Apresentação
A Procuradoria Geral do Município de Ipueiras é o órgão responsável por prestar assessoramento e consultoria jurídica ao Poder Executivo municipal, garantindo que todas as ações, contratos e políticas públicas estejam em conformidade com a legislação vigente.
Com uma equipe técnica especializada, a Procuradoria atua na análise e elaboração de pareceres jurídicos, representação judicial e extrajudicial do município, além de orientar os gestores para a tomada de decisões seguras e fundamentadas.
A Procuradoria Geral tem como papel essencial assegurar a legalidade, a transparência e a ética na administração pública, prevenindo riscos jurídicos e defendendo os interesses coletivos da população de Ipueiras.
Comprometida com a excelência técnica, o sigilo profissional e a imparcialidade, a Procuradoria Geral do Município trabalha para fortalecer a governança pública e garantir a justiça administrativa.
Missão
Prestar assessoramento jurídico de excelência ao Poder Executivo municipal, garantindo a defesa dos interesses públicos, a conformidade legal dos atos administrativos e o apoio na elaboração de políticas públicas, com ética, responsabilidade e eficiência.
Visão
Ser referência em assessoramento jurídico, promovendo a legalidade, a ética e a segurança nas ações do município, contribuindo para a construção de uma gestão pública transparente e eficiente.
Propósito
Garantir segurança jurídica à gestão pública de Ipueiras, protegendo os interesses do município e promovendo a eficiência e a legalidade nas ações administrativas.
Atribuições da Secretaria
REPRESENTAR JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE O MUNICÍPIO DE IPUEIRAS;
EXERCER AS FUNÇÕES DE CONSULTORIA JURÍDICA DO PODER EXECUTIVO E DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL;
PROPOR AO PREFEITO MEDIDAS DE CARÁTER JURÍDICO QUE VISEM A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA E DESCENTRALIZADA;
PROMOVER A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
