Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1639 registros

Portaria: 2110336/2021 21/10/2021

Exoneração, Agente: José Augusto Pereira Torres, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 1710335/2021 17/10/2021

Exoneração, Agente: Mikale Paiva Alves, Cargo: Diretor (a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 52/2021 08/10/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 07100325/2021 07/10/2021

Exoneração por Motivo de Falecimento, Agente: Raimunda Aparecida Alves de Sousa, Cargo: Professor (a), Secretaria: Sec. de Edcuação

DECRETO: 48/2021 06/10/2021

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.

DECRETO: 51/2021 06/10/2021

Dispõe sobre a instituição da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência – Selo UNICEF – Edição 2021/2024, e dá outras providências.

Portaria: 01100334/2021 01/10/2021

Nomeação, Agente: Antônio Alesandro Félix da Silva, Cargo: Coordenador do Cara, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 01100333/2021 01/10/2021

Exoneração, Agente: Francisco Alan Soares dos Santos, Cargo: Coordenador do Cara, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 01100331/2021 01/10/2021

Exoneração, Agente: Vânia Pereira de Sousa Gomes, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar, Secretaria: Sec. Assitência Social e Trabalho

Portaria: 01100329/2021 01/10/2021

Nomeação, Agente: Victor Micael Paiva Brito, Cargo: Assessor Executivo de Administração Setorial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 01100328/2021 01/10/2021

Exoneração, Agente: Italo Paiva Araújo, Cargo: Coordenador de Fiscalização de Serviço Urbano e Meio Ambiente, Secretaria: Sec. de Meio Ambiente e Desenv. Urbano

Portaria: 01100327/2021 01/10/2021

Nomeação, Agente: Douglas Carvalho Mendes, Cargo: Assessor de Programas Sociais da Agricultura, Secretaria: Sec. de de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 01100326/2021 01/10/2021

Exoneração, Agente: Douglas Carvalho Mendes, Cargo: Coordenador do Pse, Secretaria: Sec. de Assistência Social e Trabalho

Portaria: 01100324/2021 01/10/2021

Nomeação, Agente: Maria Gleide Galvão Lima, Cargo: Inspetor(a) Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 28090323/2021 28/09/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos, Secretaria: Sec. de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

LEI MUNICIPAL: 1037/2021 27/09/2021

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 02090322/2021 02/09/2021

Nomeação, Agente: Antônia Thayná do Nascimento Alves, Cargo: Assessor (a) Executivo (a) de Administração Setorial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 02090321/2021 02/09/2021

Nomeação, Agente: Francisca Gislândia Alves de Sousa, Cargo: Asessor (a) Executivo de Administração Setorial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 01090323/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Francimá Ferreira Lima, Cargo: Coordenador (a) do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Cras, Secretaria: Sec. de Assistência Social e Trabalho

Portaria: 01090320/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Pedro Henrique Ferreira Melo, Cargo: Coordenador da Central de Abastecimento Farmacêutico, Secretaria: Sec. de Saúde

Portaria: 01090319/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Sandra Maria Soares Araújo, Cargo: Coordenador (a) de Estrutura e Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 01090318/2021 01/09/2021

Exoneração, Agente: Francimá Ferreira Lima, Cargo: Assessor (a) de Imprensa, Secretaria: Sec. de Assistência Social e Trabalho

Portaria: 010903117/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Emanuel Alandson Alves de Araújo, Cargo: Inspetor Educacional, Secretaria: Sec. de Educação

LEI MUNICIPAL: 1036/2021 26/08/2021

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Portaria: 002/2021 17/08/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Sec. de Assistência Social e Trabalho

Portaria: 001/2021 17/08/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Sec. de Assistência Social e Trabalho

LEI MUNICIPAL: 1035/2021 12/08/2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1034/2021 10/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 47/2021 10/08/2021

DETERMINA A NÃO APLICAÇÃO DA LEI N° 1034, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 46/2021 09/08/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.

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