Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3170 registros

Portaria: 810/2026 06/05/2026 NOVO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 810, AGENTE: JORGE ALVES CORDEIRO, CARGO: SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

Portaria: 809/2026 06/05/2026 NOVO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 809, AGENTE: SAMOEL DE SOUSA MARTINS, CARGO: PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 808/2026 06/05/2026 NOVO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 808, AGENTE: JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, CARGO: SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE.

Portaria: 807/2026 06/05/2026 NOVO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 807, AGENTE: ANTÔNIO LISBOA LIMA, CARGO: SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 75/2026 05/05/2026 NOVO

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 75, AGENTE: MANOEL JORGE BEZERRA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL A.

Portaria: 74/2026 05/05/2026 NOVO

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 74, AGENTE: SAMOEL DE SOUSA MARTINS, CARGO: SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE.

Portaria: 73/2026 05/05/2026 NOVO

PORTARIA DE EXANORAÇÃO: Nº 73, AGENTE: JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, CARGO: SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 72/2026 05/05/2026 NOVO

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 72, AGENTE: ANTÔNIO LISBOA LIMA, CARGO: SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

Portaria: 71/2026 05/05/2026 NOVO

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 71, AGENTE: PEDRO HENRIQUE DUARTE MIRANDA, CARGO: PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 70/2026 04/05/2026 NOVO

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 70, AGENTE: MAURICIO SABINO DE SOUSA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL F.

Portaria: 69/2026 04/05/2026 NOVO

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 69, AGENTE: MARIA GEANE FERREIRA PINTO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4) - NÍVEL A.

Portaria: 68/2026 04/05/2026 NOVO

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 68, AGENTE: JOANA DARC FERREIRA DE SOUZA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4) - NÍVEL A.

DECRETO: 9/2026 24/04/2026

Altera o Decreto nº 13, de 5 de maio de 2025, que regulamenta o incentivo financeiro aos grupos de quadrilha juninas do Município de Ipueiras-CE, e dá outras providências.

Portaria: 788/2026 23/04/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.

LEI MUNICIPAL: 2094/2026 23/04/2026

Altera a Lei Municipal nº 2.047, de 28 de abril de 2025, que institui o incentivo financeiro aos grupos de quadrilhas juninas do Município de Ipueiras, para majorar o valor do benefício e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2093/2026 23/04/2026

Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Município de Ipueiras/CE.

DECRETO: 8/2026 17/04/2026

Declara ponto facultativo o expediente na Administração Pública Municipal no dia 20 de abril de 2026.

Portaria: 67/2026 13/04/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 67, AGENTE: FRANCISCO JUNIOR DE SOUSA OLIVEIRA, CARGO: INSPETOR (DNE-3), NÍVEL A.

Portaria: 66/2026 13/04/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 66, AGENTE: FRANCIVALDO ARAUJO PAIVA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4) - NÍVEL A.

Portaria: 65/2026 13/04/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 65, AGENTE: EVANDRA MARIA ARAUJO DE PAIVA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL G.

Portaria: 64/2026 13/04/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 64, AGENTE: EDYMARA MARIA DE ARAUJO PAIVA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) NÍVEL H.

Portaria: 63/2026 13/04/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 63, AGENTE: ANTONIA HELIANE CARVALHO MAGALHAES PAIVA, CARGO: COORDENADOR, DNS-1, NÍVEL E.

Portaria: 62/2026 13/04/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 62, AGENTE: EMANOEL GONÇALVES MAGALHAES, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4) - NÍVEL A.

DECRETO: 7/2026 10/04/2026

Altera a composição dos membros titulares e suplentes do Comitê de Coordenação (CC) instituído pelo Decreto nº 19, de 7 de julho de 2025, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2092/2026 09/04/2026

Dispõe sobre a bonificação de incentivo aos professores e gestores da rede municipal que atuam nas séries avaliadas no SPAECE e no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CNCA.

Portaria: 61/2026 08/04/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 61, AGENTE: ANTONIO DOROTEU DE MEDEIROS, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO, DAS-3, NÍVEL D.

Portaria: 60/2026 08/04/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 60, AGENTE: ANTONIO LEANDRO MARQUES DE MESQUITA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) NÍVEL H.

Portaria: 59/2026 08/04/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 59, AGENTE: MARIA DAIANE DE JESUS DE MELO, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO (DAS-1) - NÍVEL D.

Portaria: 58/2026 08/04/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 58, AGENTE: ERNALDO ARAUJO CHAVES, CARGO: SECRETÁRIO REGIONAL.

Portaria: 57/2026 08/04/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 57, AGENTE: JOSE GOMES BEZERRA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) NÍVEL H.

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