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NOMEAÇÃO: 687/2025 27/05/2025

27/05/2025

Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências.

REGULAMENTAÇÃO: 01/2025 27/05/2025

27/05/2025

Regulamenta e disciplina o censo anual previdenciário dos pensionistas e aposentados vinculados ao Fundo Municipal de Seguridade Social – FMSS.

NOMEAÇÃO: 586/2025 03/03/2025

03/03/2025

NOMEAÇÃO: 586. AGENTE: KÁSSIO MOREIRA FONTENELE, CARGO: SECRETÁRIO DE GABINETE.

DIÁRIA: 25.06.10.0001/2025 10/06/2025

10/06/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 10/06/2025, A FIM DE REUNIÃO [...]

DIÁRIA: 25.06.10.0003/2025 10/06/2025

10/06/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 10/06/2025, A FIM DE ACOMPANHA [...]

DIÁRIA: 25.06.10.0002/2025 10/06/2025

10/06/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO DIRETOR DE ESPORTE, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 10/06/2025 [...]

LEI MUNICIPAL: 2044/2025 23/04/2025

23/04/2025

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR no Município de Ipueiras.

LC - LEI COMPLEMENTAR: 2029/2025 09/01/2025

09/01/2025

Dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.

LEI MUNICIPAL: 1092/2023 06/10/2023

06/10/2023

Institui o Casamento Civil Comunitário no Município de Ipueiras e dá outras providências.

DECRETO: 11/2025 30/04/2025

30/04/2025

Homologa o Regimento Interno Conselho Municipal de Turismo — COMTUR - conforme especifica e dá outras providências.

DECRETO: 02/2025 17/01/2025

17/01/2025

FIXA O REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025, NOS TERMOS DO ART. 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DECRETO: 17/2024 16/06/2024

16/06/2024

DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE JOSÉ DE ALENCAR BEZERRA.

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