Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3401 registros Informações atualizadas em: 14/09/2026 - 12:54:31

Portaria: 894/2026 03/08/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 894, AGENTE: FRANCISCA EDNA SIPRIANO NEVES, CARGO: INSPETOR (DNE-3) - NÍVEL A.

Portaria: 893/2026 03/08/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 893, AGENTE: CHARLES DOUGLAS MELO NUNES, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL H.

Portaria: 892/2026 03/08/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 892, AGENTE: JOSE ALZENI SILVA COSTA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL H.

Portaria: 891/2026 03/08/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 891, AGENTE: JUCELINO ALVES DE OLIVEIRA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL H.

Portaria: 890/2026 03/08/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 890, AGENTE: FRANCISCO ALAN GOMES DO VALE, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL H.

Portaria: 889/2026 03/08/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 889, AGENTE: WILBER CARVALHO DE SOUSA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL H.

Portaria: 888/2026 03/08/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 888, AGENTE: ANTONIA EDILMA ALVES DA COSTA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL H.

Portaria: 887/2026 03/08/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 887, AGENTE: BENEDITO KAUAN AZEVEDO FERREIRA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4) - NÍVEL A.

Portaria: 886/2026 03/08/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 886, AGENTE: FRANCISCO EDIVAR DA SILVA ARAUJO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4) - NÍVEL A.

Portaria: 885/2026 03/08/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 885, AGENTE: LUIS DANILO DE SOUSA MARINHO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4) - NÍVEL A.

Portaria: 884/2026 03/08/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 884, AGENTE: VICENTINA RODRIGUES BEZERRA, CARGO: INSPETOR (DNE-3) - NÍVEL A.

Portaria: 883/2026 03/08/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 883, AGENTE: THALIA COLARES GOMES, CARGO: INSPETOR (DNE-3) - NÍVEL A.

Portaria: 882/2026 03/08/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 882, AGENTE: TATIANA MENDES DE OLIVEIRA, CARGO: INSPETOR (DNE-3) - NÍVEL A.

Portaria: 881/2026 03/08/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 881, AGENTE: MARIA GABRIELLE DE SOUSA ARAUJO, CARGO: INSPETOR (DNE-3) - NÍVEL A.

Portaria: 880/2026 03/08/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 880, AGENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVIA BARROS DA COSTA, CARGO: INSPETOR (DNE-3) - NÍVEL A.

Portaria: 879/2026 03/08/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 879, AGENTE: MARIA DA PENHA BEZERRA FERNANDES PINTO, CARGO: INSPETOR (DNE-3) - NÍVEL A.

Portaria: 878/2026 03/08/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 878, AGENTE: MARIA APARECIDA DE SOUSA ALVES, CARGO: INSPETOR (DNE-3) - NÍVEL A.

Portaria: 877/2026 03/08/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 877, AGENTE: KATIANA RODRIGUES MESQUITA, CARGO: INSPETOR (DNE-3) - NÍVEL A.

Portaria: 876/2026 03/08/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 876, AGENTE: JOSE ANTONIO BEZERRA DE SOUSA, CARGO: INSPETOR (DNE-3) - NÍVEL A.

Portaria: 875/2026 03/08/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 875, AGENTE: FRANCISCA ELIANE SANTOS LOPES, CARGO: INSPETOR (DNE-3) - NÍVEL A.

Portaria: 874/2026 03/08/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 874, AGENTE: DAYANA DAMARES DA SILVA PINHO, CARGO: INSPETOR (DNE-3) - NÍVEL A.

Portaria: 873/2026 03/08/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 873, AGENTE: CYNTHIA DA SILVA ALEXANDRIA, CARGO: INSPETOR (DNE-3) - NÍVEL A.

Portaria: 872/2026 03/08/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 872, AGENTE: ANTONIO IRAN LOPES CHAVES, CARGO: INSPETOR (DNE-3) - NÍVEL A.

Portaria: 871/2026 03/08/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 871, AGENTE: ANALICIA NOBRE DE OLIVEIRA, CARGO: INSPETOR (DNE-3) - NÍVEL A.

Portaria: 870/2026 03/08/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 870, AGENTE: ALINE DO CARMO COSTA DE LIMA, CARGO: INSPETOR (DNE-3) - NÍVEL A.

Portaria: 869/2026 31/07/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 869, AGENTE: GILBERTO TIMBÓ PORTELA, CARGO: SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

Portaria: 868/2026 31/07/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 868, AGENTE: CARLOS MÁRIO VIEIRA COSTA, CARGO: PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO.

Decreto: 20/2026 31/07/2026

Dispõe sobre a criação da Comissão de elaboração e monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME 2026-2036) no âmbito da rede municipal de ensino.

Decreto: 19/2026 31/07/2026

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Municipal da Alfabetização e dá outras providências.

Portaria: 117/2026 31/07/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 117/2026, AGENTE: GILBERTO TIMBÓ PORTELA, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO (DAS-1) - NÍVEL A.

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