Exoneração, Agente: Madian Maria Brito dos Santos, Cargo: Secretária Adjunta (o) da Educação, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Madian Maria Brito dos Santos, Cargo: Orientador (a) de Unidades Escolares de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação
Portaria n° 098/ 2024, de 1 de abril de 2024.
EXONERAÇÃO: PORTARIA N° 093/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
Exoneração: Portaria no 086/2024
Nomeação, Agente: Francisco Nilton Gomes da Silva, Cargo: Superintendente do Saae, Secretaria: Servico Autonomo de Agua e Esgoto
Nomeação, Agente: Douglas Oliveira do Nascimento , Cargo: Coordenador do Fundo Municipal de Seguridade Social - Fmss, Secretaria: Fundo Municipal da Seguridade Social
Exoneração, Agente: Douglas Oliveira do Nascimento , Cargo: Chefe do Setor de Arrecadação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exonera por FALECIMENTO, o Servidor ANTONIO CÍCERO DE ARAUJO; Cargo: SUPERINTENDENTE DO SAAE, SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.
Nomeação, Agente: Wendel Saraiva Carvalho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Antonio Cícero de Araújo, Cargo: Superintendente do Saae, Secretaria: Servico Autonomo de Agua e Esgoto
Exoneração, Agente: Wendel Saraiva Carvalho, Cargo: Superintendente do Saae, Secretaria: Servico Autonomo de Agua e Esgoto
Exoneração, Agente: Jose Lima Feitosa, Cargo: Coordenador do Fundo Municipal de Seguridade Social - Fmss, Secretaria: Fundo Municipal da Seguridade Social
Exoneração, Agente: Maria Eveline Pereira Timbo, Cargo: Controlador (a) - Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Regulamenta as disposições do artigo 91-G, inciso II, do Código Tributário Municipal (Lei nº841/14), com redação dada pela Lei 1.088/2023.
REGULAMENTA O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.
Dispõe sobre o reajuste salarial mínimo ao Fundo Municipal de Seguridade Social e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a remitir os débitos referentes às taxas cobradas dos autorizatários, permissionários ou concessionários pela ocupação ou uso de área pública do Município de Ipueiras, na forma que especifica.
Institui o Casamento Civil Comunitário no Município de Ipueiras e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do artigo 91-G e da Tabela VII, anexa à Lei n°841/2014, para readequação dos valores da Contribuição de Iluminação Pública, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 8 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E O PARCELAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, FIXA DATAS DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Dispõe cessão de servidores públicos municipais, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação para a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas (exclusivamente cervejas e chopes) nos estádios, ginásios esportivos e arenas desportivas durante a realização de eventos esportivos no âmbito do Município de Ipueiras.
Regulamenta sobre o preço público para fins de instalação das infraestruturas de suporte às Estações Transmissoras de Radiocomunicação - ETR's, na forma que indica a adota outras.
Dispõe sobre o reajuste das bolsas dos integrantes da Banda de Música Municipal.
Denomina Raimundo Nunes Moreira a Rua conhecida como Projetada D, do Loteamento Cidade Verde e adota outras providências.
Convoca a 2ª Reunião Ampliada do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Ipueiras-Ce
