NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
30/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
78 18/08/2022 DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX PREFEITO JOSÉ FLÁVIO MORAIS MOURÃO. 2022 DECRETOS
29/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 27/07/2022 EDITAL DE PRORROGAÇÃO 02 2022 EDITAL
003 04/07/2022 RESULTADO FINAL 2022 RESULTADO FINAL
77 01/07/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ipueiras , o crédito suplementar no valor de R$ 4.049.746,71 (quatro milhões e quarenta e nove mil e setecentos e quarenta e seis reais e setenta e um centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETOS
003 28/06/2022 RESULTADO 2022 RESULTADO
003 27/06/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº003/2022 2022 CONVOCAÇÃO
003 22/06/2022 EDITAL BANCO DE BOLSISTAS PADIN 2022 EDITAL
09/06/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
76 01/06/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ipueiras , o crédito suplementar no valor de R$ 2.811.349,00 (Dois Milhões e Oitocentos e Onze Mil e Trezentos e Quarenta e Nove Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETOS
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 19/05/2022 A Secretaria de Saúde convoca os(as) candidatos(as) selecionados(as) no edital de seleção para vagas de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e para Agente Comunitário de Endemias (ACE) em todo o município. 2022 CONVOCAÇÃO
12/05/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
12/05/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
12/05/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
12/05/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
12/05/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
12/05/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
12/05/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
72 02/05/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ipueiras , o crédito suplementar no valor de R$ 11.355.015,93 (Onze Milhões, Trezentos e Cinquenta e Cinco Mil, Quinze Reais e Noventa e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETOS
02 18/04/2022 RESULTADO FINAL AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS 2022 RESULTADO FINAL
01 18/04/2022 RESULTADO FINAL AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 2022 RESULTADO FINAL
2 14/04/2022 RESULTADO DEFINITIVO DAS ENTREVISTAS ACE'S 2022 RESULTADO
14/04/2022 RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS A ENTREVISTA. 2022 RESULTADO DE RECURSO
14/04/2022 RESULTADO DEFINITIVO DAS ENTREVISTAS ACS'S 2022 RESULTADO
001 12/04/2022 RESULTADO PARCIAL DAS ENTREVISTAS DO PROCESSO SELETIVO ACE - AGENTE DE COMBATE A EDEMIAS 2022 RESULTADO
01 12/04/2022 RESULTADO PARCIAL DAS ENTREVISTAS DO PROCESSO SELETIVO ACS 2022 RESULTADO
01 12/04/2022 RATIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS. 2022 RATIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA
08 06/04/2022 8º CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES 2022 CONVOCAÇÃO
71 01/04/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ipueiras , o crédito suplementar no valor de R$ 2.520.357,50 (Dois Milhões, Quinhentos e Vinte Mil, Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETOS
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1046 29/03/2022 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS O PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
1045 29/03/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
07 24/03/2022 7º CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES 2022 CONVOCAÇÃO
70 22/03/2022 INSTITUI O CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL (CONREG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
1044 18/03/2022 REAJUSTA O VENCIMENTO BASE E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM COMISSÃO CONSTANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
001 18/03/2022 ACS/ ACE EDITAL Nº 001/2022 - 2022 EDITAL
18/03/2022 ACS - VISUALIZAR RESULTADO 2022 2022 RESULTADO
1043 17/03/2022 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025. 2022 LEIS MUNICIPAIS
17/03/2022 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
68 11/03/2022 AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
11/03/2022 TERMO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO 001/2021 2021 TERMO DE REVOGAÇÃO
006 10/03/2022 6º CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES 2022 CONVOCAÇÃO
70.1 01/03/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ipueiras , o crédito suplementar no valor de R$ 3.485.608,76 (Três Milhões, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil, Seiscentos e Oito Reais e Setenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETOS
67 24/02/2022 ESTABELECE MEDIDAS ESPECIAIS, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
005 17/02/2022 5° CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PROFESSORES 2022 CONVOCAÇÃO
02 14/02/2022 NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI PARA APURAR POSSIVÉIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 2021. 2022 LEIS MUNICIPAIS
004 11/02/2022 4° CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PROFESSORES 2022 CONVOCAÇÃO
003 07/02/2022 3º CONVOCAÇÃO PARA CONTRATACÃO TEMPORARIA DE PROFESSORES 2022 CONVOCAÇÃO
01 07/02/2022 INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 2021. 2022 LEIS MUNICIPAIS
002 03/02/2022 2º CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DH PROFESSORES 2022 CONVOCAÇÃO
68.1 01/02/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ipueiras , o crédito suplementar no valor de R$ 2.993.100,59 (dois milhões e novecentos e noventa e três mil e cem reais e cinquenta e nove centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETOS
29/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 28/01/2022 CONVOCACA0 PARA CONTRATACA0 TEMPORARIA DE PROFESSORES 2022 CONVOCAÇÃO
004 27/01/2022 RESULTAD0 FINAL DO PROCESS0 SELETIV0 EDITAL N° 001/2022 2022 RESULTADO
27/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
003 26/01/2022 RESULTADO DO RECURSO DA SEGUNDA FASE DA SELEÇÃO- ENTREVISTA. 2022 RESULTADO
002 24/01/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE-ENTREVISTA 2022 RESULTADO
66 20/01/2022 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
01 17/01/2022 CRONOGRAMA DE ENTREVISTA PRESENCIAL 2022 CRONOGRAMA
001 13/01/2022 RESULTADO DO RECURSO DA PRIMEIRA FASE DE SELEÇÃO 2022 RESULTADO
64 11/01/2022 Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento dos servidores municipais, e dá outras providências. 2022 DECRETOS
11/01/2022 RESULTADO PELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DE ANÁLISE DE INSCRIÇÃO E CURRÍCULO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2022 2022 RESULTADO
01 06/01/2022 2022 RETIFICAÇÃO DO EDITAL
63 03/01/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ipueiras , o crédito suplementar no valor de R$ 5.019.691,01 (cinco milhões e dezenove mil e seiscentos e noventa e um reais e um centavo) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETOS
01 03/01/2022 2022 EDITAL
62 23/12/2021 DISPÕE SOBRE O RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
61 22/12/2021 REGULAMENTA O PROGRAMA MEU NOVO LAR E OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
1041 20/12/2021 DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
60 13/12/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
02/12/2021 2022 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
59 02/12/2021 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 2021 DECRETOS
1042 26/11/2021 DENOMINA FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA A RUA QUE INICIA NA CE-257, FINALIZANDO NA CHÁCARA FAVOR DE MEL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
26/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
56 23/11/2021 Altera o Decreto nº 001/2016 que nomeia os Conselheiros Governamentais que terão assento no CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL–CMAS, Ipueiras/CE, para o mandato de 15 de Julho de 2020 a 15 de Julho de 2022. 2021 DECRETOS
55 23/11/2021 Dispõe sobre a estruturação do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
54 12/11/2021 Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais – REFIS no Município de Ipueiras. 2021 DECRETOS
11/11/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1040 11/11/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1038 11/11/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A "POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1039 04/11/2021 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, NO VALOR DE R$ 39.300,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
53 29/10/2021 DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
52 08/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
51 06/10/2021 Dispõe sobre a instituição da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência – Selo UNICEF – Edição 2021/2024, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
48 06/10/2021 Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências. 2021 DECRETOS
28/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1037 27/09/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1036 26/08/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
001 23/08/2021 DISPÕE SOBRE CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITÊ DEPARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES DE IPUEIRAS – CPA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IPUEIRAS – CMDCA. 2021 EDITAL
1035 12/08/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1034 10/08/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
47 10/08/2021 DETERMINA A NÃO APLICAÇÃO DA LEI N° 1034, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2021 DECRETOS
46 09/08/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS. 2021 DECRETOS
45 05/08/2021 ESTABELECE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
28/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
43 12/07/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
43 07/07/2021 DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DENIS MORAIS MOURÃO. 2021 DECRETOS
42 06/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -CAE. 2021 DECRETOS
41 05/07/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
1033 30/06/2021 REAJUSTE OS VALORES DA BOLSA FAMÍLIA E ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" ATUANTES NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1032 30/06/2021 DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ VASCONCELOS MIRANDA A RUA PROJETADA "A" SITUADA NO BAIRRO VAMOS VER DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1031 30/06/2021 DENOMINA FRANCISCO ALVES FERREIRA A RUA QUE DÁ ACESSO A CARNAÚBAS DOS LÚCIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1030 30/06/2021 DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
25/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1029 25/06/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
38 25/06/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
37 18/06/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
36 11/06/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
35 10/06/2021 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO – PPA 2022 – 2025 DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
34 09/06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE PASSARÃO A COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 2021 DECRETOS
33 05/06/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
30 29/05/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
29 27/05/2021 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
26/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1028 24/05/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
28 20/05/2021 REGULAMENTA O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO EXCEPCIONAL DE MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, AFETADAS SOCIAL E ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
27 20/05/2021 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
20 20/05/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
26 12/05/2021 REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO, A ESCRITURAÇÃO ECONÔMICO-FISCAL E A EMISSÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – DAM, POR MEIOS ELETRÔNICOS; ESTABELECE AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
25 10/05/2021 REVOGA O DECRETO N° 015, DE 07 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE PASSARÃO A COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 2021 DECRETOS
24 10/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, DE IPUEIRAS-CE, PARA O MANDATO DE 05 DE MAIO DE 2021 A 05 DE MAIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 2021 DECRETOS
1027 05/05/2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
21 03/05/2021 “ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC – SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL NO 10.540/2020 E DÁ OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS”. 2021 DECRETOS
32 02/05/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
22 02/05/2021 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
1026 29/04/2021 INSTITUI O TÍTULO DE MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1025 26/04/2021 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1024 26/04/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1023 26/04/2021 AUTORIZA, EM VIRTUDE DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE POR OCASIÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19, A ISENÇÃO, PELO PRAZO DE CENTO E VINTE DIAS, DO PAGAMENTO DO PREÇO PÚBLICO DE ALUGUEL DOS BOXES DO TERMINAL RODOVIÁRIO E DO CENTRO HORTIFRUTIGRANJEIRO, BEM COMO DA TAXA DE OCUPAÇÃO DA FEIRA DE CONFECÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
19 26/04/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 869, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS. 2021 DECRETOS
18 26/04/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
17 17/04/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.037, DE 17 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
16 11/04/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
15 07/04/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE PASSARÃO A COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 2021 DECRETOS
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1022 25/03/2021 INSTITUI O PROGRAMA MULHERES SEM MEDO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1021 25/03/2021 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS DA ÁREA DA SAÚDE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1020 25/03/2021 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
14 24/03/2021 DECLARA, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL NO 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. 2021 DECRETOS
13 22/03/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO DISTRITO DE NOVA FÁTIMA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO O CONTÁGIO HUMANO PELA COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
12 18/03/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO AO DISTRITO DE NOVA FÁTIMA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO O CONTÁGIO HUMANO PELA COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
11 18/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM ALUSÃO AO DIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
1019 10/03/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
9 05/03/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
8 12/02/2021 REVOGA O DECRETO Nº 002/2021, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE LPUEIRAS-CE. 2021 DECRETOS
7 09/02/2021 ALTERA O DECRETO Nº 001/2016 QUE NOMEIA OS CONSELHEIROS GOVERNAMENTAIS QUE TERÃO ASSENTO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL­CMAS, IPUEIRAS-CE, PARA O MANDATO DE 15 DE JULHO DE 2020 A 15 DE JULHO DE 2022. 2021 DECRETOS
6 09/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 EM IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
05 09/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 EM IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 2021 DECRETOS
31/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
4 20/01/2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2021 DECRETOS
3 20/01/2021 “ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2021 DECRETOS
2 07/01/2021 DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
1 04/01/2021 SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2021 DECRETOS
1018 16/12/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1017 16/12/2020 DENOMINA EQUIPAMENTOS PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1016 16/12/2020 DISPÕE A QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR E ORIENTADOR PEDAGÓGICO. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1015 07/12/2020 DISCIPLINA A INCORPORAÇÃO, NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DE PROFESSORES DO GRUPO MAG/SEDUC, DA GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, PREVISTA NO ART. 62, DA LEI MUNICIPAL N.º 694, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1014 07/12/2020 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO DIABÉTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1013 30/11/2020 ALTERA A LEI Nº 945, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1012 27/11/2020 CRIA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIO PARA IDOSOS, SITUADO NO DISTRITO DE ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ E O DENOMINA DE MARIA LIVRAMENTO BEZERRA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1011 20/11/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VII, ANEXA À LEI Nº 841/2014, PARA A READEQUAÇÃO DOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
22/10/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
20/10/2020 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
1010 16/10/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1009 21/09/2020 AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1008 04/09/2020 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DOS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 998/2020 DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1007 28/08/2020 REGULAMENTA O PRÊMIO FROTA NETO DE LITERATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1006 10/08/2020 DENOMINA DE FELICIDADE MARIA DA CONCEIÇÃO A PRAÇA DA LOCALIDADE DE ARRAIAL, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1005 10/08/2020 DENOMINA DE FRANCISCA ALVES MADEIROS A PRAÇA DA LOCALIDADE PAU D'ARCO NO DISTRITO DE ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1004 10/08/2020 DENOMINA DE MANOEL FERREIRA NETO A PRAÇA DA LOCALIDADE OLHO D'ÁGUA DOS BARROSOS NO DISTRITO DE ALAZANS, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1001 29/07/2020 DENOMINA EDMUNDO BEZERRA LIMA A NOVA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE GÁSEA, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
24/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1003 06/07/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO E FORNECIMENTO DE MÁSCARA E ÁLCOOL 70% DURANTE A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1002 29/06/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO INDUSTRIAL PARA O PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS COM A COGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA VIA TECNOLOGIA DE PLASMA E BIOMETANIZAÇÃO, A CESSÃO DE TERRENO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO INDUSTRIAL PARA TRATAMENTO DOS RESÍDUOS, A PERMISSÃO DE USO DE 100% DOS RESÍDUOS URBANOS, RURAIS, INDUSTRIAIS, PODAS, RESTOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO, RESÍDUOS HOSPITALARES E TÓXICO PRODUZIDOS, O RECEBIMENTO DOS RESÍDUOS DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
01/06/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/05/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1000 22/05/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
999 06/04/2020 RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 936, DE 17 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
998 03/04/2020 AUTORIZA , EM VIRTUDE DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE POR OCASIÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19, A ISENÇÃO, PELO PRAZO DE NOVENTA DIAS, DO PAGAMENTO DO PREÇO PÚBLICO DE ALUGUEL DOS BOXES DO TERMINAL RODOVIÁRIO E DO CENTRO HORTIFRUTIGRANJEIRO, BEM COMO DA TAXA DE OCUPAÇÃO DA FEIRA DE CONFECÇÕES. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
997 03/04/2020 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO EXCEPCIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO PERÍODO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL EM SAÚDE. 2020 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
996 16/03/2020 DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
995 16/03/2020 REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. 2020 LEIS MUNICIPAIS
994 16/03/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 926, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
993 13/03/2020 MODIFICA A LEI 918/2017, QUE DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DO PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E ADOTA OURAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
992 13/03/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DE CARGOS E PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO O PISO SALARIAL BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DA CATEGORIA MAGISTÉRIO DOCENTE, REMUNERADOS ATRÁVES DA RECEITA DO FUNDEB, ADEQUACAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DE SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
991 13/03/2020 MODIFICA A LEI 572/2004, ADEQUANDO-A ÀS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
990 03/03/2020 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2020 LEIS MUNICIPAIS
989 03/02/2020 RESTRUTURA A SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE, ACRESCENTANDO AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
988 18/01/2020 INSTITUI E DISCIPLINA O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPUEIRAS., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
986 17/01/2020 DENOMINA DE RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSA A PRAÇA EM FRENTE A QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE LIVRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
12/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
987 18/12/2019 AUTORIZA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
985 11/12/2019 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO – NO DIA 23 DE OUTUBRO DE CADA ANO NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
984 25/11/2019 REGULAMENTA A SEGREGAÇÃO DE MASSA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, REVOGA PARCIALMENTE A LEI Nº 702/2010 E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 572/04, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
983 25/11/2019 DENOMINA JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA, A PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NO DISTRITO DE ENGENHEIRO JOÃO THOMÉ, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
982 08/11/2019 DENOMINA DE LUIZ GONZAGA DE ALMEIDA A PRAÇA DO DISTRITO DE MATRIZ DE SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
981 08/11/2019 INSTITUI O "NOVEMBRO AZUL" NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
980 23/10/2019 DOA TERRENO RURAL AO ESTADO DO CEARÁ PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA - EFA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS, EM BALSEIROS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
22/10/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
21/10/2019 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
979 18/10/2019 DENOMINA ADÉLIA RODRIGUES MOURÃO A PRAÇA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE GROSSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
978 18/10/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
977 11/10/2019 INSTITUI O “OUTUBRO ROSA” NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
976 23/09/2019 DENOMINA DE ANTONIO SIMÃO DE ARAÚJO A RUA SITUADA NO BAIRRO BEIRA RIO DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
975 23/09/2019 DENOMINA DE OSVALDO COELHO DE MELO O GALPÃO SITUADO DO DISTRITO DE MATRIZ DE SÃO GONÇALO NA DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
974 23/09/2019 DENOMINA FRANCISCO RIBEIRO LIMA A PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO EDMUNDO MEDEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
973 03/09/2019 DENOMINA TRAVESSA TONY ARAGÃO, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, O TRECHO INICIAL DA RUA CAMARAL RODRIGUES MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
972 02/09/2019 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
26/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
971A 28/06/2019 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.542/2002, DE 27/08/2002 DE MODO A DENOMINAR DE EDMUNDO BEZERRA DE MEDEIROS O BAIRRO CIDADE SATÉLITE LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE IPEUIRAS-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
971 10/06/2019 DECLARA PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL O FESTIVAL DE QUADRILHAS DENOMINADO " IPUEIRAS JUNINA" 2019 LEIS MUNICIPAIS
970 03/06/2019 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INTEGRAR O MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - ARIS-CE. 2019 LEIS MUNICIPAIS
969 03/06/2019 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IPUEIRAS, EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES, REAJUSTA VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
968 03/06/2019 ALTERA O CAPUT DO ART. 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 382, DE 29 DE ABRIL DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
967 03/06/2019 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO FUNCIONAL E REMUNERATÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIAS, CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
966 27/05/2019 INSTITUI A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE E AO ADOTANTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 382/93. 2019 LEIS MUNICIPAIS
965 27/05/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE IPEUIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
27/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
964 15/04/2019 RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO P-ELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 936/2018, DE 17 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
963 02/04/2019 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DOS CRÉDITOS NÃ-TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
25/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
962 07/03/2019 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMPOD, DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
961 01/03/2019 DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS NA FORMA QUE INDICA. 2019 LEIS MUNICIPAIS
960 01/03/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, CRIADOS PELO DECRETO DE Nº 9.661 DE 01 DE JANEIRO DE 2019 E LEI MUNICIPAL Nº 743/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
959 20/02/2019 INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
958 20/02/2019 INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
957 20/02/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO O PISO SALARIAL BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DA CATEGORIA MAGISTÉRIO DOCENTE, REMUNERADOS ATRAVÉS DA RECEITA DO FUNDEB, ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DE SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
956 20/02/2019 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRS-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
955 20/02/2019 PROMOVE EMENDA SUBSTITUTIVA AO CAPUT DO ART. 2º E § ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 623/2007, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
954 15/02/2019 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA LEI Nº 502/2001 DE 05 DE MARÇO DE 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
953 15/02/2019 DENOMINA HILDO BEZERRA DE MEDEIROS O GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
952 26/12/2018 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA, QUE PODERÃO TER A SUA DURAÇÃO PRORROGADA POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS COM VISTAS À OBTENÇÃO DE PREÇOS E CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRAÇÃO, OBSERVADOS OS PRAZOS LEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
951 21/12/2018 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 841/2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
950 19/12/2018 DISPÕE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEG) DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE. 2018 LEIS MUNICIPAIS
949 19/12/2018 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO NA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PRESIDENTE, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
28/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
948 27/11/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO PARA O FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
27/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
947 22/11/2018 CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA IPUEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
946 20/11/2018 ATUALIZA E ACRESCE DISPOSITIVOS Á LEI MUNICIPAL Nº 398/94, ALTERA PELA MUNICIPAL Nº 572/04, ADEQUANDO-A PARCIALEMENTE A LEI FEDERAL Nº 13.135, DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
17/11/2018 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
945 12/11/2018 ALTERA A ESTRUTURA TARIFARIA DE CONSUMO DE ÁGUA A CARGO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
944 05/09/2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO, CONSTANTES DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
26/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
943 07/07/2018 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
942 06/07/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2018 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
941 28/05/2018 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE GRATIFICAÇÃO E SUBSÍDIO DE OCUPANTES DE CARGOS DE NATUREZA COMISSIONADA E POLÍTICA, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
25/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/05/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
940 21/05/2018 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO ÀS PESSOAS FISICAS DOADORAS DE TERRENOS PARA PERFURAÇOES DE POÇOS COM FINALIDADE DE ABASTECIMENTO GERENCIADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
939 21/05/2018 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL - REFIS, NO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESTOGO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
938 21/05/2018 DENOMINA DE GUILHERME CAMELO DA SILVA A PRAÇA DA LOCALIDADE DE BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
937 21/05/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
936 21/05/2018 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
935 15/05/2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DE REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVO CONSTANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS - CE, CRIADOS POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº 003/93, DE 06/03/1993 E DA LEI Nº 734/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
934 27/04/2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADEQUANDO-OS AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, ESTABELECE DATA DA PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
933 27/04/2018 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
932 27/03/2018 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
931 26/03/2018 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO CANDIDATO E/OU A CANDIDATA, INSCRITO(A) NO CADÚNICO, DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E/ OU DE PROCESSO SELETIVO, REALIZADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
26/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
930 09/03/2018 DENOMINA DE JOSÉ RUFINO CAMELO A PRAÇA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE LONTRAS, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/01/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
05/12/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
05/12/2017 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
30/11/2017 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
929 27/11/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
928 27/11/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 2017 LEIS MUNICIPAIS
927 27/11/2017 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
926 27/10/2017 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
925 27/10/2017 INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, CRIA A CONTROLADORIA DA CÂMARA MUNICIAL COMO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
924 27/10/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE BARROCAS NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
923 27/10/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE NOVA GRAÇA, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
922 26/09/2017 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FIXAÇÃO DE VENCIMENTO E GRATIFRICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
26/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
921 25/09/2017 DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E INSTITUI A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
920 22/09/2017 DISCIPLINA REAJUSTE SOBRE AS TARIFAS, SERVIÇOS E INFRAÇÕES DE ÁGUA A CARGO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
919 22/09/2017 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
917 16/08/2017 DENOMINA HUGO JORGE FARIAS A CICLOVIA SITUADA NA RODOVIA CE-187, NO DISTRITO ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ, MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
916 16/08/2017 INCLUI A ALÍNEA “A.1” NO ITEM 9 DO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N° 539, DE 01 DE AGOSTO DE 2002, INSERINDO A PREVISÃO DE UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS EM OBRAS DE INTERESSE SOCIAL PARA A PROMOÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, OBRAS DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA GARANTINDO O ABASTECIMENTO À POPULAÇÃO, ANIMAIS E IRRIGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
918 01/08/2017 DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
25/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
915 05/07/2017 REGULA O FUNCIONAMENTO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
914 27/06/2017 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS-COMPOD, DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
913 27/06/2017 REAJUSTA A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS DO BRASIL, ATUANTES NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
14/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
912 12/06/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
911 19/05/2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO, CONSTANTES DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
910 11/05/2017 INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
909 11/05/2017 INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
908 05/05/2017 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS RECEBEREM MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO PARA DESCARTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
907 31/03/2017 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
906 17/03/2017 DENOMINA DE GLAUCIRA RODRIGUES DE CARVALHO A RUA QUE INICIA NA RUA MANOEL SILVERIO ESMERALDO E TERMINA NO CAMPO DE AVIAÇÃO NO BAIRRO ESTAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
905 17/03/2017 DENOMINA RUA EURIPEDES BEZERRA DE MEDEIROS A VIA RECENTEMENTE CALÇAMENTADA AO LADO DA ESCOLA JOSÉ ALOÍSIO ARAGÃO, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
904 17/03/2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, FIXADO PELA LEI Nº 770/2012, NO MESMO ÍNDICE E DATA DO REAJUSTE DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
903 17/03/2017 REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CRIADOS POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº 003/93 DE 06/03/1993 E LEI Nº 819/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
902 17/03/2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVO CONSTANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, CRIADOS POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº 003/93 DE 06/03/1993 E LEI Nº 743/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
901 17/03/2017 DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E LOTÉRICASESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 730/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
900 17/03/2017 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
899 17/03/2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO O PISO SALARIAL BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DA CATEGORIA MAGISTÉRIO DOCENTE, REMUNERADOS ATRAVÉS DA RECEITA DO FUNDEB, ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DE SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
898 13/03/2017 DENOMINA DE MARIA DE PAIVA LOPES A RUA CONHECIDA RUA DOS DAMIÃO, BEIRA A LINHA DO TREM RUMO Á CASA DO GERARDO ALEXANDRE, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
897 13/03/2017 DENOMINA DE MARIA DAS GRAÇAS SATURNINO DO VALE A RUA QUE INICIA NA MANOEL SILVERIO ESMERALDO – PASSANDO AO LADO DA LOJA DE CARROS DO PIRIPIRI E FINALIZA NO ANTIGO CAMPO DE AVIAÇÃO NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
896 13/03/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
895 13/03/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
894 24/02/2017 CRIA UMA VAGA PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI 743/2012, REAJUSTA VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
893 24/02/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
892 20/02/2017 DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL MÉDICO-PERITO PARA ATUAR NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMSS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
01/01/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/12/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
891 05/12/2016 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E ZONEAMENTO DOS BAIRROS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
890 18/11/2016 MODIFICA O INCISO II DO ARTIGO 13 DA RESOLUÇÃO Nº 01/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
21/10/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
19/10/2016 2017 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
889 19/10/2016 DENOMINA DE ANTONIO CÍCERO MELO A RUA QUE INICIA NA SÃO LUIS GONZAGA E FINALIZA NA RUA SANTA JÚLIA NO BAIRRO VILA SABÓIA NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
887 01/09/2016 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA IPUEIRENSE AO SR. LUIS FELIPE DE ARAUJO DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
886 31/08/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
885 30/06/2016 REAJUSTA OS VALORES CORRESPONDENTES AOS VENCIMENTOS BASE DO QUADRO DE DIREÇÃO, SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS Á SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE , REMUNERADOS DENTRO DOS 60% DO FUNDEB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
884 14/06/2016 DENOMINA DE RAIMUNDA PEREIRA DO NASCIMENTO ARAÚJO DE BRITO, A PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA LOCALIDADE DE BOM SUCESSO, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/05/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
883 12/05/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
882 31/03/2016 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA IPUEIRENSE AO SR. IVAN BERNANDO DE OLIVEIRA DE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
881 31/03/2016 RETIFICA A LEI Nº 875, DE 14/03/2016, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, CRIADOS POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº 003/93, DE 06/03/1993, E DÁ LEI Nº 743/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS MUNICIPAIS
880 31/03/2016 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 787/2006 DE 14/03/2016, QUE REAJUSTA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIADO PELA LEI Nº 672/2008, NO MESMO ÍNDICE E DATA DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
879 31/03/2016 REAJUSTA O PISO SALARIAL BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DA CATEGORIA MAGISTÉRIO DOCENTE, DESTE MUNICÍPIO REMUNERADOS ATRAVÉS DOS RECURSOS PROVENIENTES DA RECEITA DO FUNDEB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
878 31/03/2016 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 874/2016 DE 14/03/2016 QUE ESTABELECE O ÍNDICE DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
877 16/03/2016 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO CONSTANTE DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E ADOTA OUTRAS PROVID/ÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
876 14/03/2016 REAJUSTAM SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIADO PELA LEI Nº 672/2008, NO MESMO ÍNDICE E DATA DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS MUNICIPAIS
875 14/03/2016 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, CRIADOS POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº 003/93, DE 06/03/1993, E DA LEI Nº 743/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
874 14/03/2016 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADOS, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
873 29/02/2016 INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
872 29/02/2016 INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
871 22/02/2016 DENOMINA DE RAIMUNDO ARAÚJO DE BRITO, A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA DOS GALVÃO, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
870 22/02/2016 DENOMINA DE ANTONIA ALDA DA COSTA A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE GÁZEA, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
869 17/02/2016 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELICIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/01/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
868 09/12/2015 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM OS PLANOS NACIONAL E ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
01/12/2015 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
03/11/2015 2016 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
867 03/11/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
865 19/10/2015 DENOMINA DE NELSON GONÇALVES MENDES A RUA QUE INICIA NA RUA FRANCISCO VALDIMIRO E TERMINA NA RUA ANTONIO MENDES, NO DISTRITO ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
864 19/10/2015 DENOMINADA DE SEBASTIÃO SOARES DE MORAIS A RUA QUE INICIA NA RUA FRANCISCO HUBILINO SOUSA NO CONJUNTO HABITACIONAL DENIS RODRIGUES DE SOUSA E TÉRMINO NA CE 187 DO DISTRITO DE ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
863 19/10/2015 DENOMINA DE DENIS RODRIGUES SOUSA O CONJUNTO HABITACIONAL, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ, DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
862 09/10/2015 DENOMINA DE ESPEDITO CATUNDA DE PINHO A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA JORGE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
861 21/09/2015 DENOMINA DE RAIMUNDO MOURÃO E MELO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - DA LOCALIDADE DE GROSSOS, IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
860 14/09/2015 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE IPUEIRAS-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
859 31/07/2015 REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ, COM A FUSÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE TEM SIMILARIDADES NA EXECUÇÃO DE AÇÕES, PRIMANDO PELO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE E ADEQUAÇÃO FINANCEIRA, REVOGA LEI, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
854 29/06/2015 DENOMINA DE JOSÉ RIBAMAR TEIXEIRA A RUA QUE TEM INÍCIO NA RUA IZAURA MOREIRA FROTA E TÉRMINA NA RUA 25 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE SATÉLITE , NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
857 22/06/2015 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPUEIRAS-CEARÁ - PME, EM CONFORMIDADE COM O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
03/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
856 29/05/2015 REVOGA A LEI DE Nº 822, DE 09 DE MAIO DE 2014, QUE TRATA DE TRAJES PARA REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
855 29/05/2015 DENOMINA DE JOÃO MELO MIRANDA A RUA QUE INICIA NA RUA FRANCISCO PAZ ARAGÃO, NO BAIRRO VAMOS VER E TÉRMINO NA CASA DE Nº 025 DA RUA SEM DENOMINAÇÃO DO MESMO BAIRRO, DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
853 29/05/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
852 24/04/2015 DENOMINA DE MANOEL CORREIA SARAIVA A RUA QUE INICIA NA RUA FRANCISCO MEDEIROS NO BAIRRO LOTEAMENTO QUEIROZ E FINALIZA NO TERRENO NO SR. WELTON MELO NO MESMO BAIRRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
851 24/04/2015 DENOMINA DE FRANCISCO IVAN SILVA OLIVEIRA A RUA QUE INICIA NO MATADOURA PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA MADEIRO, FINALIZANDO ATRÁS DO ESTÁDIO MEDEIRÃO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
850 24/04/2015 DENOMINA DE MARIA CAMELO A RUA PARALELA AO BAUNO, INDO ATÉ A ESQUINA DO PROFESSOR FRANK, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
849 24/04/2015 DENOMINA DE ANTONIO BALACÓ A RUA PARALELA COM A AV. FRANCISCO KANTO DO PETRÓLEO SEGUINDO AS PROXIMIDADES DO RIO JATOBÁ, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
848 24/04/2015 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
847 24/04/2015 REAJUSTA VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, REAJUSTA REPRESENTAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, EQUIPADA A REMUNERAÇÃO DO SAAE A DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
846 13/04/2015 REAJUSTE SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, FIXADO PELA A LEI Nº 770/2012, NO MESMO INDICE E DATA DO REAJUSTE DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
845 13/04/2015 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, CRIADOS POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº 743/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
843 01/04/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 486/2000, DE 24 DE JANEIRO DE 2000. ADEQUANDO-A Á RESOLUÇÃO N. 170, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CONANDA, DE 10/12/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
842 03/03/2015 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO E COMISSIONADOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
841 22/12/2014 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 2014 LEIS MUNICIPAIS
840 01/12/2014 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 800 DE 18/DE NOVEMBRO DE 2013. 2014 LEIS MUNICIPAIS
839 01/12/2014 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER ÁS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
838 17/11/2014 DENOMINA DE FRANCISCO BEZERRA SALES, A PRAÇA DA LOCALIDADE DE BARROCAS, DISTRITO DE MATRIZ, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
07/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/10/2014 2015 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
837 30/10/2014 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
836 30/10/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
835 22/10/2014 REFORMULA A LEI MUNICIPAL Nº 566/2003, DE 29/12/2003- CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
834 22/10/2014 DENOMINA DE ANTONIA LOPES MARTINS, A RUA SITUADA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
833 21/08/2014 DENOMINA DE LUIZ ALVES PEREIRA, A PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
832 21/08/2014 DENOMINA DE GONÇALO ERASMO DE MEDEIROS, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
831 21/08/2014 ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA TRAVESSA LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, COMO NOME DE GONÇALO ARAÚJO VERAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
830 21/08/2014 ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE –UBS DA LOCALIDADE DE AREIAS, COM O NOME DE EXPEDITO FERREIRA LIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
829 30/06/2014 CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
828 30/06/2014 INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
827 30/06/2014 INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
826 30/06/2014 EXTINGUE O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 784/2013 CONSTANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMISSIONADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, REESTRUTURA QUADRO DE DIREÇÃO, SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, E REAJUSTA REMUNERAÇÕES DOS CARGOS ORA CRIADOS, REMUNERAÇÕES DOS CARGOS ORA CRIADOS, REMUNERADODENTRO DO PERCENTUAL DOS 60% DO FUNDEB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
16/06/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
825 10/06/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
823 09/05/2014 DENOMINA DE LUIZA ARAÚJO FARIAS A ACADEMIA DA SAÚDE LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
822 09/05/2014 INSTITUI FORMAS DE TRAJES PARA REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
821 09/05/2014 DENOMINA DE JOSÉ MARIANO FILHO A RUA QUE DÁ ACESSO AO ESTACIONAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
820 09/05/2014 INSTITUI BOLSA MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA MÉDICO PARTICIPANTE DO “ PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
819 28/04/2014 REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
818B 11/04/2014 REAJUSTA SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, FIXADO PELA A LEI Nº 770/2012, NO MESMO INDICE E DATA DO REAJUSTE DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
818A 11/04/2014 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVO CONSTANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, CRIADOS POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº 003/93, DE 06/03/1993, E DA LEI Nº 743/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
818 11/04/2014 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADOS, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, CRIA CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
817 18/03/2014 RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 687/2009, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
816 18/03/2014 REAJUSTA VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
815 18/03/2014 REAJUSTA O PISO SALARIAL BASE DO QUADRO EFETIVO DA CATEGORIA MAGISTÉRIO DOCENTE, CONSTANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE CARGOS E SALÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, REMUNERADO DENTRO DO PERCENTUAL DOS 60% DO FUNDEB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
814 19/02/2014 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE IPUEIRAS-CEARÁ AO SR. BENEDITO BELCHIOR BATISTA NETO. 2014 LEIS MUNICIPAIS
814 A 19/02/2014 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICO DE IPUEIRAS-CEARÁ Á SRA. HELOISA HELENA DA SILVA OLIVEIRA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
813 19/02/2014 ALTERA O ART.70 DA LEI MUNICIPAL Nº 614/2006, DE 30/10/2006, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE OBRAS, POSTURAS E EDIFICAÇÕES DENTRO DAS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
812 19/02/2014 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 2014 LEIS MUNICIPAIS
811 11/02/2014 REVOGA O § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 486/2000, DE 24 DE JANEIRO DE 2000 E CRIA CARGO DE PROVIMENTO ELETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
810 27/11/2013 DENOMINA DE MARIA ALZENI DE SOUSA SATURNINO, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO NO BAIRRO CARNAÚBAS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
809 27/11/2013 INSTITUI O CONSELHO MUNICÍPAL DA JUVENTUDE – CONJUV, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
808 27/11/2013 INSTITUI O CONSELHO MUNICÍPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
807 27/11/2013 AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO-ETICE, POR DESCONTO DIRETO E MENSAL DA PARCELA DO ICMS, A SER REPASSADA A ESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
806 18/11/2013 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BRASÃO E DA BANDEIRA, SÍMBOLOS DO DISTRITO DE NOVA FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
805 18/11/2013 DENOMINA O CEMITÉRIO PÚBLICO E A CAPELA SITUADA NO REFERIDO CEMITÉRIO, LOCALIZADOS NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
804 18/11/2013 DENOMINA DE BENTO JOSÉ DE OLIVEIRA O GALPÃO DE FEIRANTES LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
803 18/11/2013 DENOMINA DE ANTONIO LUCIANO SOARES A RUA LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
802 18/11/2013 DENOMINA DE MARIA DOLORES DA SILVA, O CENTRO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
800 18/11/2013 DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
799 11/11/2013 DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DA ZONA URBANA DA SEDE DO DISTRITO DE MATRIZ DE SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
798 11/11/2013 INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS CORRELATOS Á POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
06/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
797 04/11/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
796 17/10/2013 ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
795 15/10/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. 2013 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
794 25/09/2013 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
793 30/08/2013 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NO DISTRITO DE ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
30/07/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
792 27/06/2013 INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
790 21/06/2013 ALTERA A LEI Nº 787, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
789 21/06/2013 ESTABELECE PERCENTUAIS MÍNIMOS DE CARGOS EM COMISSÃO DOS QUADROS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
788 21/06/2013 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO CONSTANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
787 10/06/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATTIVA DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/05/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
786 17/05/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
785 09/04/2013 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE IPUEIRAS-CEARA AO SR. JOSÉ PAULO DE ARAÚJO LIMA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
784 09/04/2013 REAJUSTA O PISO SALARIAL BASE DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DA SECRETARIADE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, REMUNERADO DENTRO DO PERCENTUAL DOS 60% DO FUNDEB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
783 11/03/2013 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS E RECURSOS HÍDRICOS, CRIADA PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL- LOMI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
782 11/03/2013 ALTERA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO SAAE CRIADO PELA LEI Nº 588/2005, REAJUSTA VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADOS CRIA CARGOS EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
781 04/03/2013 REAJUSTA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIADO PELA LEI Nº 672/2008, NO MESMO ÍNDICE E DATA DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
780 04/03/2013 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, CRIADOS POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº 003/93, DE 06/03/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
779 04/03/2013 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO NO DIA 23 DE JULHO DE CADA ANO NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
778 04/03/2013 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE CIDADANIA, CRIADOS PELA LEI MUNICÍPAL Nº 692/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
777 04/03/2013 ALTERA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO. INSTITUÍDA PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL- LOMI-E DUAS ALTERAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
776 04/03/2013 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
775 04/03/2013 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2013 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2013 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
773 12/11/2012 DENOMINA DE JOÃO DA SILVA COSTA O POSTO DE SÁUDE DA LOCALIDADE DE ARRAIAL IPUEIRAS- CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
772 12/11/2012 DENOMINA DE FRANCISCO ANTONIO MARTINS DE SOUSA JÚNIOR O POSTO DE SÁUDE DO DISTRITO DE GÁSEA, IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
771 12/11/2012 DENOMINA DE JOSE RIBAMAR DOS SANTOS O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE AMÉRICA IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
769 10/09/2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009. 2012 LEIS MUNICIPAIS
768 10/09/2012 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
767 10/09/2012 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
766 10/09/2012 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
770 02/09/2012 FIXA OS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL E VEREADORES PARA PROXIMA LEGISLATURA COM INICIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
30/07/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/07/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
765 02/07/2012 DENOMINA DE EDMILSON DA SILVA GALDINO A QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ- IPUEIRAS-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
764 02/07/2012 DENOMINA DE ANTONIO VALÉRIO DE SOUSA A QUADRA DE ESPORTES- NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ- IPUEIRAS-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
763 02/07/2012 DENOMINA DE SANTA LUZIA A RUA QUE INICIA NA CE.187 E FINALIZA NA RUA FRANCISCO VALDIMIRO- DISTRITO ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ – IPUEIRAS- CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
762 02/07/2012 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE DOIS IMÓVEIS URBANOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
761 02/07/2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
760 18/05/2012 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
759 18/05/2012 DENOMINA DE ANTONIO SABINO FILHO Á QUADRA DE ESPORTES (ANEXO) A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO SABINO DO NASCIMENTO-NO DISTRITO DE BALSEIROS- IPUEIRAS-CE, E ADOTA OTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
758 18/05/2012 DENOMINA DE FRANCISCO VILMAR ARAUJO MARTINS A QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE ALAZANS – IPUEIRAS-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
757 18/05/2012 DENOMINA DE ISAIAS SIMPLICIO DE FARIAS Á QUADRA DE ESPORTES-ANEXO- E.E.I E FRANCISCO SIMPLICIO DE FARIAS NA LOCALIDADE DE CHICO PEREIRA IPUEIRAS-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
756 18/04/2012 DENOMINA DE OLIMPIO AUGUSTO COELHO A QUADRA DE ESPORTES-ANEXO- E.E.F MARIANO MARINHO DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE AMÉRICA –IPUEIRAS-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
755 18/04/2012 AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL URBANO ENTRE A TIM E O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
754 18/04/2012 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA § 1º E ACRESCENTA OS § 2º E § 3º AO ARTIGO 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
753 10/04/2012 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
752 10/04/2012 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
751 23/03/2012 INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
750 23/03/2012 REAJUSTA VENCIMENTO BASE DE CARGO EFETIVO AUMENTA GRATIFICAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E EQUIPARA VENCIMENTO BASE DE CARGO EFETIVO DA ESTRUTURAADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
749 23/03/2012 REAJUSTA O PISO SALARIAL BASE DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPUERIAS-CE, REMUNERADO DENTRO DO PERCENTUAL DOS 60% DO FUNDEB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
748 06/03/2012 CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA IPUEIRENSE AO PADRE OSMAR ALVES FLOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
747 17/02/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, REAJUSTA VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
746 17/02/2012 DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 670/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
745 17/02/2012 ALTERA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO SAAE CRIADO PELA LEI Nº 588/2005, REAJUSTA VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
744 17/02/2012 DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIADO PELA LEI Nº 672/2008, NO MESMO INDICE E DATA DO REAJUSTE DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
743 17/02/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESOR JURÍDICO E REAJUSTA OS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, CRIADOS POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº 003/93, 06/03/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2012 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2012 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
742 30/11/2011 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 615/2006, DE 30/11/2006 QUE INSTITUI O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, DENTRO DAS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
741 A 30/11/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
741 30/11/2011 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NO DISTRITO DE ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ, PELO PODER EXECUTIVO MINICIPAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
740 30/11/2011 AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONSTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS DO MUNICÍPIO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE IPUEIRAS-FMSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
739 01/11/2011 INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
738 01/11/2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2011 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
737 20/09/2011 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER –CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
30/07/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
735 27/06/2011 FIXA O PISO SALARIAL BASE DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS-CE, REMUNERADO DENTRO DO PERCENTUAL DOS 60% DO FUNDEB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
22/06/2011 2012 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
734 21/06/2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
736 20/06/2011 MODIFICA NOMENCLATURAS DE CARGOS, REAJUSTA GRATIFICAÇÕES E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA SAÚDE-UNIDADE HOSPITAL E MATERNIDADE OTACÍLIO MOTA- HMOM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
733 17/06/2011 DENOMINA DE JOSÉ MARIANO FILHO A QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE LIVRAMENTO , NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
732 17/06/2011 DENOMINA O AUDITÓRIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS E A QUADRA POLIESPORTIVA , LOCALIZADOS NA SEDE MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
731 13/06/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
730 06/06/2011 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2011 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
729 26/05/2011 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNCIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – UNDIME/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
728 12/05/2011 ADEQUA A LEI MUNICIPAL Nº 685/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO-DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
727 11/04/2011 DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 13 DE MAIO, CONSAGRADO A NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
726 01/04/2011 ALTERA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO SAAE CRIADO PELA LEI Nº 588/2005, REAJUSTA VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
725 01/04/2011 REAJUSTA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O AUMENTO DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
724 01/04/2011 REAJUSTA OS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO , E PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, CRIADOS POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº 003/93, DE 06/03/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
723 01/04/2011 REAJUSTA VENCIMENTO BASE DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS-CE, REMUNERADO DENTRO DO PERCENTUAL DOS 60% DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
722 01/04/2011 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
721 01/04/2011 INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
720 28/03/2011 ADEQUA A LEI MUNICIPAL Nº 452-A/98, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
719 28/03/2011 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO ESTADO DO CEARÁ PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
718 22/03/2011 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO – FMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2011 2010 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2011 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
717 21/12/2010 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS- UNIDADE NOVA RUSSAS- COMARES-UNR, EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR Nº 6017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
716 21/12/2010 INSTITUIA LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170 IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
715 20/12/2010 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
714 29/11/2010 DENOMINA DE JOÃO LOPES DA SILVA A RUA NO DISTRITO DE LIVRAMENTO, DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
713 29/11/2010 DÁ NOME DE MARIA CÍCERA F. DOS SANTOS, A PRAÇA QUE FICA ENTRE A IGREJA E A RUA PATROCINA MARIA DA CONCEIÇÃO NO DISTRITO DE AMÉRICA, IPUEIRAS-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
712 29/11/2010 CRIA O PROGRAMA SOCIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL DENOMINADO “VIVA CRIANÇA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
710 29/10/2010 DENOMINA DE JOSÉ MOREIRA CATUNDA, O CENTRO DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, SEDE DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
709 29/10/2010 DENOMINA DE MARIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA, O CENTRO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO VAMOS VER, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS –CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2010 2010 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
708 10/06/2010 DÁ NOME Á RUA LEONEL MEDEIROS DE SOUZA NESTA CIDADE DE IPUEIRAS-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
707 10/06/2010 DÁ NOME Á RUAS E TRAVESSAS DO DISTRITO DE AMÉRICA DESTE MUNICIPIO DE IPUEIRAS-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
07/06/2010 2011 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
706 07/06/2010 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
705 07/06/2010 DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2010 2010 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
704 10/05/2010 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
703 29/04/2010 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
702 19/04/2010 ALTERA A LEI Nº 572/04 QUE REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
701 12/04/2010 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONSTANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
700 12/04/2010 DISPÕE SOBRE O REA JUSTE DO VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO, ESTRUTURA REFERÊNCIAS PARA CARGOS DE DIREÇÃO E ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA DE UNIDADES ESCOLARES, CONSTANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2010 LEIS MUNICIPAIS
699 12/04/2010 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DE CARGOS DO VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO, CONSTANTES DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
697 29/03/2010 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL AO ESTADO DO CEARÁ PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
696 18/03/2010 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM LOCALIZAÇÃO NA SEDE DOS DISTRITO DE AMÉRICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
695 11/03/2010 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
692 25/12/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CEARÁ A DELEGAR COMPETÊNCIA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 14.318/2009, PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
693 30/11/2009 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA IPUEIRENSE AO EXMO. SR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ CID FERREIRA GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
694 27/11/2009 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
691 12/11/2009 MODIFICA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DE BACAMARTE- LONTRAS PARA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ANTONIO DA SILVA PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
10/11/2009 2010 PPA - PLANO PLURIANUAL
690 03/11/2009 DÁ NOME Á AVENIDA, RUA E TRAVESSA DO DISTRITO DE BALSEIROS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
689 03/11/2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
688 03/11/2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
687 16/09/2009 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNCÍPIOS DE CROATÁ, CARNAUBAL, GUARACIABA DO NORTE, IBIAPINA, SÃO BENEDITO, TIANGUÁ, UBAJARA E VIÇOSA DO CEARÁ, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE2005, VISANDO Á PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS Á SAÚDE , EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
686 04/08/2009 AUTORIZA O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
684 05/07/2009 DEMOMINA DE ANTONIO JORGE SOBRINHO O POSTO DE SÁUDE DO DISTRITO DE ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ – IPUEIRAS- CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
685 03/07/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO TRÂNSITO- DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO- JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
683 15/06/2009 DEMONINA DE ANTONIA PRAZERES DE BRITO- DONA TOINHA- A PRAÇA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA DOS GALVÃO, DISTRITO DE NOVA FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
682 15/06/2009 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NO DISTRITO DE ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ , PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
681 15/06/2009 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA FÁTIMA, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
01/06/2009 2010 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
680 01/06/2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
679 12/05/2009 CRIA DISPOSITIVOS COM VISTAS Á AVALIAÇÃO ESPECIAL PARA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
678 04/05/2009 INSTITUI OS BENEFICIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
677 24/04/2009 MODIFICA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SÃO JOSÉ –MEL- LONTRAS, IPUEIRAS/CE.. PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FILOMENO PINHEIRO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
676 26/03/2009 REAJUSTA OS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DA ESTRUTURAORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE Nº 003/93, DE 06/03/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
675 26/03/2009 ALTERA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE, CRIADO POR FORÇA DA LEI 588 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
674 26/03/2009 CRIA ESTRUTURA PARA AS SECRETARIAS DE FINANÇAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO E ESPORTE CULTURA E JUVENTUDE DESMEMBRADAS DAS SECRETARIAS DE ORIGEM, REAJUSTA QUANTITATIVOS E VENCIMENTO, BASE DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS CONSTANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
673 11/03/2009 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
672 04/03/2009 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
672 11/11/2008 FIXA OS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES PARA PRÓXIMA LESGILATURA COM INICIO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
671 11/11/2008 ALTERA O “CAPUT” DO ART. 2º. DA LEI MUNICIPAL Nº 624/2007, DE 14/03/2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
670 11/11/2008 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICÍPAIS A PARTIR DE 01DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
669 11/11/2008 ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
668 11/11/2008 AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL, URBANO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
667 10/09/2008 AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE PARTE DO COMPLEXO DO CENTRO COMUNITÁRIO SIMÃO ALVES DA COSTA, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
666 26/06/2008 DENOMINA DE MARIANA SANTA CHAVES – DONA SANTA- A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE BALSEIROS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
664 04/06/2008 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS –CEARÁ AO SR. JOÃO SALES LIMA. 2008 LEIS MUNICIPAIS
663 04/06/2008 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS –CEARÁ AO SRA. MARIA GOMES DO NASCIMENTO. 2008 LEIS MUNICIPAIS
662 04/06/2008 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS –CEARÁ AO SR. SANDOVAL SAMPAIO FERREIRA. 2008 LEIS MUNICIPAIS
661 04/06/2008 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS –CEARÁ AO SRA. ANTONIA ELIAS PONTE. 2008 LEIS MUNICIPAIS
660 04/06/2008 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS –CEARÁ AO SR. ISMAEL MATIAS DA SILVA. 2008 LEIS MUNICIPAIS
659 04/06/2008 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS –CEARÁ AO SR. GISLÂNDIO EVERTON NOGUEIRA 2008 LEIS MUNICIPAIS
658 04/06/2008 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS –CEARÁ AO SR. MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
657 04/06/2008 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS –CEARÁ AO SRA. VANDA ALMEIDA DA SILVA. 2008 LEIS MUNICIPAIS
656 04/06/2008 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS –CEARÁ AO SR. SIDNEY SOUTO PINTO. 2008 LEIS MUNICIPAIS
655 04/06/2008 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS –CEARÁ AO SR. FRUTUOSO AMÂNCIO DE FREITAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
654 04/06/2008 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS –CEARÁ AO SR. JOSÉ JUSCELINO BERNARDES DE ARAÚJO. 2008 LEIS MUNICIPAIS
653 04/06/2008 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS –CEARÁ AO SR. ANTONIO REGINALDO BEZERRA PINHO. 2008 LEIS MUNICIPAIS
652 04/06/2008 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS-CEARÁ AO SR. CARLOS LUIS PEREIRA ARAÚJO. 2008 LEIS MUNICIPAIS
651 03/06/2008 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
650 07/05/2008 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
649 15/04/2008 ALTERA O "CAPUT" DO ART.8º DA LEI MUNICIPAL Nº 642/2008, DE 23/01/2008, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INSITITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE IPUEIRAS-CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
647 04/04/2008 ALTERA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE, CRIADO POR FORÇA DA LEI 588 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
646 02/04/2008 REAJUSTA QUANTITATIVOS E VENCIMENTO BASE DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS CONSTANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
645 02/04/2008 INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
644 17/03/2008 REAJUSTA, MODIFICA E EXCLUI VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES, VAGAS E CARGOS PROVIMENTO EM COMISSÃO, E PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, CRIADOS POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº 003/93, DE 06/03/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
643 17/03/2008 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO-CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
642 23/01/2008 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INSTITUI O FUNDO MUNICÍPAL DE HABITAÇÃO DE IPUEIRAS-CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
641 12/12/2007 DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DA DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, PARA COM A CAMPANHA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
640 22/11/2007 REAJUSTA VALOR DA BOLSA INDIVIDUAL DE INCENTIVO CULTURAL PARA OS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICÍPAL, ESTABELECIDO ATRAVÉS DA LEI Nº 579/05, DE 08/06/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
639 22/11/2007 REFORMULA A LEI MUNICIPAL Nº 566/2003, DE 29/12/2003- CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
638 14/11/2007 NOMEIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA LOCALIDADE DE JACARÉ, IPUEIRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
637 14/11/2007 NOMEIA A QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE AMÉRICA, IPUEIRAS-CE, DE JOSÉ PEREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
636 13/11/2007 ALTERA A LEI Nº 572/04 QUE REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNCÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
635 13/11/2007 MODIFICA A LEI 633/2007, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O PARCELAMENTO DA DIVIDA DO MUNICIPIO PARA COM O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
634 07/11/2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS MUNICIPAIS
633 11/09/2007 AUTORIZA O PARCELAMENTO DA DIVIDA DO MUNICIPIO PARA COM O FUNDO MUNCIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
633 A 11/09/2007 MODIFICA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PRINCESA ISABEL PARA MANOEL INÁCIO RIBEIRO DE SOUSA, NA LOCALIDADE DE PRAZERES, IPUEIRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
632 13/07/2007 DISPÕE SOBRE OS SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
631 10/07/2007 AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
630 19/06/2007 REAJUSTA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O AUMENTO DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
629 15/06/2007 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
628 25/04/2007 REAJUSTA VENCIMENTO BASE DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS MUNICIPAIS
627 25/04/2007 REAJUSTA VENCIMENTO BASE DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS REMUNERADO DENTRO DO PERCENTUAL DOS 60% DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
626 25/04/2007 REAJUSTA OS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, CRIADOS POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº 003/93, DE 06/03/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
625 28/03/2007 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
624 14/03/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
623 14/03/2007 NOMEIA A FÁBRICA DE APROVEITAMENTO DE FRUTAS NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS TAVARES DE ANTONIO RODRIGUES CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
622 27/02/2007 ESTABELECE CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NOS TERMOS ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
621 18/01/2007 DENOMINA DE D. ANTONIO BATISTA FRAGOSO- DOM FRAGOSO- O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE MATRIZ DE SÃO GONÇALO, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
620 30/12/2006 REAJUSTA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AUMENTO DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
619 22/11/2006 DENOMINA DE GONÇALO RIBEIRO LIMA A PRAÇA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE MILHÃ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
618 22/11/2006 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
617 22/11/2006 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
616 30/10/2006 INSTITUI O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DENTRO DAS DIRETRIZES E OBJETIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. 2006 LEIS MUNICIPAIS
615 30/10/2006 INSTITUI O ZONEAMENTO, USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DENTRO DAS DIRETRIZES E OBJETIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. 2006 LEIS MUNICIPAIS
614 30/10/2006 INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS, POSTURAS E EDIFICAÇÕES DENTRO DAS DIRETRIZES E OBJETIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. 2006 LEIS MUNICIPAIS
613 30/10/2006 INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
612 30/10/2006 ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
611 22/09/2006 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
610 22/09/2006 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
609 22/09/2006 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
608 05/09/2006 DENOMINA A AVENIDA QUE COMEÇA NO SANGRADOURO DO AÇUDE CADEIA E TERMINA NA CE-187, QUE LIGA IPUEIRAS A NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
607 29/08/2006 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.9º, DA LEI Nº 542/2002, DE 27 DE AGOSTO DE 2002 , QUE DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARTE DO BEM IMÓVEL QUE INDICA, AUTORIZA A SUA VENDA A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
606 08/08/2006 DENOMINA DE FRANCISCO CAZUZA SAMPAIO O CENTRO MULTIFUNCIONAL DE EVENTOS E FEIRAS, LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
605 20/07/2006 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
604 20/07/2006 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
603 23/06/2006 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
602 30/05/2006 NOMEIA O GALPÃO DOS FEIRANTES DO DISTRITO DE AMÉRICA DE EXPEDITO MARQUES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
601 30/05/2006 MODIFICA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO PEREIRA NEVES PARA ESCOLA FRANCISCO SIMPLÍCIO DE FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
600 30/05/2006 MODIFICA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO XIMENES VERAS PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIA DAMASCENO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 LEIS MUNICIPAIS
599 30/05/2006 NOMEIA A RUA QUE FICA A CAIXA D’ÁGUA NO LOTEAMENTO CIDADE SATÉLITE DE 25 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
598 30/05/2006 NOMEIA A RUA QUE FICA O POÇO ARTESIANO NO LOTEAMENTO CIDADE SATÉLITE DE VALDEMIRO FERREIRA DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
597 30/05/2006 NOMEIA A RUA QUE FICA NO LOTEAMENTO CIDADE SATÉLITE, ONDE SE EDIFICA O INSTITUTO FROTA NETO E A RESIDÊNCIA DA SENHORA ANA MARIA MELO OLIVEIRA DE ANIVALDA FREITAS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
596 30/05/2006 NOMEIA A RUA QUE FICA NO LOTEAMENTO CIDADE SATÉLITE, ONDE SE EDIFICA O INSTITUTO FROTA NETO E A RESIDÊNCIA DO SR. MOREIRA FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
595 30/05/2006 REAJUSTA OS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, CRIADOS POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº 003/93, DE 06/03/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
594 08/05/2006 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
593 08/05/2006 REAJUSTA VENCIMENTOS DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA E EXTINGUE CARGOS, AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
592 13/02/2006 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
591 13/02/2006 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO NOS TERMO DO ART.37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
590 16/11/2005 NOMEIA A PRAÇA FRANCISCO BAIA DE OLIVEIRA QUE FICA ENTRE A RUA CEL. MANOEL MOURÃO E A RUA CEL. MALAQUIAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
588 11/11/2005 APROVA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
587 11/11/2005 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO 2006 2005 LEIS MUNICIPAIS
586 11/11/2005 LEI DO PLANO PLURIANUAL – QUADRIÊNIO 2006-2009 2005 LEIS MUNICIPAIS
312 04/11/2005 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL: ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
020 31/10/2005 PROPOSTA ORÇAMENTARIA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
585 19/09/2005 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPUEIRAS-CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
584 06/09/2005 NOMEIA A AVENIDA CENTRAL DO LOTEAMENTO CIDADE SATÉLITE DE DEPUTADO AQUILES PERES MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
583 06/09/2005 NOMEIA A RUA QUE FICA ENTRE O LOTEAMENTO CIDADE SATÉLITE E O BAIRRO DE VILA MADEIRO DE JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
582 06/09/2005 REAJUSTA OS VALORES REFERENTES A DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS, EXTENSIVOS AOS SENHORES PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, ESTABELECIDOS PELA LEI 546/2002, DE 02/12/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
581 21/07/2005 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
580 08/06/2005 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
579 08/06/2005 REAJUSTA VALOR DA BOLSA INDIVIDUAL DE INCENTIVO CULTURAL PARA OS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
578 23/05/2005 ESTABELECE REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
577 10/05/2005 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
576 10/05/2005 DOA TERRENO URBANO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, ONDE SE ENCONTRA EDIFICA A “ RESIDÊNCIA DO JUIZ DA COMARCA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
575 13/04/2005 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
574 19/01/2005 REDUZ SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2005, ALTERANDO A LEI Nº 570/2004, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
573 21/12/2004 DISPÕE SOBRE DOAÇÕES DE POÇOS PROFUNDOS PARA COMUNIDADES ABAIXO RELACIONADAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
572 20/12/2004 ATUALIZA A ADEQUA A LEI MUNICIPAL Nº 398 DE 06.06.94-FMSS, AO ARTIGO40 DA CF/88 E.C. Nº20 DE 16/12/98. E.C Nº 41 DE 31/12/03 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
570 16/11/2004 FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE –PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
569 20/09/2004 CRIA NO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
567 24/05/2004 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
566 29/12/2003 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. 2003 LEIS MUNICIPAIS
565 29/12/2003 INSTITUI GRATIFICAÇÃO NATALINA EXTRAORDINÁRIA PARA OS AGENTES DE SAÚDE EM PLENO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
564 03/12/2003 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.4º, LEI Nº. 549, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS A CONSTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP E ADOTA OUTRAS RPOVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
563 19/11/2003 DÁ NOME Á PRAÇA DO DISTRITO DE BALSEIROS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
561 10/09/2003 DÁ NOME Á PRAÇA DO DISTRITO DE AMÉRICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
560 02/09/2003 DÁ NOME A RUAS DO DISTRITO DE LIVRAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
559 02/09/2003 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
557 01/07/2003 ALTERA A LEI Nº 549/2002, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 (INSTITUI NO MUNICIPIO DE IPUEIRAS A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
556 10/06/2003 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
555 29/05/2003 DÁ NOME AO AÇUDE DO DISTRITO DE BALSEIROS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
554 29/05/2003 DÁ NOME AO POSTO DE SÁUDE DO DISTRITO DE MATRIZ DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
553 28/05/2003 ALTERA VENCIMENTO BASE, GRATIFICAÇÕES, CRIA E EXTINGUE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
552 03/04/2003 DÁ NOME AO PRÉDIO LUIS BEZERRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
551 03/04/2003 ALTERA A LEI Nº 542/2002, DE 27 DE AGOSTO DE 2002(DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARTE DO BEM IMÓVEL QUE INDICA, AUTORIZA SUA VENDA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
550 03/04/2003 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
549 31/12/2002 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS A CONSTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
548 02/12/2002 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
547 02/12/2002 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEIS MUNICIPAIS
546 02/12/2002 REAJUSTA OS VALORES REFERENTES A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTO DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS, EXTENSIVA AOS SENHORES PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES, ESTABELECIDOS ATRAVÉS DA LEI Nº 457/98,DE 01/06/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
545 02/12/2002 INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A MÃES SOLTEIRAS E, OU VIÚVAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS COM A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
544 02/12/2002 MAJORA OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEIS MUNICIPAIS
543 18/11/2002 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR FRANCISCO HOLANDA GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
542 27/08/2002 DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARTE DO BEM IMÓVEL QUE INDICA, AUTORIZA A SUA VENDA A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
541 27/08/2002 CRIA E ATRIBUI DENOMINAÇÃO Á BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
540 01/08/2002 DOA TERRENO URBANO Á EBCT, PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
539 01/08/2002 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER OS PROGRAMAS ASSISTENCIAL PARA O MUNÍCIPIO RECONHECIDAMENTE CARENTE, INSTITUI NOVOS, SE NECESSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
538 01/08/2002 INSTITUI PRÊMIO DE INCENTIVO Á ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
537 01/08/2002 AUTORIZA DOAÇÕES DE ÓCULOS AOS ESTUDANTES CARENTES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DE IPUEIRAS E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
536 18/06/2002 CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, ESTADO DO CEARÁ, O PROJETO DA AGENDA 21 E O DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL. 2002 LEIS MUNICIPAIS
534 22/05/2002 ALTERA O ART.57, § III DA LEI 462/98 (P.C.C) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
533 22/05/2002 ALTERA O VENCIMENTO BASE, EQUIPARANDO AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, ALTERA GRATIFICAÇÕES E CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
535 20/05/2002 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
532 20/05/2002 DELIMITA A ZONA URBANA DOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ, BALSEIROS E ALAZANS, NO MUICÍPIO DE IPUEIRAS- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
531 08/05/2002 DENOMINA AVENIDA NA SEDE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
530 03/05/2002 DÁ NOME A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PIO FERREIRA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
529 20/03/2002 DÁ NOME AO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ENG. JOÃO TOMÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
528 08/03/2002 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR CARLOS ALBERTO CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
527 08/03/2002 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SENHORA JANY FREIRE MALAQUIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
525 17/01/2002 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO D IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
524 17/01/2002 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA INTEGRAR O QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA, POR GRUPO OCUPACIONAL, SÍMBOLO E NÍVEL, QUANTIDADE, VECIMENTOS E GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
523 17/01/2002 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO E NA RESOLUÇÃO Nº 361/2000, DE 21/06/2000, DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ – CEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
526 14/01/2002 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS PARA O PERÍODO 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
522 19/11/2001 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
521 19/11/2001 DÁ NOME OFICIAL DE “MARIA SABÓIA TAVARES” A 1º RUA Á DIREITA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA CE, IPUEIRAS/IPU, E TERMINANDO Á MARGEM ESQUERDA DO RIO JATOBÁ DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
520 09/11/2001 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
519 09/11/2001 DÁ NOME A RUA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO NESTA CIDADE DE IPUEIRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
518 09/11/2001 DENOMINA DE “ AVENIDA CLÁUDIO CATUNDA ESMERALDO” O CALÇADÃO E CICLOVIA, QUE SE INICIA NO BAIRRO DAS CARNAÚBAS, Á MARGEM DA ESTRADA CE´IPUEIRAS-IPU, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 2001 LEIS MUNICIPAIS
517 09/11/2001 DISPÕE SOBRE AS ESTRUTUAS DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO GOVERNO MUNICIPAL, RESPECTIVOS CÓDIGOS E IDENTIFICAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
516 05/11/2001 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE ÁREAS, CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI 499/2001. 2001 LEIS MUNICIPAIS
515 30/10/2001 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA INTEGRAR O QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA, POR GRUPO OCUPACIONAL, SÍMBOLO E NÍVEL, QUANTIDADE VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
514 28/09/2001 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
513 20/09/2001 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
512 20/09/2001 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, NO VALOR DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
511 06/09/2001 CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
510 08/08/2001 ALTERA PERCENTUAL ATRIBUÍDO Á GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES EM LOCAIS INÓSPITOS OU DE DIFÍCIL ACESSO, PREVISTO NA LEI NO. 462/98, DE 18/09/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
509 07/08/2001 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS-“ BOLSA ESCOLA”E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2001 LEIS MUNICIPAIS
508 25/06/2001 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA INTEGRAR O QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA, POR GRUPO OCUPACIONAL, CATEGORIA FUNCIONAL, SÍMBOLO E NÍVEL, QUANTIDADE, VECIMENTOS E GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
507 08/06/2001 ALTERA A LEI Nº 409/95, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1995 (CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), EM ADEQUAÇÃO Á MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1979-19, DE 02 DE JUNHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
506 08/06/2001 CRIA O PRÊMIO FROTA NETO DE LITERATURA A SER CONCEDIDO A ESTUDANTES DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. 2001 LEIS MUNICIPAIS
505 05/06/2001 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
504 10/05/2001 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
503 05/03/2001 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE GRATIFICAÇÃO CONSTANTE DO ART.57 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º, DO ART.6º. E ART.38, DA LEI 462/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
502 05/03/2001 DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 396/94 DE 23 DE MAIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
500 02/03/2001 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA FAZER FACE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
501 23/02/2001 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 37, § IX, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
498 20/11/2000 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEIS MUNICIPAIS
496 13/10/2000 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2000 LEIS MUNICIPAIS
495 13/10/2000 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEIS MUNICIPAIS
494 09/06/2000 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEIS MUNICIPAIS
493 14/04/2000 DÁ NOME Á AVENIDA E TRAVESSA, RUAS DO DISTRITO DE NOVA FÁTIMA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEIS MUNICIPAIS
492 03/04/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. 2000 LEIS MUNICIPAIS
491 03/04/2000 DA NOME A AVENIDA, TRAVESSA E RUAS DO DISTRITO DE MATRIZ DE SÃO GONÇALO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEIS MUNICIPAIS
490 29/03/2000 CRIA MAIS UMA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DA CIDADANIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEIS MUNICIPAIS
489 21/02/2000 CRIA O DISTRITO DE BALSEIROS NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DA PROVIDÊNCIAS. 2000 LEIS MUNICIPAIS
488 21/02/2000 CRIA O DISTRITO DE ALAZANS NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DA PROVIDÊNCIAS. 2000 LEIS MUNICIPAIS
487 21/02/2000 CRIA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEIS MUNICIPAIS
486 25/01/2000 ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, REVOGA A LEI DE Nº 384, DE 10/05/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEIS MUNICIPAIS
485 24/01/2000 CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEIS MUNICIPAIS
484 18/11/1999 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ, NO VALOR DE R$ 25.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS
483 16/11/1999 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS
482 26/10/1999 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ, NO VALOR DE R$ 100.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS
481 26/10/1999 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ, NO VALOR DE 1.100.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS
480 08/10/1999 ESTRUTURA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS
479 24/09/1999 DÁ NOVA DEMONINAÇÃO AO CENTRO DE ABASTECIMENTO E ESCOLA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, DEMONINA O NÚCLEO SUPLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS
478 24/09/1999 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS DA SEDE MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS
477 24/09/1999 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE IPUEIRAS, OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS
476 27/08/1999 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA –P.G.R.M. 1999 LEIS MUNICIPAIS
475 27/08/1999 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS –CEARÁ, NO VALOR DE R$ 360.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS
474 04/06/1999 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ, NO VALOR DE R$ 765.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS
473 21/05/1999 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS- CEARÁ NO VALOR R$ 850.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS
472 A 21/05/1999 DISPÕE SOBRE A ABERTURA E CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – CEARÁ NO VALOR DE R$ 15.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS
472 06/05/1999 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS
471 23/04/1999 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO ÁS FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS
470 23/04/1999 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS
468 16/03/1999 DÁ NOME A TRAVESSA NO BAIRRO DAS CARNAÚBAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1999 LEIS MUNICIPAIS
467 20/01/1999 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARAR MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 12.000,00, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS
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Emitido dia 04/10/2022 às 12:46:18