Prefeitura de Ipueiras

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 154 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 17:00:41

Decreto: 24/2026NOVO 08/10/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 16 E 23 DE OUTUBRO DE 2026 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ANTECIPA O PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 23/2026 02/10/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 22/2026 28/09/2026 · Aprova e regulamenta a Agenda Transversal dos Direitos de Crianças e Adolescentes do Município de Ipueiras/CE, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.Acessar Decreto: 21/2026 13/08/2026 · Dispõe sobre o lançamento e o parcelamento de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao exercício de 2026, fixa datas de vencimentos, e dá outras providências.Acessar Decreto: 20/2026 31/07/2026 · Dispõe sobre a criação da Comissão de elaboração e monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME 2026-2036) no âmbito da rede municipal de ensino.Acessar Decreto: 19/2026 31/07/2026 · Dispõe sobre a estruturação do Comitê Municipal da Alfabetização e dá outras providências.Acessar Decreto: 18/2026 24/07/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CAISAN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE.Acessar Decreto: 17/2026 24/07/2026 · REGULAMENTA AS AÇÕES DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE IPUEIRAS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 16/2026 26/06/2026 · Dispõe sobre o horário de expediente das repartições públicas municipais no dia 29 de junho de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 15/2026 24/06/2026 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano localizado na Rua Joaquim Alves de Oliveira, s/n, Bairro Centro, Município de Ipueiras, destinado à ampliação da Garagem Municipal, e dá outras providências.Acessar Decreto: 14/2026 24/06/2026 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano localizado na Rua Lino Alves Rodrigues, s/n, Bairro Centro, Município de Ipueiras, destinado à construção do Centro de Eventos Municipal, e dá outras providências.Acessar Decreto: 13/2026 23/06/2026 · Declara luto oficial pelo falecimento de Antônio Igor Mesquita de Sousa e Vanessa Elen Figueiredo Melo.Acessar Decreto: 12/2026 03/06/2026 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano localizado no Distrito Matriz de São Gonçalo, Município de Ipueiras, destinado à implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e de um Centro de Educação Infantil (CEI), e dá outras providências.Acessar Decreto: 11/2026 02/06/2026 · Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 04 e 05 de junho de 2026 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.Acessar Decreto: 10/2026 27/04/2026 · Altera o Decreto Municipal nº 18, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre o processo de contratação direta de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Ipueiras.Acessar Decreto: 9/2026 24/04/2026 · Altera o Decreto nº 13, de 5 de maio de 2025, que regulamenta o incentivo financeiro aos grupos de quadrilha juninas do Município de Ipueiras-CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 8/2026 17/04/2026 · Declara ponto facultativo o expediente na Administração Pública Municipal no dia 20 de abril de 2026.Acessar Decreto: 7/2026 10/04/2026 · Altera a composição dos membros titulares e suplentes do Comitê de Coordenação (CC) instituído pelo Decreto nº 19, de 7 de julho de 2025, e dá outras providências.Acessar Decreto: 6/2026 01/04/2026 · Dispõe sobre os procedimentos para a aceitação de atestados médicos, a realização de perícia médica oficial e a concessão de licença para tratamento de saúde aos servidores públicos do Município de Ipueiras, e dá outras providências.Acessar Decreto: 5/2026 01/04/2026 · Declara ponto facultativo o expediente na Administração Pública Municipal no dia 2 de abril de 2026.Acessar Decreto: 4/2026 18/03/2026 · Declara ponto facultativo o expediente na Administração Pública Municipal nos dias 19 e 20 de março de 2026.Acessar Decreto: 3/2026 16/03/2026 · Dispõe sobre a estruturação do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância, e dá outras providências.Acessar Decreto: 2/2026 13/02/2026 · Declara ponto facultativo o expediente na Administração Pública Municipal nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026.Acessar Decreto: 1/2026 20/01/2026 · ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 39/2025 30/12/2025 · Declara ponto facultativo o expediente do dia 2 de janeiro de 2026 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.Acessar Decreto: 38/2025 23/12/2025 · Declara ponto facultativo o expediente do dia 26 de dezembro de 2025 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.Acessar Decreto: 37/2025 23/12/2025 · Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas do Município de Ipueiras, no período de 24 de dezembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026, e dá outras providências.Acessar Decreto: 35/2025 19/11/2025 · Declara ponto facultativo o expediente do dia 21 de novembro de 2025 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.Acessar Decreto: 34/2025 19/11/2025 · Determina o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU do exercício de 2025 e fixa a data de vencimento.Acessar Decreto: 32/2025 24/10/2025 · Declara ponto facultativo o expediente do dia 27 de outubro de 2025 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.Acessar

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