Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3401 registros Informações atualizadas em: 14/09/2026 - 12:54:31

Portaria: 131/2024 14/10/2024

Designação, Agente: Rita de Cassia Alves da Rocha, Cargo: Executora da Ccih (comissão de Controle de Infecção Hospitalar), Secretaria: Secretaria de Saúde - HMOM.

Portaria: 130/2024 14/10/2024

Designação, Agente: Francisco Alan Kardec Silva de Oliveira, Cargo: Consultor da Ccih (comissão de Controle de Infecção Hospitalar) , Secretaria: Secretaria de Saúde - HMOM

Portaria: 129/2024 14/10/2024

Designação, Agente: Ricardo David da Silva, Cargo: Consultor da Ccih (comissão de Controle de Infecção Hospitalar) , Secretaria: Secretaria de Saúde

Lei Municipal: 2026/2024 27/09/2024

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.

Portaria: 11/2024 05/09/2024

Concessão, Agente: Ana Celia Barbosa Freitas, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 074/2024 04/07/2024

Designação, Agente: Ricardo David da Silva, Cargo: Diretor Técnico do Estabelecimento de Saúde - Hmom, Secretaria: Secretaria de Saúde

Lei Municipal: 2025/2024 01/07/2024

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CEARÁ.

Lei Municipal: 2024/2024 01/07/2024

DENOMINA ANTÔNIO MENDES SOBRINHO A ARENINHA NO DISTRITO DE GÁZEA.

Lei Municipal: 2023/2024 01/07/2024

DENOMINA PRAÇA MEIRINHA A PRAÇA PÚBLICA CONSTRUÍDA NO ENTORNO DA IGREJA NA LOCALIDADE DE MELOSA, NO DISTRITO DE GÁSEA.

Lei Municipal: 2022/2024 01/07/2024

DENOMINA FILOMENA RODRIGUES PESSOA A CRECHE NO DISTRITO DA GÁSEA.

Lei Municipal: 2021/2024 01/07/2024

DENOMINA ANTÔNIO VALÉRIO DE SOUSA ARENINHA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ.

Portaria: 187/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Wendell Saraiva Carvalho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Lei Municipal: 2020/2024 17/06/2024

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.

Lei Municipal: 2019/2024 17/06/2024

DENOMINA JOSÉ RIBAMAR FILHO A ARENINHA NO DISTRITO DE NOVA FÁTIMA.

Lei Municipal: 2018/2024 17/06/2024

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE E ADVOGADOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, ENTIDADES FINANCEIRAS E EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 17/2024 16/06/2024

DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE JOSÉ DE ALENCAR BEZERRA.

Lei Municipal: 2017/2024 10/06/2024

REVOGA O INCISO "G" E O ''PARÁGRAFO ÚNICO'' DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº943/2018.

Lei Municipal: 2016/2024 14/05/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 2015/2024 22/04/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 2014/2024 05/04/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 105/2024 02/04/2024

Nomeação, Agente: Gilson Carlos de Oliveira, Cargo: Superintendente do Saae, Secretaria: Servico Autonomo de Agua e Esgoto

Portaria: 104/2024 02/04/2024

Exoneração, Agente: Francisco Nilton Gomes da Silva, Cargo: Superintendente do Saae, Secretaria: Servico Autonomo de Agua e Esgoto

Portaria: 92/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Antonio Lisboa Lima, Cargo: Secretario de Desenvolvimento Agrário, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 103/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Madian Maria Brito dos Santos, Cargo: Orientador (a) de Unidades Escolares de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 0982024/2024 01/04/2024

Portaria n° 098/ 2024, de 1 de abril de 2024.

Portaria: 097/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Iago Luis Mesquita de Sousa, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 095/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Rosanne Martins Mourão, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0932024/2024 01/04/2024

EXONERAÇÃO: PORTARIA N° 093/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.

Portaria: 091/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Madian Maria Brito dos Santos, Cargo: Secretária Adjunta (o) da Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

Lei Municipal: 2013/2024 22/03/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.

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