Dispõe sobre a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito do Administração Municipal Municipal.

Cria a Comissão Especial de Avaliações Imobiliárias.

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Institui Grupo de Trabalho para propor diretrizes à implementação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Ipueiras.

PORTARIA FMSS Nº 01, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.

Disciplina os expedientes dos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

Nomeação, Agente: Maria Eveline Pereira Timbó, Cargo: Coordenador (a) de Fiscalização de Contratos, Secretaria: Sec. Administração e Finanças.

Nomeação: Agente: Antonio Ilton Vieira de Souza, Cargo: Professor Responsável de Unidade Escolar de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação.

Nomeação, Agente: Isabela da Silva Rosa Ximenes, Cargo: Diretor (a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Sec. de Saúde

Exoneração: Agente: Silvia Maria Lira Mesquita, Cargo: Professor Responsável de Unidade Escolar de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação.

Nomeação: Agente: Manoel Alves Filho, Cargo: Orientador de Unidade Escolar de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação.

Nomeação: Agente: Francisca Medeiros Bezerra, Cargo: Orientadora de Unidade Escolar de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação.

Nomeação: Agente: Francisca Elizete Da Silva Sousa, Cargo: Orientadora de Unidade Escolar de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação.

Nomeação: Agente: Antonia Claudia Matos Moreira, Cargo: Orientadora de Unidade Escolar de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação.

Nomeação: Agente: Karla Maria Neves de Mesquita, Cargo: Orientadora de Unidade Escolar de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação.

Nomeação: Agente: Claudia Ribeiro Fernandes, Cargo: Orientadora de Unidade Escolar de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação.

Nomeação: Agente: Maria Adelia Gomes da Silva, Cargo: Orientadora de Unidade Escolar de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação.

Nomeação: Agente: Sandra Da Silva Melo, Cargo: Orientadora de Unidade Escolar de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação.

Exoneração: Agente: Denyson Felipe Linhares Cargo: Assessor Executivo de Administração Setorial, Secretaria: Gabinete.

Nomeação: Agente: Sandra Maria Soares Araújo, Cargo: Coord. Da Cozinha Popular, Secretaria: Sec. de Assistencia Social e Trabalho.

Nomeação: Agente: Luis Gabriel Felipe Mourão, Cargo: Assessor de Impresa, Secretaria: Sec. de Educação.

Nomeação: Agente: Aurejan Alves Holanda, Cargo: Coord. Estrutura e Patrimônio, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças.

Nomeação: Agente: Josue Victor Felipe Mourão, Cargo: Assistente de Arquivo, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças.

Nomeação: Agente: Marcelo da Silva Lino Cargo: Chefe de Departamento de Licitações e Contratos, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças.

Nomeação: Agente: Jose Italo Gama de Sousa, Cargo: Coord. De Recursos Hídricos, Secretaria: Sec. de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos.

Exoneração: Agente: Jose Italo Gama de Sousa, Cargo: Chefe do Almoxarifado, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças.

Nomeação: Agente: Francisco Elizeu Marques da Silva, Cargo: Coord. Do Programa de Merenda Escolar, Secretaria: Sec. de Educação.

Autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a realizar contratação de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excpecional interesse público, e dá outras providências.

INCLUI A ALÍNEA "D" NO ITEM 9 DO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 539, DE 1º DE AGOSTO 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.016, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.