

Portaria: 216/2025 27/01/2025

NOMEAÇÃO: 216. AGENTE:PEDRO IGOR BEZERRA DE SOUZA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL D.

Portaria: 215/2025 20/01/2025

NOMEAÇÃO: 215. AGENTE: MANOEL JORGE BEZERRA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL A.

DECRETO: 02/2025 17/01/2025

FIXA O REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025, NOS TERMOS DO ART. 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Portaria: 205/2025 15/01/2025

NOMEAÇÃO: 205. AGENTE: MARCOS PAULO PEREIRA FEITOSA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL H.

Portaria: 202/2025 15/01/2025

NOMEAÇÃO: 202. AGENTE: IRISMAR SOARES BEZERRA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL F.

Portaria: 200/2025 15/01/2025

NOMEAÇÃO: 200. AGENTE: FRANCISCO RONALDO DA SILVA ALVES, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL H.

Portaria: 199/2025 15/01/2025

NOMEAÇÃO: 199. AGENTE: FRANCISCO EDICLEY ARAÚJO SANCHO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL D.

Portaria: 208/2025 15/01/2025

NOMEAÇÃO: 208. AGENTE: MAURÍCIO SABINO DE SOUSA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL F.

Portaria: 195A/2025 13/01/2025

NOMEAÇÃO: 195-A. AGENTE: ANTÔNIO JAILSON ALVES ARAÚJO BEZERRA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL H.

Portaria: 196/2025 13/01/2025

NOMEAÇÃO: 196. AGENTE: LARA CRIS SOUSA VIEIRA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL H.

Portaria: 48/2025 09/01/2025

NOMEAÇÃO: 48. AGENTE: GILBERTO TIMBÓ PORTELA, CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

Portaria: 47/2025 09/01/2025

NOMEAÇÃO: 47. AGENTE: ANTÔNIO LISBOA LIMA, CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

Portaria: 45/2025 09/01/2025

NOMEAÇÃO: 45. AGENTE: SAMOEL DE SOUSA MARTINS, CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE.

Portaria: 43/2025 09/01/2025

NOMEAÇÃO: 43. AGENTE: JOSÉ RODRUGUES DE SOUSA, CARGO: SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 44/2025 09/01/2025

NOMEAÇÃO: 44. AGENTE: JOSÉ CLÉCIO LOPES FARIAS, CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Portaria: 42/2025 09/01/2025

NOMEAÇÃO: 42. AGENTE: VALDIRENE MOURÃO CHAVES VASCONCELOS, CARGO: SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.

Portaria: 41/2025 09/01/2025

NOMEAÇÃO: 41. AGENTE: FRANCISCO SOUTO VASCONCELOS, CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

Portaria: 02/2025 09/01/2025

NOMEAÇÃO: 02. AGENTE: MARIA ELEN SILVA ARAÚJO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL E.

Portaria: 03/2025 09/01/2025

NOMEAÇÃO: 03, AGENTE: THAINAR RODRIGUES DE SOUSA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL F.

Portaria: 04/2025 09/01/2025

NOMEAÇÃO: 04. AGENTE: EMERSON KAYKE SOARES DE SOUSA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL F.

Portaria: 06/2025 09/01/2025

NOMEAÇÃO: 06, AGENTE: PEDRO ALAN SOUSA FEITOSA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL G.

Portaria: 09/2025 09/01/2025

NOMEAÇÃO: 09. AGENTE: ANTÔNIA LARISSA PAIVA TIMBÓ, CARGO: NÍVEL ECOORDENADOR (DNS-1), NÍVEL D.

Portaria: 22/2025 09/01/2025

NOMEAÇÃO: 22. AGENTE: ANTÔNIO IGOR MESQUITA DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO (DAS-1), NÍVEL A.

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