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Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 154 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 17:00:41
Decreto: 34/2023 08/08/2023 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Ipueiras-CeAcessar Decreto: 32/2023 31/07/2023 · Revoga o Decreto Municipal nº 83, de 12 de setembro de 2022.Acessar Decreto: 31/2023 17/07/2023 · Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Raimundo Sobrinho de Oliveira.Acessar Decreto: 28/2023 23/06/2023 · Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento dos servidores públicos municipais.Acessar Decreto: 27/2023 21/06/2023 · Regulamenta a Lei nº 1.082, de 16 de junho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal de Resíduos Sólidos de Ipueiras e dá outras providências.Acessar Decreto: 26/2023 07/06/2023 · Dispõe sobre a instituição do Sistema Eletrônico de Gestão para o cumprimento das obrigações fiscais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN no Município de Ipueiras e dá outras providênciasAcessar Decreto: 25/2023 06/06/2023 · Disciplina os expedientes dos dias 8 e 9 de junho em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.Acessar Decreto: 23/2023 24/05/2023 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR de Ipueiras.Acessar Decreto: 21/2023 04/04/2023 · Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.Acessar Decreto: 20/2023 03/04/2023 · Dispõe sobre a possibilidade de optar entre os regimes legais aplicáveis às licitações e aos contratos no Município de Ipueiras.Acessar Decreto: 19/2023 29/03/2023 · Dispõe os procedimentos de apuração e aplicação de penalidades, referentes às licitações e aos contratos sob a égide da Lei Federal n° 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Ipueiras.Acessar Decreto: 18/2023 29/03/2023 · Dispõe sobre o processo de contratação direta de que trata a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Ipueiras.Acessar Decreto: 17/2023 29/03/2023 · Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Ipueiras.Acessar Decreto: 16/2023 29/03/2023 · Regulamenta os instrumentos auxiliares previstos na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do Município de Ipueiras.Acessar Decreto: 15/2023 29/03/2023 · Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do Município de Ipueiras.Acessar Decreto: 14/2023 28/03/2023 · Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Ipueiras.Acessar Decreto: 13/2023 13/03/2023 · Dispõe sobre os procedimentos gerais de uso, gerenciamento e controle da frota de veículos oficiais no âmbito da Administração Pública Municipal.Acessar Decreto: 12/2023 13/03/2023 · Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de licitações e contratos, instituído pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Acessar Decreto: 11/2023 09/03/2023 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.Acessar Decreto: 10/2023 02/03/2023 · Dispõe sobre a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito do Administração Municipal Municipal.Acessar Decreto: 09/2023 02/03/2023 · Cria a Comissão Especial de Avaliações Imobiliárias.Acessar Decreto: 07/2023 01/03/2023 · Institui Grupo de Trabalho para propor diretrizes à implementação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Ipueiras.Acessar Decreto: 06/2023 17/02/2023 · Disciplina os expedientes dos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.Acessar Decreto: 04/2023 01/02/2023 · Autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a realizar contratação de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excpecional interesse público, e dá outras providências.Acessar Decreto: 03/2023 16/01/2023 · Autoriza a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho a realizar contratação de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excpecional interesse público, e dá outras providências.Acessar Decreto: 02/2023 02/01/2023 · Autoriza a Secretaria Municipal da Educação a realizar contratação de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excpecional interesse público, e dá outras providências.Acessar Decreto: 83/2022 12/09/2022 · DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO E ORIENTADOR PEDAGÓGICO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 78/2022 18/08/2022 · DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX PREFEITO JOSÉ FLÁVIO MORAIS MOURÃO.Acessar Decreto: 77/2022 01/07/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ipueiras , o crédito suplementar no valor de R$ 4.049.746,71 (quatro milhões e quarenta e nove mil e setecentos e quarenta e seis reais e setenta e um centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 76/2022 01/06/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ipueiras , o crédito suplementar no valor de R$ 2.811.349,00 (Dois Milhões e Oitocentos e Onze Mil e Trezentos e Quarenta e Nove Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar

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