Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1489 registros

Portaria: 27 01/02/2023

Nomeação: Agente: Luis Gabriel Felipe Mourão, Cargo: Assessor de Impresa, Secretaria: Sec. de Educação.

Portaria: 28 01/02/2023

Nomeação: Agente: Sandra Maria Soares Araújo, Cargo: Coord. Da Cozinha Popular, Secretaria: Sec. de Assistencia Social e Trabalho.

Portaria: 29 01/02/2023

Exoneração: Agente: Denyson Felipe Linhares Cargo: Assessor Executivo de Administração Setorial, Secretaria: Gabinete.

Portaria: 30 01/02/2023

Nomeação: Agente: Sandra Da Silva Melo, Cargo: Orientadora de Unidade Escolar de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação.

Portaria: 31 01/02/2023

Nomeação: Agente: Maria Adelia Gomes da Silva, Cargo: Orientadora de Unidade Escolar de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação.

Portaria: 32 01/02/2023

Nomeação: Agente: Claudia Ribeiro Fernandes, Cargo: Orientadora de Unidade Escolar de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação.

Portaria: 33 01/02/2023

Nomeação: Agente: Karla Maria Neves de Mesquita, Cargo: Orientadora de Unidade Escolar de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação.

Portaria: 34 01/02/2023

Nomeação: Agente: Antonia Claudia Matos Moreira, Cargo: Orientadora de Unidade Escolar de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação.

Portaria: 35 01/02/2023

Nomeação: Agente: Francisca Elizete Da Silva Sousa, Cargo: Orientadora de Unidade Escolar de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação.

Portaria: 36 01/02/2023

Nomeação: Agente: Francisca Medeiros Bezerra, Cargo: Orientadora de Unidade Escolar de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação.

Portaria: 37 01/02/2023

Nomeação: Agente: Manoel Alves Filho, Cargo: Orientador de Unidade Escolar de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação.

Portaria: 39 01/02/2023

Exoneração: Agente: Silvia Maria Lira Mesquita, Cargo: Professor Responsável de Unidade Escolar de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação.

DECRETO - 04 01/02/2023

Autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a realizar contratação de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excpecional interesse público, e dá outras providências.

Lei Nº. 1065 de 2023 30/01/2023

INCLUI A ALÍNEA "D" NO ITEM 9 DO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 539, DE 1º DE AGOSTO 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1063 de 2023 26/01/2023

DENOMINA MARIA MOREIRA COSTA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO LAMARÃO.

Lei Nº. 1064 de 2023 26/01/2023

ALTERA A LEI Nº 1.016, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 16 16/01/2023

Nomeação: Agente: Camila França Saraiva, Cargo: Diretor de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Sec. de Saúde.

Portaria: 17 16/01/2023

Nomeação: Agente: Maria Natalia Machado Gomes, Cargo: Diretor de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Sec. de Saúde.

Portaria: 18 16/01/2023

Nomeação: Agente: Maria Jaine Lopes Carvalho, Cargo: Diretor de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Sec. de Saúde.

DECRETO - 03 16/01/2023

Autoriza a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho a realizar contratação de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excpecional interesse público, e dá outras providências.

Portaria: 15 09/01/2023

Nomeação: Agente: Rita Pereira Melo, Cargo: Diretor de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Sec. de Educação.

Portaria: 14A 06/01/2023

Nomeação: Agente: Irene Beserra Martins, Cargo: Diretor de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Sec. de Educação.

Lei Nº. 1062 de 2023 05/01/2023

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 11 02/01/2023

Nomeação, Agente: Pedro Igor Bezerra de Souza, Cargo: Chefe de Manutenção Elétrica, Secretaria: Sec. de Obras, Infraestrutura e Rec. Hidrícos

Portaria: 13 02/01/2023

Exoneração, Agente: Antonia Rodrigues Salvo, Cargo: Coord. De Recursos Humanos, Secretaria: Sec. de Educação.

Portaria: 01 02/01/2023

Exoneração, Agente: Antônio Igor Mesquita de Sousa, Cargo: Assessor em Engenharia Civil, Secretaria: Sec. de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos

Portaria: 02 02/01/2023

Nomeação, Agente: Guilherme Eanes de Sousa Esmeraldo, Cargo: Assessor em Engenharia, Secretaria: Sec. de Obras, Infraestrutura e Rec. Hidrícos

Portaria: 03 02/01/2023

Nomeação, Agente: Luiz Matheus Alves da Costa Filho, Cargo: Assessor de Projetos de Engenharia, Secretaria: Sec. de Obras, Infraestrutura e Rec. Hidrícos

Portaria: 04 02/01/2023

Nomeação, Agente: Antônia Dávila da Conceição Alves Dias, Cargo: Diretor (a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Sec. de Saúde

Portaria: 05 02/01/2023

Nomeação, Agente: Karen Matos Timbó, Cargo: Diretor (a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Sec. de Saúde

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