Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1645 registros

Portaria: 04010019/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Gabriela Maria de Melo Mota, Cargo: Auxiliar de Gabinete de Secretário, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças

Portaria: 04010018/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Ana Rafaela Vasconcelos Damasceno, Cargo: Assessor Técnico Jurídico do Fundo Municipal de Seguridade Social, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 04010017/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Gilberto Timbo Portela, Cargo: Diretor de Núcleo de Suporte a Infraestrutura e Ao Meio Ambiente, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças

Portaria: 04010016/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Fernanda Vasconcelos Damasceno, Cargo: Coordenadora de Estrutura e Patrimônio, Secretaria: Sec. de Educação

Portaria: 04010015/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Natacha Ximenes de Miranda, Cargo: Assistente de Arquivo, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças

Portaria: 04010014/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Edite Darla Rodrigues Lima, Cargo: Coordenadora de Gestão e Financiamento, Secretaria: Sec. de Assistência Social e Trabalho

Portaria: 04010013/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: José Carlos de Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 04010012/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Juliana Veras Leitão, Cargo: Procuradora Adjunto, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 04010011/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Samoel de Sousa Martins, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 04010010/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Pedro Henrique Duarte Miranda, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 04010008/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Joaquim Wancleber de Araujo Silva, Cargo: Secretario de Transportes e Comunicação, Secretaria: Secretaria de Transportes e Comunicacao

Portaria: 04010008/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Quitéria Flavia Cunha Braga, Cargo: Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 04010006/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: José Willian Moreira, Cargo: Secretario de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Secretaria: Sec. de Meio Ambiente e Desenv. Urbano

Portaria: 04010005/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Jorge Alves de Cordeiro, Cargo: Secretario de Desenvolvimento Agrário, Secretaria: Sec. de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 04010004/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Antonio Igor Mesquita de Sousa, Cargo: Secretario de Obras, Infraestrutura e Rec. Hídricos, Secretaria: Sec. de Obras, Infraestrutura e Rec. Hidrícos

Portaria: 04010003/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Catia Matos Vasconcelos Fontenele, Cargo: Secretaria de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 04010002/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Julielenn Mourão Chaves, Cargo: Secretaria de Esporte, Cultura e Juventude, Secretaria: Sec. de Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 04010001/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Souto de Vasconcelos, Cargo: Secretário de Administração e Finanças, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças

Portaria: 04010009/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Valdirene Mourão Chaves Vasconcelos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Portaria: 04010035/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Erlândia da Silva, Cargo: Coordenador (a) do Centro de Referência de Assistência Social - Cras, Secretaria: Sec. de Assistência Social e Trabalho

DECRETO: 1/2021 04/01/2021

SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Portaria: 04010040/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Gerlane da Silva, Cargo: Coordenador (a) de Produtos e Serviços de Interesse da Atenção Primária, Secretaria: Sec. de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1018/2020 16/12/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1017/2020 16/12/2020

DENOMINA EQUIPAMENTOS PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1016/2020 16/12/2020

DISPÕE A QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR E ORIENTADOR PEDAGÓGICO.

LEI MUNICIPAL: 1015/2020 07/12/2020

DISCIPLINA A INCORPORAÇÃO, NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DE PROFESSORES DO GRUPO MAG/SEDUC, DA GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, PREVISTA NO ART. 62, DA LEI MUNICIPAL N.º 694, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009.

LEI MUNICIPAL: 1014/2020 07/12/2020

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO DIABÉTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1013/2020 30/11/2020

ALTERA A LEI Nº 945, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1012/2020 27/11/2020

CRIA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIO PARA IDOSOS, SITUADO NO DISTRITO DE ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ E O DENOMINA DE MARIA LIVRAMENTO BEZERRA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1011/2020 20/11/2020

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VII, ANEXA À LEI Nº 841/2014, PARA A READEQUAÇÃO DOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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