Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2138 registros

LEI MUNICIPAL: 1022/2021 25/03/2021

INSTITUI O PROGRAMA MULHERES SEM MEDO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 1021/2021 25/03/2021

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS DA ÁREA DA SAÚDE.

LEI MUNICIPAL: 1020/2021 25/03/2021

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 14/2021 24/03/2021

DECLARA, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL NO 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE.

DECRETO: 13/2021 22/03/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO DISTRITO DE NOVA FÁTIMA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO O CONTÁGIO HUMANO PELA COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 11/2021 18/03/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM ALUSÃO AO DIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 12/2021 18/03/2021

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO AO DISTRITO DE NOVA FÁTIMA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO O CONTÁGIO HUMANO PELA COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1019/2021 10/03/2021

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.

Portaria: 09030291/2021 09/03/2021

Exoneração Por Motivo de Falecimento, Agente: Irene Vieira de Oliveira Alves, Cargo: Professor (a) da Educação Básica I, Secretaria: Sec. de Educação

DECRETO: 9/2021 05/03/2021

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01030267/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Antônia Simone Soares da Silva, Cargo: Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Secretaria: Sec. de Meio Ambiente e Desenv. Urbano

Portaria: 01030232/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Rafael Souto Araujo, Cargo: Chefe do Setor de Arrecadação, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças.

Portaria: 01030245/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Rosiane Ferreira de Carvalho, Cargo: Diretor (a) de Centro Educacional Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 01030224/2021 01/03/2021

Exoneração, Agente: Maria Erlândia da Silva, Cargo: Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Secretaria: Sec. de Assistência Social e Trabalho

Portaria: 01030244/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Maria Cleide Gomes Lima, Cargo: Diretor (a) de Escola de Ensino Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação

Portaria: 01030243/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Maria Marlene Moreira da Silva, Cargo: Diretor de Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação

Portaria: 01030242/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Dijanira Veras Lima Miranda, Cargo: Diretor (a) de Centro Educacional Infantil, Secretaria: Sec. de Educação

Portaria: 01030241/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Maria da Conceição Paiva, Cargo: Diretor (a) de Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação

Portaria: 01030240/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Rosa Maria do Nascimento, Cargo: Diretor (a) de Escola de Ensino Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação

Portaria: 01030239/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Antônia Ilvana Gomes do Nascimento, Cargo: Diretor (a) de Escola de Ensino Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação

Portaria: 01030238/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Jose Wilson Camelo da Silva, Cargo: Diretor (a) de Escola de Ensino Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação

Portaria: 01030237/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Divania Veras Lima, Cargo: Supervisor Educacional, Secretaria: Sec. de Educação

Portaria: 01030236/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Madian Maria Brito dos Santos, Cargo: Secretária Adjunta de Educação, Secretaria: Sec. de Educação

Portaria: 01030235/2021 01/03/2021

Exoneração, Agente: Madian Maria Brito dos Santos, Cargo: Supervisor Educacional, Secretaria: Sec. de Educação

Portaria: 01030234/2021 01/03/2021

Exoneração, Agente: Divania Veras Lima, Cargo: Secretária Adjunta de Educação, Secretaria: Sec. de Educação

Portaria: 0103023/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Julyara Maria Lira Silva, Cargo: Assessor (a) da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Secretaria: Sec. de Meio Ambiente e Densenvolvimento Urbano

Portaria: 01030231/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: João Paulo de Sousa, Cargo: Chefe de Divisão de Patrimônio, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças

Portaria: 01030230/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Nário Soares Braga, Cargo: Assistente de Arquivo, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças

Portaria: 01030229/2021 01/03/2021

Exoneração, Agente: João Paulo de Sousa, Cargo: Assistente de Arquivo, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças

Portaria: 01030228/2021 01/03/2021

Exoneração, Agente: Nário Soares Braga, Cargo: Chefe da Divisão de Patrimônio, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças

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