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NOMEAÇÃO: 687/2025 27/05/2025NOVO

27/05/2025

Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências.

REGULAMENTAÇÃO: 01/2025 27/05/2025NOVO

27/05/2025

Regulamenta e disciplina o censo anual previdenciário dos pensionistas e aposentados vinculados ao Fundo Municipal de Seguridade Social – FMSS.

NOMEAÇÃO: 586/2025 03/03/2025

03/03/2025

NOMEAÇÃO: 586. AGENTE: KÁSSIO MOREIRA FONTENELE, CARGO: SECRETÁRIO DE GABINETE

DIÁRIA: 25.05.22.0001/2025 22/05/2025

22/05/2025

Diária, Agente: Maria Layce Marinho de Mesquita , Cargo: Coordenador Dns-1 Nivel F, Secretaria: Secretaria da Educação

DIÁRIA: 25.05.22.0002/2025 22/05/2025

22/05/2025

Diária, Agente: Ana Celia Barbosa Freitas, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria da Educação

DIÁRIA: 25.05.22.0003/2025 22/05/2025

22/05/2025

Diária, Agente: Renata de Sousa Esmeraldo Feitosa, Cargo: Assistente Técnico Das-3 Nível H, Secretaria: Secretaria da Educação

LC - LEI COMPLEMENTAR: 2029/2025 09/01/2025

09/01/2025

Dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.

LEI MUNICIPAL: 1092/2023 06/10/2023

06/10/2023

Institui o Casamento Civil Comunitário no Município de Ipueiras e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1091/2023 06/10/2023

06/10/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a remitir os débitos referentes às taxas cobradas dos autorizatários, permissionários ou concessionários pela ocupação ou uso d [...]

DECRETO: 02/2025 17/01/2025

17/01/2025

FIXA O REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025, NOS TERMOS DO ART. 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DECRETO: 17/2024 16/06/2024

16/06/2024

DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE JOSÉ DE ALENCAR BEZERRA.

DECRETO: 45/2023 20/10/2023

20/10/2023

Regulamenta as disposições do artigo 91-G, inciso II, do Código Tributário Municipal (Lei nº841/14), com redação dada pela Lei 1.088/2023.

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