Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3337 registros Informações atualizadas em: 28/07/2026 - 13:09:25

Decreto: 03/2023 16/01/2023

Autoriza a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho a realizar contratação de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excpecional interesse público, e dá outras providências.

Portaria: 15/2023 09/01/2023

Nomeação: Agente: Rita Pereira Melo, Cargo: Diretor de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Sec. de Educação.

Portaria: 14A/2023 06/01/2023

Nomeação: Agente: Irene Beserra Martins, Cargo: Diretor de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Sec. de Educação.

Lc - Lei Complementar: 1062/2023 05/01/2023

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 21/2023 02/01/2023

Nomeação: Agente: Francisco Gildemar Daniel, Cargo: Diretor de Transportes Públicos, Secretaria: Sec. de Transporte e Comunicação.

Portaria: 19/2023 02/01/2023

Exoneração: Agente: Francisco Elizeu Marques da Silva, Cargo: Coord. Do Programa de Merenda Escolar, Secretaria: Sec. de Educação.

Portaria: 14/2023 02/01/2023

Nomeação: Agente: Jose Irineu Pontes Martins, Cargo: Secretário Adjunto de Administração e Finanças, Secretaria: Sec. De Administração.

Portaria: 13A/2023 02/01/2023

Exoneração, Agente: Jose Claudio Catunda Esmeraldo, Cargo: Coord. De Contabilidade, Secretaria: Sec. de Educação.

Portaria: 13/2023 02/01/2023

Exoneração, Agente: Antonia Rodrigues Salvo, Cargo: Coord. De Recursos Humanos, Secretaria: Sec. de Educação.

Portaria: 12/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Marcos Klinsman Oliveira Melo, Cargo: Oficial de Gababinte, Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Portaria: 11/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Pedro Igor Bezerra de Souza, Cargo: Chefe de Manutenção Elétrica, Secretaria: Sec. de Obras, Infraestrutura e Rec. Hidrícos

Portaria: 10/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Maria Erlândia da Silva, Cargo: Coordenador (a) do Centro de Referência de Assistência Social - Cras, Secretaria: Sec. de Assistência Social e Trabalho

Portaria: 09/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Carlos Pereira de Oliveira Filho, Cargo: Secretário da junta de Serviço Militar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 08/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Ana Priscila de Sousa, Cargo: Diretor (a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Sec. de Saúde

Portaria: 06/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Fernanda Barroso Roriz, Cargo: Diretor (a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Sec. de Saúde

Portaria: 05/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Karen Matos Timbó, Cargo: Diretor (a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Sec. de Saúde

Portaria: 04/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Antônia Dávila da Conceição Alves Dias, Cargo: Diretor (a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Sec. de Saúde

Portaria: 03/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Luiz Matheus Alves da Costa Filho, Cargo: Assessor de Projetos de Engenharia, Secretaria: Sec. de Obras, Infraestrutura e Rec. Hidrícos

Portaria: 02/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Guilherme Eanes de Sousa Esmeraldo, Cargo: Assessor em Engenharia, Secretaria: Sec. de Obras, Infraestrutura e Rec. Hidrícos

Decreto: 02/2023 02/01/2023

Autoriza a Secretaria Municipal da Educação a realizar contratação de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excpecional interesse público, e dá outras providências.

Portaria: 01/2023 02/01/2023

Exoneração, Agente: Antônio Igor Mesquita de Sousa, Cargo: Assessor em Engenharia Civil, Secretaria: Sec. de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos

Lei Municipal: 1061/2022 23/12/2022

INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1060/2022 23/12/2022

DENOMINA ODETE MARIA DE ARAÚJO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO DISTRITO DE NOVA GRAÇA.

Lei Municipal: 1059/2022 23/12/2022

DENOMINA FRANCISCO EDUARDO ARAGÃO CATUNDA A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA OS BAIRROS VILA SABOIA E VAMOS VER.

Portaria: 16120245/2022 16/12/2022

Exoneração, Agente: Francisco Nilton Gomes da Silva, Cargo: Assessor Técnico Jurídico do Fundo Municipal de Seguridade Social, Secretaria: Fundo Municipal da Seguridade Social

Portaria: 16120244/2022 16/12/2022

Exoneração, Agente: Francisco Irlandio Soares Belo, Cargo: Auxiliar de Gabinete de Secretário, Secretaria: Sec. de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 16120243/2022 16/12/2022

Exoneração, Agente: Douglas Carvalho Mendes, Cargo: Assessor de Programas Sociais da Agricultura, Secretaria: Sec. de de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 16120242/2022 16/12/2022

Exoneração, Agente: Samoel de Sousa Martins, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 16120241/2022 16/12/2022

Exoneração, Agente: Juliana Veras Leitão, Cargo: Procuradora Adjunto, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 16120240/2022 16/12/2022

Exoneração, Agente: Jaine de Carvalho Mendonça, Cargo: Auxiliar de Gabinete do Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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