DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA, EM VIRTUDE DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE POR OCASIÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19, A ISENÇÃO, PELO PRAZO DE CENTO E VINTE DIAS, DO PAGAMENTO DO PREÇO PÚBLICO DE ALUGUEL DOS BOXES DO TERMINAL RODOVIÁRIO E DO CENTRO HORTIFRUTIGRANJEIRO, BEM COMO DA TAXA DE OCUPAÇÃO DA FEIRA DE CONFECÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 869, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.

RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.037, DE 17 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Ornilce de Oliveira Araújo, Cargo: Orientador (a) de Unidades Escolares de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Adriana Alves da Costa, Cargo: Orientador (a) de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Antônio Marcos Pereira de Carvalho, Cargo: Chefe do Setor de Controle de Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Taide Nascimento Matos, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Taide Nascimento Matos, Cargo: Chefe do Setor de Controle de Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração Por Motivo de Falecimento, Agente: Maria Salete Lira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão Permanete de Licitação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Responsável pelo Setor de Compras da Prefeitura de Ipueiras, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisca Elizete da Silva Sousa, Cargo: Orientador (a) de Ensino Fundamental , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Jovelina Maria Correia Martins, Cargo: Professor (a) Responsável, Secretaria: Secretaria de Educação

RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Karla Maria Neves Mesquita, Cargo: Orientador (a) de Ensino Fundamental , Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE PASSARÃO A COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

Nomeação, Agente: Francisca Márcia Gonçalves de Freitas, Cargo: Diretor (a) de Centro Educacional Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação

Outros, Agente: Manoel Mineiro de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Sec. de Desenvolvimento Agrário

Exoneração Por Motivo de Falecimento, Agente: Telma Marinho de Sousa, Cargo: Professor (a), Secretaria: Sec. de Educação

Nomeação, Agente: Victor Alves de Oliveira, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Lucas Matos de Abreu Oliveira, Cargo: Chefe de Departamento de Licitações e Contratos, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Lucas Matos de Abreu Oliveira, Cargo: Coordenador de Fiscalização de Contratos, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Quiteria Flavia Cunha Braga, Cargo: Secretario (a) de Saúde, Secretaria: Sec. de Saúde

Exoneração, Agente: Victor Alves de Oliveira, Cargo: Diretor (a) Técnico Administrativo - HMOM, Secretaria: Sec. de Saúde

Nomeação, Agente: Maria da Conceição Paiva da Silva, Cargo: Professor (a) Responsável , Secretaria: Sec. de Educação

Nomeação, Agente: José Roberto de Araújo, Cargo: Diretor de Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação

Exoneração, Agente: Daniele Araújo Lira, Cargo: Diretor (a) de Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação