Declara ponto facultativo o expediente na Administração Pública Municipal no dia 20 de abril de 2026.

Dispõe sobre a bonificação de incentivo aos professores e gestores da rede municipal que atuam nas séries avaliadas no SPAECE e no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CNCA.

NOMEAÇÃO: 745, AGENTE: GILBERTO TIMBÓ PORTELA, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO (DAS-1) - NÍVEL A.

NOMEAÇÃO: 744, AGENTE: GABRIEL VASCONCELOS XIMENES, CARGO: SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 50, AGENTE: GILBERTO TIMBÓ PORTELA, SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

Declara ponto facultativo o expediente na Administração Pública Municipal no dia 2 de abril de 2026.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação de Árbitros de Futebol Amador de Ipueiras e Região - AFAIR, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Ipueiras.

Dispõe sobre o reconhecimento da prioridade de atendimento às pessoas portadoras de Fibromialgia e inclui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Ipueiras/CE.

Designa o Agente de Contratação e a Comissão Permanente de Contratação para atuarem nos procedimentos regidos pela Lei Federal Nº 14.133/2021.

Declara ponto facultativo o expediente na Administração Pública Municipal nos dias 19 e 20 de março de 2026.

.

Dispõe sobre a constituição e designação de membros para compor a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD do Município de Ipueiras/CE, e dá outras providências.

.

.

.

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância, e dá outras providências.

.

.

.

.

.

.

.

.

.

.

.

.

.