AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NO DISTRITO DE ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 787, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PERCENTUAIS MÍNIMOS DE CARGOS EM COMISSÃO DOS QUADROS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO CONSTANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATTIVA DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE IPUEIRAS-CEARA AO SR. JOSÉ PAULO DE ARAÚJO LIMA.

REAJUSTA O PISO SALARIAL BASE DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DA SECRETARIADE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, REMUNERADO DENTRO DO PERCENTUAL DOS 60% DO FUNDEB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS E RECURSOS HÍDRICOS, CRIADA PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL- LOMI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO SAAE CRIADO PELA LEI Nº 588/2005, REAJUSTA VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADOS CRIA CARGOS EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIADO PELA LEI Nº 672/2008, NO MESMO ÍNDICE E DATA DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, CRIADOS POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº 003/93, DE 06/03/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO NO DIA 23 DE JULHO DE CADA ANO NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE CIDADANIA, CRIADOS PELA LEI MUNICÍPAL Nº 692/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO. INSTITUÍDA PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL- LOMI-E DUAS ALTERAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOÃO DA SILVA COSTA O POSTO DE SÁUDE DA LOCALIDADE DE ARRAIAL IPUEIRAS- CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO ANTONIO MARTINS DE SOUSA JÚNIOR O POSTO DE SÁUDE DO DISTRITO DE GÁSEA, IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSE RIBAMAR DOS SANTOS O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE AMÉRICA IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL E VEREADORES PARA PROXIMA LEGISLATURA COM INICIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE EDMILSON DA SILVA GALDINO A QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ- IPUEIRAS-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTONIO VALÉRIO DE SOUSA A QUADRA DE ESPORTES- NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ- IPUEIRAS-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SANTA LUZIA A RUA QUE INICIA NA CE.187 E FINALIZA NA RUA FRANCISCO VALDIMIRO- DISTRITO ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ – IPUEIRAS- CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE DOIS IMÓVEIS URBANOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.