DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IPUEIRAS, BEM COMO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração: Portaria no 086/2024
Nomeação, Agente: Francisco Nilton Gomes da Silva, Cargo: Superintendente do Saae, Secretaria: Servico Autonomo de Agua e Esgoto
Nomeação, Agente: Douglas Oliveira do Nascimento , Cargo: Coordenador do Fundo Municipal de Seguridade Social - Fmss, Secretaria: Fundo Municipal da Seguridade Social
Exoneração, Agente: Douglas Oliveira do Nascimento , Cargo: Chefe do Setor de Arrecadação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
DENOMINA MANOEL LUCIANO DA SILVA A ARENINHA NO DISTRITO DE LIVRAMENTO.
DENOMINA CARLOS ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA A ARENINHA NO PARQUE DA CIDADE JOSÉ COSTA MATOS.
Exonera por FALECIMENTO, o Servidor ANTONIO CÍCERO DE ARAUJO; Cargo: SUPERINTENDENTE DO SAAE, SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.
Nomeação, Agente: Wendel Saraiva Carvalho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Antonio Cícero de Araújo, Cargo: Superintendente do Saae, Secretaria: Servico Autonomo de Agua e Esgoto
Exoneração, Agente: Wendel Saraiva Carvalho, Cargo: Superintendente do Saae, Secretaria: Servico Autonomo de Agua e Esgoto
Exoneração, Agente: Jose Lima Feitosa, Cargo: Coordenador do Fundo Municipal de Seguridade Social - Fmss, Secretaria: Fundo Municipal da Seguridade Social
ALTERA A LEI Nº 1.078, DE 5 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1.075, DE 16 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Maria Eveline Pereira Timbo, Cargo: Controlador (a) - Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS AO SENHOR DENÍLSON PEREIRA FURTADO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IPUEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA JOÃO VIEIRA DE SOUZA A ARENINHA NO BAIRRO CARNAÚBAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.
ALTERA A LEI Nº 1.028, DE 24 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA MARIA ARAÚJO MENDES A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ.
DENOMINA ANTONIO BARBOSA DE PAIVA O NOVO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
DENOMINA FRANCISCO MOACIR LIMA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DE BALSEIROS.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.095, de 8 de novembro de 2023, que instituiu o Programa Bolsa Universidade de Ipueiras, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER - PEM, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO PEQUENOS VENCEDORES E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA FRANCISCO PERES DE CARVALHO A PRAÇA DA ARENINHA NO DISTRITO DE ENGENHEIRO JOÃO THOMÉ.
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta as disposições do artigo 91-G, inciso II, do Código Tributário Municipal (Lei nº841/14), com redação dada pela Lei 1.088/2023.
