NOMEAÇÃO: 764. AGENTE: JOSE IVO BEZERRA LIMA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL H.
Portaria de Exoneração nº79/2025.
CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei N° 1.095, de 8 de novembro de 2023, que institui o Programa Bolsa Universidade no Município de Ipueiras, para aumentar o valor eo número de bolsas concedidas aos estudantes universitários.
Institui o programa de recuperação judicial - REFIS municipal, autoriza a concessão de anistia de multa, remissão de juros e correção monetária, parcela débitos tributários e não tributários e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Ipueiras.
Portaria de Exoneração nº83/2025.
Portaria de Exoneração nº82/2025.
Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Coordenação para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Ipueiras/CE.
Cria e nomeia o Comitê de Coordenação (CC) responsável pela instância consultiva e deliberativa das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Ipueiras-CE.
Portaria de Exoneração nº81/2025.
Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026-2029, Institui a Equipe de Coordenação, e dá outras providências.
Designação, Agente: Caio Cesar Magalhaes Nascimento, Cargo: Ouvidor - Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde
Portaria de Exoneração nº80/2025.
Portaria de Exoneração nº79/2025.
NOMEAÇÃO: 763. AGENTE: LILIAN MARIA DE MENESES BERNARDO, CARGO: COORDENADOR (DNS-1), NÍVEL B.
NOMEAÇÃO: 762. AGENTE: MARIA MARLENE DE SOUSA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL A.
NOMEAÇÃO: 761. AGENTE: EVANDRA MARIA ARAUJO DE PAIVA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL G.
NOMEAÇÃO: 760. AGENTE: JULIANA ALVES MENDES, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL H.
NOMEAÇÃO: 759. AGENTE: JOSE IGOR DOS SANTOS ARAUJO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL H.
NOMEAÇÃO: 758. AGENTE: FRANCISCO ALVES LIMA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4), NÍVEL A.
Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício Financeiro de 2026.
Portaria de Exoneração nº78/2025.
Portaria de Exoneração nº76/2025.
NOMEAÇÃO: 754. AGENTE: ERMESON EVANGELISTA FERREIRA DE SOUSA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4), NÍVEL A.
NOMEAÇÃO: 755A. AGENTE: JORGE LUIS DE OLIVEIRA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL A.
NOMEAÇÃO: 753. AGENTE: ANTONIO AIRTON DA CONCEIÇAO DE SOUSA, CARGO: DIRETOR DE CÉLULA (DNS-2), NÍVEL D.
NOMEAÇÃO: 752. AGENTE: MARIA VANDILCE DE SOUSA SILVA, CARGO: INSPETOR (DNE-3), NÍVEL A.
NOMEAÇÃO: 751. AGENTE: SAMIRA FRANCISCA VIEIRA DE ARAÚJO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4), NÍVEL A.
NOMEAÇÃO: 750. AGENTE: MARIA RAFAELA RIBEIRO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4), NÍVEL A.
