Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3335 registros Informações atualizadas em: 27/07/2026 - 12:33:09

Decreto: 18/2026 24/07/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE.

Decreto: 17/2026 24/07/2026 NOVO

REGULAMENTA AS AÇÕES DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE IPUEIRAS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 113/2026 23/07/2026 NOVO

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 113, AGENTE: JOSOE CARLOS DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL H.

Portaria: 112/2026 21/07/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 112, AGENTE: FRANCISCO FERNANDO PEREIRA MESQUITA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL H.

Portaria: 111/2026 21/07/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 111, AGENTE: FRANCISCO EDGAR PEREIRA GOMES, CARGO: DIRETOR DE CÉLULA (DNS-2) - NÍVEL D.

Portaria: 866/2026 16/07/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 866, AGENTE: FRANCISCO MAYCKEL MEDEIROS DE FARIAS, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4)- NÍVEL A.

Portaria: 865/2026 15/07/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 865, AGENTE: EDICARLOS GONÇALVES DE SOUSA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL H.

Portaria: 110/2026 15/07/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 110, AGENTE: FRANCISCO MAYCKEL MEDEIROS DE FARIAS, CARGO: CONSELHEIRO(A) TUTELAR.

Portaria: 864/2026 13/07/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 864, AGENTE: FRANCISCO NELSON SAMPAIO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL A.

Portaria: 863/2026 13/07/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 863, AGENTE: LORRANA SOUSA MESQUITA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL A.

Portaria: 862/2026 09/07/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 862, AGENTE: MILENA ARAUJO VIANA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL E.

Portaria: 109/2026 08/07/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 109, AGENTE: FRANCISCO RAFAEL FERREIRA DA SILVA, CARGO: COORDENADOR (DNS-1) - NÍVEL C.

Portaria: 108/2026 08/07/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 108, AGENTE: MILENA ARAUJO VIANA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL H.

Portaria: 107/2026 08/07/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 107, AGENTE: VITORIA REGINA ALVES MARTINS, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL A.

Portaria: 861/2026 02/07/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 861, AGENTE: MARIA ELIZA ALVES GOMES, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL A.

Portaria: 860/2026 01/07/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 860, AGENTE: DAVI CONCEICAO DE SOUSA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL A.

Portaria: 859/2026 01/07/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 859, AGENTE: FRANCISCA MANOELA SOBRINHO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL A.

Portaria: 858/2026 01/07/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 858, AGENTE: JOSE CLEICIANO DE ARAUJO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL A.

Portaria: 857/2026 01/07/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 857, AGENTE: JOSE CARLOS DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL H.

Portaria: 856/2026 01/07/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 856, AGENTE: GILBERTO FERREIRA DE SOUSA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL H.

Portaria: 106/2026 01/07/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 106, AGENTE: JOSE SOUTO VASCONCELOS JUNIOR, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4) - NÍVEL A.

Portaria: 105/2026 30/06/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 105, AGENTE: FRANCISCO VITOR BARBOSA EUZEBIO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL H.

Decreto: 16/2026 26/06/2026

Dispõe sobre o horário de expediente das repartições públicas municipais no dia 29 de junho de 2026 e dá outras providências.

Portaria: 104/2026 25/06/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 104, AGENTE: VANESSA ELLEN FIGUEIREDO MELO, CARGO: COORDENADOR (DNS-1) - NÍVEL C, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO.

Decreto: 15/2026 24/06/2026

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano localizado na Rua Joaquim Alves de Oliveira, s/n, Bairro Centro, Município de Ipueiras, destinado à ampliação da Garagem Municipal, e dá outras providências.

Decreto: 14/2026 24/06/2026

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano localizado na Rua Lino Alves Rodrigues, s/n, Bairro Centro, Município de Ipueiras, destinado à construção do Centro de Eventos Municipal, e dá outras providências.

Decreto: 13/2026 23/06/2026

Declara luto oficial pelo falecimento de Antônio Igor Mesquita de Sousa e Vanessa Elen Figueiredo Melo.

Portaria: 855/2026 16/06/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 855, AGENTE: FRANCISCO MAYCKEL MEDEIROS DE FARIAS, CARGO: CONSELHEIRO TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA À CONSELHEIRA TUTELAR CRISTIANE ARAGÃO LAURINDO LIRA, AFASTADA POR LICENÇA MÉDICA.

Portaria: 103/2026 16/06/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 103, AGENTE: MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DE SOUSA MELO, CARGO: DIRETOR DE CÉLULA (DNS-2) - NÍVEL A.

Portaria: 854/2026 15/06/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 854, AGENTE: PRISCILA BRITO MELO, CARGO: COORDENADOR (DNS-1) - NÍVEL C.

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