ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Ipueiras.
Regulamenta os instrumentos auxiliares previstos na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do Município de Ipueiras.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do Município de Ipueiras.
Dispõe sobre o processo de contratação direta de que trata a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Ipueiras.
Dispõe os procedimentos de apuração e aplicação de penalidades, referentes às licitações e aos contratos sob a égide da Lei Federal n° 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Ipueiras.
Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Ipueiras.
Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de licitações e contratos, instituído pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Dispõe sobre os procedimentos gerais de uso, gerenciamento e controle da frota de veículos oficiais no âmbito da Administração Pública Municipal.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
REAJUSTA O VENCIMENTO BASE E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO CONSTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cria a Comissão Especial de Avaliações Imobiliárias.
Dispõe sobre a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito do Administração Municipal Municipal.
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Institui Grupo de Trabalho para propor diretrizes à implementação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Ipueiras.
PORTARIA FMSS Nº 01, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
Disciplina os expedientes dos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Nomeação, Agente: Maria Eveline Pereira Timbó, Cargo: Coordenador (a) de Fiscalização de Contratos, Secretaria: Sec. Administração e Finanças.
Nomeação: Agente: Antonio Ilton Vieira de Souza, Cargo: Professor Responsável de Unidade Escolar de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação.
Nomeação, Agente: Isabela da Silva Rosa Ximenes, Cargo: Diretor (a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Sec. de Saúde
Nomeação: Agente: Francisco Elizeu Marques da Silva, Cargo: Coord. Do Programa de Merenda Escolar, Secretaria: Sec. de Educação.
Exoneração: Agente: Jose Italo Gama de Sousa, Cargo: Chefe do Almoxarifado, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças.
Nomeação: Agente: Jose Italo Gama de Sousa, Cargo: Coord. De Recursos Hídricos, Secretaria: Sec. de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos.
Nomeação: Agente: Marcelo da Silva Lino Cargo: Chefe de Departamento de Licitações e Contratos, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças.
Nomeação: Agente: Josue Victor Felipe Mourão, Cargo: Assistente de Arquivo, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças.
Nomeação: Agente: Aurejan Alves Holanda, Cargo: Coord. Estrutura e Patrimônio, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças.
Nomeação: Agente: Luis Gabriel Felipe Mourão, Cargo: Assessor de Impresa, Secretaria: Sec. de Educação.
Nomeação: Agente: Sandra Maria Soares Araújo, Cargo: Coord. Da Cozinha Popular, Secretaria: Sec. de Assistencia Social e Trabalho.
Exoneração: Agente: Denyson Felipe Linhares Cargo: Assessor Executivo de Administração Setorial, Secretaria: Gabinete.
Nomeação: Agente: Sandra Da Silva Melo, Cargo: Orientadora de Unidade Escolar de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação.
