Autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a realizar contratação de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excpecional interesse público, e dá outras providências.

INCLUI A ALÍNEA "D" NO ITEM 9 DO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 539, DE 1º DE AGOSTO 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA MARIA MOREIRA COSTA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO LAMARÃO.

ALTERA A LEI Nº 1.016, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação: Agente: Camila França Saraiva, Cargo: Diretor de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Sec. de Saúde.

Nomeação: Agente: Maria Natalia Machado Gomes, Cargo: Diretor de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Sec. de Saúde.

Nomeação: Agente: Maria Jaine Lopes Carvalho, Cargo: Diretor de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Sec. de Saúde.

Autoriza a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho a realizar contratação de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excpecional interesse público, e dá outras providências.

Nomeação: Agente: Rita Pereira Melo, Cargo: Diretor de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Sec. de Educação.

Nomeação: Agente: Irene Beserra Martins, Cargo: Diretor de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Sec. de Educação.

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Pedro Igor Bezerra de Souza, Cargo: Chefe de Manutenção Elétrica, Secretaria: Sec. de Obras, Infraestrutura e Rec. Hidrícos

Exoneração, Agente: Antonia Rodrigues Salvo, Cargo: Coord. De Recursos Humanos, Secretaria: Sec. de Educação.

Exoneração, Agente: Antônio Igor Mesquita de Sousa, Cargo: Assessor em Engenharia Civil, Secretaria: Sec. de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Guilherme Eanes de Sousa Esmeraldo, Cargo: Assessor em Engenharia, Secretaria: Sec. de Obras, Infraestrutura e Rec. Hidrícos

Nomeação, Agente: Luiz Matheus Alves da Costa Filho, Cargo: Assessor de Projetos de Engenharia, Secretaria: Sec. de Obras, Infraestrutura e Rec. Hidrícos

Nomeação, Agente: Antônia Dávila da Conceição Alves Dias, Cargo: Diretor (a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Sec. de Saúde

Nomeação, Agente: Karen Matos Timbó, Cargo: Diretor (a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Sec. de Saúde

Nomeação, Agente: Marcos Klinsman Oliveira Melo, Cargo: Oficial de Gababinte, Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Nomeação, Agente: Fernanda Barroso Roriz, Cargo: Diretor (a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Sec. de Saúde

Nomeação, Agente: Ana Priscila de Sousa, Cargo: Diretor (a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Sec. de Saúde

Nomeação, Agente: Carlos Pereira de Oliveira Filho, Cargo: Secretário da junta de Serviço Militar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Erlândia da Silva, Cargo: Coordenador (a) do Centro de Referência de Assistência Social - Cras, Secretaria: Sec. de Assistência Social e Trabalho

Exoneração, Agente: Jose Claudio Catunda Esmeraldo, Cargo: Coord. De Contabilidade, Secretaria: Sec. de Educação.

Nomeação: Agente: Jose Irineu Pontes Martins, Cargo: Secretário Adjunto de Administração e Finanças, Secretaria: Sec. De Administração.

Exoneração: Agente: Francisco Elizeu Marques da Silva, Cargo: Coord. Do Programa de Merenda Escolar, Secretaria: Sec. de Educação.

Nomeação: Agente: Francisco Gildemar Daniel, Cargo: Diretor de Transportes Públicos, Secretaria: Sec. de Transporte e Comunicação.

Autoriza a Secretaria Municipal da Educação a realizar contratação de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excpecional interesse público, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Rafael Souto Araujo, Cargo: Ouvidor - Geral do Município, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças.

Exoneração, Agente: Caio César Linhares Ferreira, Cargo: Assessor Executivo de Administração Setorial, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças