Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1666 registros

DECRETO: 33/2021 05/06/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01060393/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: José Irineu Pontes Martins, Cargo: Assessor Jurídico do Fundo Municipal de Seguridade Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 01060379/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: José Carlos de Sousa, Cargo: Superitendente do Saae, Secretaria: Servico Autonomo de Agua e Esgoto

Portaria: 01060380/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: José Augusto Pereira Torres, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 01060386/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Taide Nascimento Matos, Cargo: Coordenador de Abastecimento de Veiculos Oficiais, Secretaria: Secretaria de Transportes e Comunicação

Portaria: 01060389/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Maria Celiane de Araújo, Cargo: Diretor (a) de Serviço de Enfermagem , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 01060387/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Francisvaldo de Araújo Paiva, Cargo: Assessor Executivo de Administração Setorial, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 01060388/2021 01/06/2021

Exoneração, Agente: Antônia Claudia de Sousa Reis, Cargo: Diretor (a) de Serviço de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 01060381/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Antônia Claudia Matos Moreira, Cargo: Orientador de Ensino Fundamental , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 01060378/2021 01/06/2021

Exoneração, Agente: Antônio Cícero de Araújo, Cargo: Superitendente do Saae, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Portaria: 01060385/2021 01/06/2021

Exoneração, Agente: Taide Nascimento Matos, Cargo: Chefe do Setor de Controle de Finanças, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças

Portaria: 01060384/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Emanoel Rodrigues Messias Junior, Cargo: Diretor de Núcleo de Ações Vinculadas aos Recursos Hídricos, Secretaria: Sec. de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos

Portaria: 01060383/2021 01/06/2021

Exoneração, Agente: Emanoel Rodrigues Messias Junior, Cargo: Coordenador de Abastecimento de Veículos Oficiais, Secretaria: Sec. de Transportes e Comunicação

Portaria: 01060382/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Maria Ednar Moura Lima Mascarenhas de Sá, Cargo: Coordenador (a) de Epidemiologia Imunização e Endemias, Secretaria: Sec. de Saúde

Portaria: 01060377/2021 01/06/2021

Exoneração, Agente: José Carlos de Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 01060376/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Felipe Nunes Pereira, Cargo: Coordenador (a) de Programas Sociais, Secretaria: Sec. de Assistência Social e Trabalho

Portaria: 010603101/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Francisco Gildemar Daniel, Cargo: Chefe de Fiscalização de Empreitas e Obras Públicas, Secretaria: Sec. de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos

Portaria: 250603100/2021 01/06/2021

Exoneração, Agente: Maria Amélia de Sousa Soares Filha, Cargo: Coordenador (a) de Vigilância e Defesa Social, Secretaria: Sec. de Assistência Social e Trabalho

Portaria: 01060395/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Luiz Gustavo Lira Pereira, Cargo: Coordenador de Programas Sociais, Secretaria: Sec. de Assistência Social e Trabalho

Portaria: 01060394/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Francisco Wesley Mesquita Lima, Cargo: Assessor de Edificações e Projetos, Secretaria: Sec. de Obras, Infraestrutura e Rec. Hidrícos

Portaria: 01060393/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: José Irineu Pontes Martins, Cargo: Assessor Jurídico do Fundo Municipal de Seguridade Social, Secretaria: Fundo Municipal da Seguridade Social

Portaria: 01060392/2021 01/06/2021

Exoneração por Motivo de Falecimento, Agente: Civirino Jorge Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Sec. de Educação

Portaria: 31050375/2021 31/05/2021

Nomeação, Agente: Francisco Alenxandre Leitão, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 30/2021 29/05/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 27050374/2021 27/05/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 27050374/2021 27/05/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão de Seleção, Secretaria: Sec. de Educação

DECRETO: 29/2021 27/05/2021

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1028/2021 24/05/2021

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 20/2021 20/05/2021

RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 27/2021 20/05/2021

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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