Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação de Árbitros de Futebol Amador de Ipueiras e Região - AFAIR, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Ipueiras.

Dispõe sobre o reconhecimento da prioridade de atendimento às pessoas portadoras de Fibromialgia e inclui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Ipueiras/CE.

Designa o Agente de Contratação e a Comissão Permanente de Contratação para atuarem nos procedimentos regidos pela Lei Federal Nº 14.133/2021.

Declara ponto facultativo o expediente na Administração Pública Municipal nos dias 19 e 20 de março de 2026.

Dispõe sobre a constituição e designação de membros para compor a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD do Município de Ipueiras/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Remuneração (PCCR) dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Ipueiras e dá outras providências.

Dispõe sobre reconhecimento de utilidade públiica municipal o Instituto Educar- Base Juliar Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores publicos municipais, da remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Ipueiras, bem como do vencimento básico dos profissionais ocupantes dos cargos do Magistério da Rede Pública Municipal de Educação e adota outras providências.

PORTARIA: 642, AGENTE: CAIO CÉSAR LINHARES FERREIRA, CARGO: OUVIDOR-GERAL GERAL, DS-2.

Declara ponto facultativo o expediente na Administração Pública Municipal nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026.

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