“ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC – SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL NO 10.540/2020 E DÁ OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS”.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Vania Pereira de Sousa Gomes, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar, Secretaria: Sec. de Assistência Social e Trabalho

Exoneração, Agente: Mauricia Maria Aragão Mourão, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Exoneração, Agente: Maria Aline Mendes Silva, Cargo: Chefe do Arquivo Público, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Antônia Fernanda Mendes Silva, Cargo: Diretor de Serviço de Saneamento e Gerenciamento de Insumo, Secretaria: Sec. de Saúde

Exoneração, Agente: Fernanda Vasconcelos Damasceno, Cargo: Coordenador (a) de Estrutura de Parimônio, Secretaria: Sec. de Educação

Nomeação, Agente: Maria Layce Marinho Mesquita, Cargo: Coordenador (a) do Caps, Secretaria: Sec. de Saúde

Nomeação, Agente: Fernanda Barroso Roriz, Cargo: Coordenador (a) de Vigilância Nutricional, Secretaria: Sec. de Saúde

Exoneração, Agente: Breno Souto de Vasconcelos Catunda, Cargo: Diretor de Núcleo de Ações Vinculadas aos Recursos Hídricos, Secretaria: Sec. de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos

Exoneração, Agente: Ana Rafaela Vasconcelos Damasceno, Cargo: Assessor (a) Jurídico do Fundo Municipal de Seguridade Social, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

INSTITUI O TÍTULO DE MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA, EM VIRTUDE DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE POR OCASIÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19, A ISENÇÃO, PELO PRAZO DE CENTO E VINTE DIAS, DO PAGAMENTO DO PREÇO PÚBLICO DE ALUGUEL DOS BOXES DO TERMINAL RODOVIÁRIO E DO CENTRO HORTIFRUTIGRANJEIRO, BEM COMO DA TAXA DE OCUPAÇÃO DA FEIRA DE CONFECÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 869, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.

RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.037, DE 17 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Ornilce de Oliveira Araújo, Cargo: Orientador (a) de Unidades Escolares de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Adriana Alves da Costa, Cargo: Orientador (a) de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Antônio Marcos Pereira de Carvalho, Cargo: Chefe do Setor de Controle de Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Taide Nascimento Matos, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Taide Nascimento Matos, Cargo: Chefe do Setor de Controle de Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração Por Motivo de Falecimento, Agente: Maria Salete Lira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão Permanete de Licitação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Responsável pelo Setor de Compras da Prefeitura de Ipueiras, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisca Elizete da Silva Sousa, Cargo: Orientador (a) de Ensino Fundamental , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Jovelina Maria Correia Martins, Cargo: Professor (a) Responsável, Secretaria: Secretaria de Educação

RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.