FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JÚNIOR
Prefeito(a)
FRANCISCA IDELVA BESERRA MARTINS
Vice-prefeito(a)
PARQ. DA CIDADE JOSÉ COSTA MATOS , Nº 01 - CENTRO - CEP: 62.230-000
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COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMSS
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PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO
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SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PARQ. DA CIDADE JOSÉ COSTA MATOS , Nº 01 - CENTRO - CEP: 62.230-000
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SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
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SECRETÁRIO DE SAÚDE
RUA CEL. VICENTE POSSIDÔNIO , Nº 120 - CENTRO - CEP: 62.230-000
SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 14:00H
(88) 3685-1238
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RUA CEL. VICENTE POSSIDÔNIO , Nº 120 - CENTRO - CEP: 62.230-000
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SUPERINTENDENTE DO SAAE
RUA SÓLON CATUNDA , Nº SN - SÃO BERNARDO - CEP: 62.230-000
SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 14:00H
(88) 3685-1193
superintendencia@saaeipueiras.ce.gov.br
Contribuir para o aprimoramento da gestão pública, orientando os responsáveis quanto à arrecadação e aplicação dos recursos públicos com observância dos princípios da economicidade, eficiência, eficácia e efetividade;
Acompanhar, supervisionar e avaliar: a) o cumprimento das metas previstas no plano plurianual e a execução dos programas de governo, em conformidade com a lei de diretrizes orçamentárias e os orçamentos do Estado ou do Município, conforme o caso; b) os resultados quanto à eficácia e eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração pública, e da aplicação de recursos públicos concedidos a entidades de direito privado; c) o cumprimento dos limites e das condições para realização de operações de crédito e inscrição em restos a pagar; d) a adoção de providências para recondução dos montantes das dívidas consolidada e mobiliária aos limites de que trata a Lei Complementar nº 101/2000; e) o cumprimento dos limites da despesa com pessoal e a adoção de medidas para o seu retorno aos limites estabelecidos nos artigos 22 e 23 da Lei Complementar nº 101/2000; f) o cumprimento das normas relativas à destinação de recursos obtidos com a alienação de ativos, previstas na Lei Complementar nº 101/2000; g) a instituição, previsão e efetiva arrecadação dos tributos de competência do ente da federação, em consonância com o artigo 11 da Lei Complementar nº 101/2000;
Supervisionar e avaliar o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como os direitos e haveres do Estado ou Município;
Avaliar a consistência dos dados contidos no Relatório de Gestão Fiscal, conforme estabelece o artigo 54 da Lei Complementar nº 101/2000;
Fiscalizar o cumprimento do limite de gastos totais do Poder Legislativo Municipal;
Emitir relatório sobre a execução dos orçamentos que deve ser encaminhado com a prestação de contas anual de governo, em atendimento ao disposto no artigo 47, parágrafo único, e no artigo 51 da Lei Complementar n° 202/2000;
Promover a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e entidades da administração pública quanto à legalidade, à legitimidade e à economicidade;
Verificar o cumprimento dos requisitos estabelecidos na Lei Complementar nº 101/2000 para a concessão de renúncia de receitas;
Organizar e executar, por iniciativa própria ou por determinação do Tribunal de Contas do Estado, programação de auditoria contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial nas unidades administrativas sob seu controle, enviando à Corte de Contas os respectivos relatórios quando solicitado;
Dar ciência ao titular da unidade, indicando as providências a serem adotadas para a sua correção, a ocorrência de atos e fatos ilegais ou ilegítimos praticados por agentes públicos na utilização de recursos públicos, inclusive para que instaure tomada de contas especial sempre que tomar conhecimento de qualquer irregularidade causadora de dano ao erário;
Realizar exame e avaliação da prestação de contas anual do órgão ou entidade e dos responsáveis sob seu controle, emitindo relatório e parecer;
Emitir parecer sobre a legalidade de ato de admissão de pessoal ou de concessão de aposentadoria, reforma e pensão;
Manifestar-se acerca da análise procedida pelos setores competentes sobre a prestação de contas de recursos concedidos e sobre a tomada de contas especial, indicando o cumprimento das normas legais e regulamentares, eventuais ilegalidade ou ilegitimidades constatadas, concordando ou não com a conclusão da análise feita pela unidade competente, emitindo relatório, certificado de auditoria e parecer;
Representar ao Tribunal de Contas quando a autoridade administrativa não adotar as providências para correção de irregularidade ou instauração de tomada de contas especial;
Prestar informações individualizadas sobre as ações realizadas no âmbito da unidade sob seu controle, em cumprimento às decisões do Tribunal de Contas que tenham recomendado ou determinado a adoção de providências administrativas ou a instauração de tomada de contas especial e respectivos resultados;
Coordenar e promover a remessa de dados e informações das unidades sob seu controle exigidos pelo Tribunal em meio informatizado;
Receber notificação de alerta emitida por meio dos sistemas informatizados do Tribunal de Contas e dar ciência formal às autoridades competentes;
Acompanhar a atualização do rol de responsáveis do órgão ou entidade sob seu controle;
Verificar a correta composição da prestação de contas anual;
Supervisionar a divulgação da prestação de contas de gestão na internet, na forma e prazos estabelecidos pela Legislação.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Representar judicial e extrajudicialmente o Município de Ipueiras;
Exercer as funções de Consultoria Jurídica do Poder Executivo e da Administração em geral;
Propor ao Prefeito medidas de caráter jurídico que visem a proteção do patrimônio dos órgãos da Administração centralizada e descentralizada;
Promover a cobrança da dívida ativa da Fazenda Pública Municipal.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Institui o Casamento Civil Comunitário no Município de Ipueiras e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a remitir os débitos referentes às taxas cobradas dos autorizatários, permissionários ou concessionários pela ocupação ou uso de área [...]
Dispõe sobre o reajuste salarial mínimo ao Fundo Municipal de Seguridade Social e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do artigo 91-G e da Tabela VII, anexa à Lei n°841/2014, para readequação dos valores da Contribuição de Iluminação Pública, e dá outras provi [...]
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agost [...]
Denomina Raimundo Nunes Moreira a Rua conhecida como Projetada D, do Loteamento Cidade Verde e adota outras providências.
Dispõe sobre o reajuste das bolsas dos integrantes da Banda de Música Municipal.
DENOMINA ANTÔNIO BARROSO VIEIRA A ARENINHA NO DISTRITO DE ALAZANS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS
DENOMINA FRANCISCO RODRIGUES CARNEIRO A ARENINHA DO DISTRITO DE MATRIZ DE SÃO GONÇALO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTO-BASES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO CONSTANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE E ADOTA OUTRA [...]
INSTITUI O DIA DA BÍBLIA E AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO À BÍBLIA NA PRAÇA MARIA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.
DENOMINA JOSÉ VLADIMI MELO MENDES A ARENINHA DO DISTRITO DE ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IPUEIRAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ASPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNIC [...]
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IPUEIRAS, BEM COMO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS OCUPAN [...]
REAJUSTA O VENCIMENTO BASE E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO CONSTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊN [...]
INCLUI A ALÍNEA "D" NO ITEM 9 DO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 539, DE 1º DE AGOSTO 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1.016, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA MARIA MOREIRA COSTA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO LAMARÃO.
DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE JOSÉ DE ALENCAR BEZERRA.
Regulamenta as disposições do artigo 91-G, inciso II, do Código Tributário Municipal (Lei nº841/14), com redação dada pela Lei 1.088/2023.
REGULAMENTA O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E O PARCELAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, FIXA DATAS DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 8 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe cessão de servidores públicos municipais, na forma que indica e dá outras providências.
Regulamenta sobre o preço público para fins de instalação das infraestruturas de suporte às Estações Transmissoras de Radiocomunicação - ETR's, na forma que indica a adot [...]
Dispõe sobre a regulamentação para a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas (exclusivamente cervejas e chopes) nos estádios, ginásios esportivos e arenas despor [...]
Convoca a 2ª Reunião Ampliada do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Ipueiras-Ce
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Ipueiras-Ce
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Raimundo Sobrinho de Oliveira.
Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento dos servidores públicos municipais.
Regulamenta a Lei nº 1.082, de 16 de junho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal de Resíduos Sólidos de Ipueiras e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Sistema Eletrônico de Gestão para o cumprimento das obrigações fiscais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN no Município d [...]
Disciplina os expedientes dos dias 8 e 9 de junho em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo COMTUR de Ipueiras.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Dispõe sobre a possibilidade de optar entre os regimes legais aplicáveis às licitações e aos contratos no Município de Ipueiras.
Dispõe os procedimentos de apuração e aplicação de penalidades, referentes às licitações e aos contratos sob a égide da Lei Federal n° 14.133/2021, no âmbito da Adminis [...]
Dispõe sobre o processo de contratação direta de que trata a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Municí [...]
Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Ipueir [...]
Regulamenta os instrumentos auxiliares previstos na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indire [...]
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do Município de Ipueiras.
Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Ipueiras.
Dispõe sobre os procedimentos gerais de uso, gerenciamento e controle da frota de veículos oficiais no âmbito da Administração Pública Municipal.
Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de licitações e contratos, instituído pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2 [...]
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
Dispõe sobre a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito do Administração Municipal Municipal.
Designação, Agente: Natalya Martins Sousa Farias, Cargo: Coordenador (a) Tecnico da Atenção Primaria, Secretaria: Secretaria de Saúde
Designação, Agente: Ana Priscila de Sousa, Cargo: Coordenadora de Planejamento do Nsp - ( Nucleo de Segurança do Paciente) Hmom, Secretaria: Secretaria de Saúde
Designação, Agente: Francisco Alan Kardec Silva de Oliveira, Cargo: Coordenador de Enfermagem do Nsp (nucleo de Segurança do Paciente) Hmom, Secretaria: Secretaria de Saúde
Designação, Agente: Ricardo David da Silva, Cargo: Diretor Clinico Geral do Nsp - (nucleo de Seguraça do Paciente) - Hmom, Secretaria: Secretaria de Saúde
Designação, Agente: Francisco Alan Kardec Silva de Oliveira, Cargo: Auxiliar da Cro (comissão de Revisão de Óbitos) do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde
Designação, Agente: Ricardo David da Silva, Cargo: Coordenador da Cro ( Comissão de Revisão de Óbitos) do Hmom, Secretaria: Secretaria de Saúde
Designação, Agente: Rita de Cassia Alves da Rocha, Cargo: Executora da Ccih (comissão de Controle de Infecção Hospitalar), Secretaria: Secretaria de Saúde - HMOM.
Designação, Agente: Francisco Alan Kardec Silva de Oliveira, Cargo: Consultor da Ccih (comissão de Controle de Infecção Hospitalar) , Secretaria: Secretaria de Saúde - HMOM [...]
Designação, Agente: Ricardo David da Silva, Cargo: Consultor da Ccih (comissão de Controle de Infecção Hospitalar) , Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Ana Celia Barbosa Freitas, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Ricardo David da Silva, Cargo: Diretor Técnico do Estabelecimento de Saúde - Hmom, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Wendell Saraiva Carvalho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Gilson Carlos de Oliveira, Cargo: Superintendente do Saae, Secretaria: Servico Autonomo de Agua e Esgoto
Exoneração, Agente: Francisco Nilton Gomes da Silva, Cargo: Superintendente do Saae, Secretaria: Servico Autonomo de Agua e Esgoto
Nomeação, Agente: Madian Maria Brito dos Santos, Cargo: Orientador (a) de Unidades Escolares de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Iago Luis Mesquita de Sousa, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Rosanne Martins Mourão, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Antonio Lisboa Lima, Cargo: Secretario de Desenvolvimento Agrário, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário
Exoneração, Agente: Madian Maria Brito dos Santos, Cargo: Secretária Adjunta (o) da Educação, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Nilton Gomes da Silva, Cargo: Superintendente do Saae, Secretaria: Servico Autonomo de Agua e Esgoto
Nomeação, Agente: Douglas Oliveira do Nascimento , Cargo: Coordenador do Fundo Municipal de Seguridade Social - Fmss, Secretaria: Fundo Municipal da Seguridade Social
Exoneração, Agente: Douglas Oliveira do Nascimento , Cargo: Chefe do Setor de Arrecadação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exonera por FALECIMENTO, o Servidor ANTONIO CÍCERO DE ARAUJO; Cargo: SUPERINTENDENTE DO SAAE, SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.
Nomeação, Agente: Wendel Saraiva Carvalho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Antonio Cícero de Araújo, Cargo: Superintendente do Saae, Secretaria: Servico Autonomo de Agua e Esgoto
Exoneração, Agente: Wendel Saraiva Carvalho, Cargo: Superintendente do Saae, Secretaria: Servico Autonomo de Agua e Esgoto
Exoneração, Agente: Jose Lima Feitosa, Cargo: Coordenador do Fundo Municipal de Seguridade Social - Fmss, Secretaria: Fundo Municipal da Seguridade Social
Exoneração, Agente: Maria Eveline Pereira Timbo, Cargo: Controlador (a) - Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Caio César Linhares Ferreira, Cargo: Ouvidor- Geral Do Município, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Maria Eveline Pereira Timbó, Cargo: Controlador (a) - Geral Do Município, Secretaria: Sec. Administração e Finanças.
