Declara ponto facultativo o expediente do dia 27 de outubro de 2025 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Altera o Decreto nº 55, de 30 de novembro de 2023, que regulamenta a Lei Municipal nº 1.095/2023, em razão da Lei Municipal nº 2.057/2025, para adequar os valores das bolsas do Programa Bolsa Universidade de Ipueiras.
Estabelece o Regimento Interno da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Ipueiras.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultura - CMPC do Município de Ipueiras-CE.
CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IPUEIRAS, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES
Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Coordenação para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Ipueiras/CE.
Cria e nomeia o Comitê de Coordenação (CC) responsável pela instância consultiva e deliberativa das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Ipueiras-CE.
Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026-2029, Institui a Equipe de Coordenação, e dá outras providências.
Homologa o Regimento Interno Conselho Municipal de Turismo COMTUR - conforme especifica e dá outras providências.
Aprova o Regulamento do Gabinete do Prefeito (GABPREF) de Ipueiras/CE.
Aprova o Regulamento da Secretaria Municipal da Cultura e Comunicação (SECULT) de Ipueiras/CE.
Aprova o Regulamento da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SOINFRA) de Ipueiras/CE.
Aprova o Regulamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) de Ipueiras/CE.
Aprova o Regulamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário (SEDAG) de Ipueiras/CE.
Aprova o Regulamento da Secretaria Municipal do Esporte e Juventude (SEJUV) de Ipueiras/CE.
Aprova o Regulamento da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (STDE) de Ipueiras/CE.
Aprova o Regulamento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) de Ipueiras/CE.
Aprova o Regulamento da Secretaria Municipal da Saúde (SESA) de Ipueiras/CE.
Aprova o Regulamento da Secretaria Municipal da Educação (SEDUC) de Ipueiras/CE.
Aprova o Regulamento da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV) de Ipueiras/CE.
FIXA O REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025, NOS TERMOS DO ART. 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE JOSÉ DE ALENCAR BEZERRA.
Regulamenta as disposições do artigo 91-G, inciso II, do Código Tributário Municipal (Lei nº841/14), com redação dada pela Lei 1.088/2023.
REGULAMENTA O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E O PARCELAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, FIXA DATAS DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 8 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe cessão de servidores públicos municipais, na forma que indica e dá outras providências.
Regulamenta sobre o preço público para fins de instalação das infraestruturas de suporte às Estações Transmissoras de Radiocomunicação - ETR's, na forma que indica a adota outras.
Dispõe sobre a regulamentação para a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas (exclusivamente cervejas e chopes) nos estádios, ginásios esportivos e arenas desportivas durante a realização de eventos esportivos no âmbito do Município de Ipueiras.
Convoca a 2ª Reunião Ampliada do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Ipueiras-Ce
