Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3259 registros Informações atualizadas em: 27/05/2026 - 19:28:23

DECRETO: 9/2026 24/04/2026

Altera o Decreto nº 13, de 5 de maio de 2025, que regulamenta o incentivo financeiro aos grupos de quadrilha juninas do Município de Ipueiras-CE, e dá outras providências.

Portaria: 788/2026 23/04/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.

LEI MUNICIPAL: 2094/2026 23/04/2026

Altera a Lei Municipal nº 2.047, de 28 de abril de 2025, que institui o incentivo financeiro aos grupos de quadrilhas juninas do Município de Ipueiras, para majorar o valor do benefício e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2093/2026 23/04/2026

Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Município de Ipueiras/CE.

Portaria: 787/2026 22/04/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 787, AGENTE: FRANCISCO CLAUDEMIR ARAUJO DE SOUSA JUNIOR, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) NÍVEL H.

Portaria: 786/2026 21/04/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 786, AGENTE: IDALICE DO NASCIMENTO LIMA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4) - NÍVEL A.

DECRETO: 8/2026 17/04/2026

Declara ponto facultativo o expediente na Administração Pública Municipal no dia 20 de abril de 2026.

Portaria: 785/2026 17/04/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 785, AGENTE: FRANCISCA MARIANA ALVES DE MELO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4) - NÍVEL A.

Portaria: 784/2026 17/04/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 784, AGENTE: LUCINETE RODRIGUES DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL (DAS-2) - NÍVEL B.

Portaria: 783/2026 16/04/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 783, AGENTE: EMERSON KAYKE SOARES DE SOUSA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL D.

Portaria: 782/2026 16/04/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 782, AGENTE: JOAO HIAGO SATURNINO VASCONCELOS, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4) - NÍVEL A.

Portaria: 781/2026 15/04/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 781, AGENTE: FRANCISCA DAIANE NUNES DE SOUSA, CARGO: DIRETOR DE CELULA (DNS-2), NIVEL A.

Portaria: 780/2026 14/04/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 780, AGENTE: MARIA VITORIA BELO DE ARAUJO, CARGO: INSPETOR (DNE-3), NIVEL A.

Portaria: 779/2026 13/04/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 779, AGENTE: ANDRESSA DA SILVA DUARTE, CARGO: COORDENADOR DNS-1 NÍVEL A.

Portaria: 778/2026 13/04/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 778, AGENTE: ANTONIA ELANY NUNES FARIAS, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4) - NÍVEL A.

Portaria: 777/2026 13/04/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 777, AGENTE: WLYSSES MARQUES COSTA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4) - NÍVEL A.

Portaria: 67/2026 13/04/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 67, AGENTE: FRANCISCO JUNIOR DE SOUSA OLIVEIRA, CARGO: INSPETOR (DNE-3), NÍVEL A.

Portaria: 66/2026 13/04/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 66, AGENTE: FRANCIVALDO ARAUJO PAIVA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4) - NÍVEL A.

Portaria: 65/2026 13/04/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 65, AGENTE: EVANDRA MARIA ARAUJO DE PAIVA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL G.

Portaria: 64/2026 13/04/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 64, AGENTE: EDYMARA MARIA DE ARAUJO PAIVA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) NÍVEL H.

Portaria: 63/2026 13/04/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 63, AGENTE: ANTONIA HELIANE CARVALHO MAGALHAES PAIVA, CARGO: COORDENADOR, DNS-1, NÍVEL E.

Portaria: 62/2026 13/04/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 62, AGENTE: EMANOEL GONÇALVES MAGALHAES, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4) - NÍVEL A.

DECRETO: 7/2026 10/04/2026

Altera a composição dos membros titulares e suplentes do Comitê de Coordenação (CC) instituído pelo Decreto nº 19, de 7 de julho de 2025, e dá outras providências.

Portaria: 776/2026 09/04/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 776, AGENTE: WILLIAN MATIAS FEITOSA, CARGO: INSPETOR (DNE-3), NIVEL A.

Portaria: 775/2026 09/04/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 775, AGENTE: CAIO CESAR MAGALHAES NASCIMENTO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL E.

Portaria: 774/2026 09/04/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 774, AGENTE: IGOR TIMBO MEDEIROS, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO (DAS-1) - NÍVEL C.

Portaria: 773/2026 09/04/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 773, AGENTE: ANTONIO LEANDRO MARQUES DE MESQUITA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL D.

Portaria: 772/2026 09/04/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 772, AGENTE: MARIA ZILDENE NEVES OLIVEIRA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4) - NÍVEL A.

Portaria: 771/2026 09/04/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 771, AGENTE: MARIA DAIANE DE JESUS DE MELO, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO (DAS-1) - NÍVEL C.

Portaria: 770/2026 09/04/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 770, AGENTE: JOSE GOMES BEZERRA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL D.

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