Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3259 registros Informações atualizadas em: 27/05/2026 - 19:28:23

Portaria: 746/2026 06/04/2026

ALTERA A PORTARIA Nº 687, DE 27 DE MAIO DE 2025, QUE NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB).

Portaria: 55/2026 06/04/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 55, AGENTE: ANTONIO DOROTEU DE MEDEIROS, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4) - NÍVEL A.

Portaria: 54/2026 06/04/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 54, AGENTE: LIDIANE RIBEIRO DE SOUSA, CARGO: DIRETOR ESCOLAR, DNE-1, NÍVEL G.

Portaria: 745/2026 02/04/2026

NOMEAÇÃO: 745, AGENTE: GILBERTO TIMBÓ PORTELA, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO (DAS-1) - NÍVEL A.

Portaria: 744/2026 01/04/2026

NOMEAÇÃO: 744, AGENTE: GABRIEL VASCONCELOS XIMENES, CARGO: SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

DECRETO: 6/2026 01/04/2026

Dispõe sobre os procedimentos para a aceitação de atestados médicos, a realização de perícia médica oficial e a concessão de licença para tratamento de saúde aos servidores públicos do Município de Ipueiras, e dá outras providências.

Portaria: 53/2026 01/04/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 53, AGENTE: EMERSON KAYKE SOARES DE SOUSA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL F.

Portaria: 52/2026 01/04/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 52, AGENTE: NATANAEL DA COSTA GERMANO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4) - NÍVEL A.

Portaria: 51/2026 01/04/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 52, AGENTE: ANA LUISA MAGALHAES PAIVA, CARGO: COORDENADOR DNS-1 NÍVEL A.

Portaria: 50/2026 01/04/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 50, AGENTE: GILBERTO TIMBÓ PORTELA, SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

DECRETO: 5/2026 01/04/2026

Declara ponto facultativo o expediente na Administração Pública Municipal no dia 2 de abril de 2026.

Portaria: 49/2026 31/03/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 49, AGENTE: MARINETE MOURA GOMES MOREIRA, CARGO: DIRETOR DE CELELA (DNS-2) - NÍVEL E.

LEI MUNICIPAL: 2091/2026 26/03/2026

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação de Árbitros de Futebol Amador de Ipueiras e Região - AFAIR, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2090/2026 26/03/2026

Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Ipueiras.

LEI MUNICIPAL: 2089/2026 26/03/2026

Dispõe sobre o reconhecimento da prioridade de atendimento às pessoas portadoras de Fibromialgia e inclui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Ipueiras/CE.

Portaria: 743/2026 24/03/2026

PORTARIA: Nº 743, AGENTE: CARLA MARIA RODRIGUES MOREIRA, CARGO: DIRETOR DE CÉLULA (DNS-2), NÍVEL A.

Portaria: 48/2026 23/03/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 48, AGENTE: CARLA MARIA RODRIGUES MOREIRA, CARGO: DIRETOR DE CELULA (DNS-2), NIVEL A.

Portaria: 4/2026 19/03/2026

DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAREM NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

DECRETO: 4/2026 18/03/2026

Declara ponto facultativo o expediente na Administração Pública Municipal nos dias 19 e 20 de março de 2026.

Portaria: 742/2026 17/03/2026

PORTARIA: Nº 742, AGENTE: ANTÔNIA JAMILY BEZERRA DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4) - NÍVEL A.

Portaria: 741/2026 17/03/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 741, AGENTE: MARIA ROSELIA RODRIGUES FERNANDES, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4) - NÍVEL A.

Portaria: 3/2026 17/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - CPPAD DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 740/2026 16/03/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 740, AGENTE: ALEX FELIPE COELHO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4) - NÍVEL A.

Portaria: 739/2026 16/03/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 739, AGENTE: ISRAEL MIRANDA CATUNDA FARIAS, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4) - NÍVEL A.

Portaria: 738/2026 16/03/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 738, AGENTE: ADRIANO EVANGELISTA LIMA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4) - NÍVEL A.

Portaria: 47/2026 16/03/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 47, AGENTE: ANTONIO LUCAS LIMA MENDES SILVA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) NÍVEL H.

DECRETO: 3/2026 16/03/2026

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância, e dá outras providências.

Portaria: 46/2026 13/03/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 46, AGENTE: ANTÔNIA FERNANDA MENDES SILVA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4) - NÍVEL A.

Portaria: 737/2026 12/03/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 737, AGENTE: ANA KASSIELLY BEZERRA FEITOSA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) NÍVEL H.

Portaria: 736/2026 11/03/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 736, AGENTE: JORGE LUIZ SOARES DO NASCIMENTO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4) - NÍVEL A.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024