Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3350 registros Informações atualizadas em: 13/08/2026 - 16:05:31

Portaria: 925/2026 13/08/2026 NOVO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 925, AGENTE: PAULO ROBERTO DA SILVA, CARGO: COORDENADOR (DNS-1) – NÍVEL B.

Decreto: 21/2026 13/08/2026 NOVO

Dispõe sobre o lançamento e o parcelamento de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao exercício de 2026, fixa datas de vencimentos, e dá outras providências.

Lei Municipal: 2098/2026 12/08/2026 NOVO

Denomina Francisco Gonçalves de Carvalho (Chico Salú) o Centro Gastronômico do Distrito de Nova Fátima.

Portaria: 144/2026 12/08/2026 NOVO

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 144, AGENTE: PAULO ROBERTO DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) – NÍVEL D.

Portaria: 869/2026 31/07/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 869, AGENTE: GILBERTO TIMBÓ PORTELA, CARGO: SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

Portaria: 868/2026 31/07/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 868, AGENTE: CARLOS MÁRIO VIEIRA COSTA, CARGO: PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO.

Decreto: 20/2026 31/07/2026

Dispõe sobre a criação da Comissão de elaboração e monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME 2026-2036) no âmbito da rede municipal de ensino.

Decreto: 19/2026 31/07/2026

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Municipal da Alfabetização e dá outras providências.

Portaria: 117/2026 31/07/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 117/2026, AGENTE: GILBERTO TIMBÓ PORTELA, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO (DAS-1) - NÍVEL A.

Portaria: 116/2026 31/07/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 116, AGENTE: GABRIEL VASCONCELOS XIMENES, CARGO: SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

Portaria: 115/2026 31/07/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 115, AGENTE: CARLOS MÁRIO VIEIRA COSTA, CARGO: PROCURADOR ADJUNTO.

Portaria: 114/2026 31/07/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 114, AGENTE: SAMOEL DE SOUSA MARTINS, CARGO: PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 867/2026 28/07/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 867, AGENTE: ANTONIO WILLIAN DA SILVA ARAUJO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL H.

Portaria: 6/2026 28/07/2026

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: Nº 6, AGENTE: ANTONIO WILLIAN DA SILVA ARAUJO, CARGO: AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO.

Decreto: 18/2026 24/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE.

Decreto: 17/2026 24/07/2026

REGULAMENTA AS AÇÕES DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE IPUEIRAS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 113/2026 23/07/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 113, AGENTE: JOSOE CARLOS DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL H.

Portaria: 112/2026 21/07/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 112, AGENTE: FRANCISCO FERNANDO PEREIRA MESQUITA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL H.

Portaria: 111/2026 21/07/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 111, AGENTE: FRANCISCO EDGAR PEREIRA GOMES, CARGO: DIRETOR DE CÉLULA (DNS-2) - NÍVEL D.

Portaria: 866/2026 16/07/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 866, AGENTE: FRANCISCO MAYCKEL MEDEIROS DE FARIAS, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4)- NÍVEL A.

Portaria: 865/2026 15/07/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 865, AGENTE: EDICARLOS GONÇALVES DE SOUSA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL H.

Portaria: 110/2026 15/07/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 110, AGENTE: FRANCISCO MAYCKEL MEDEIROS DE FARIAS, CARGO: CONSELHEIRO(A) TUTELAR.

Portaria: 864/2026 13/07/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 864, AGENTE: FRANCISCO NELSON SAMPAIO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL A.

Portaria: 863/2026 13/07/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 863, AGENTE: LORRANA SOUSA MESQUITA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL A.

Portaria: 862/2026 09/07/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 862, AGENTE: MILENA ARAUJO VIANA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL E.

Portaria: 109/2026 08/07/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 109, AGENTE: FRANCISCO RAFAEL FERREIRA DA SILVA, CARGO: COORDENADOR (DNS-1) - NÍVEL C.

Portaria: 108/2026 08/07/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 108, AGENTE: MILENA ARAUJO VIANA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL H.

Portaria: 107/2026 08/07/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 107, AGENTE: VITORIA REGINA ALVES MARTINS, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL A.

Portaria: 861/2026 02/07/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 861, AGENTE: MARIA ELIZA ALVES GOMES, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL A.

Portaria: 860/2026 01/07/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 860, AGENTE: DAVI CONCEICAO DE SOUSA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL A.

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