Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1639 registros

Portaria: 07120359/2021 07/12/2021

Exoneração, Agente: Maykcon Douglas de Sousa Lopes, Cargo: Coordenador do Programa de Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 59/2021 02/12/2021

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

Portaria: 01120361/2021 01/12/2021

Exoneração, Agente: Maria Lucrécia de Sousa, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 01120356/2021 01/12/2021

Nomeação, Agente: Julyara Maria Lira Silva, Cargo: Coordenador (a) de Fiscalização de Serviço Urbano e Meio Ambiente, Secretaria: Sec. de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Portaria: 01120355/2021 01/12/2021

Exoneração, Agente: Julyara Maria Lira Silva, Cargo: Assessor (a) da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Secretaria: Sec. de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Portaria: 01120354/2021 01/12/2021

Exoneração, Agente: Cairo Gabriel Rufino de Pinho, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Sec. de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1042/2021 26/11/2021

DENOMINA FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA A RUA QUE INICIA NA CE-257, FINALIZANDO NA CHÁCARA FAVOR DE MEL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 55/2021 23/11/2021

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância, e dá outras providências.

DECRETO: 56/2021 23/11/2021

Altera o Decreto nº 001/2016 que nomeia os Conselheiros Governamentais que terão assento no CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL–CMAS, Ipueiras/CE, para o mandato de 15 de Julho de 2020 a 15 de Julho de 2022.

Portaria: 22110353/2021 22/11/2021

Exoneração, Agente: Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira, Cargo: Coordenador de Procedimentos Licitatórios, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças

DECRETO: 54/2021 12/11/2021

Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais – REFIS no Município de Ipueiras.

Portaria: 11110352/2021 11/11/2021

Exoneração, Agente: Sueli Barros Martins, Cargo: Orientador (a) de Ensino Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação

Portaria: 11110351/2021 11/11/2021

Nomeação, Agente: Wanderson Oliveira Sales Carvalho, Cargo: Orientador de Ensino Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação

LEI MUNICIPAL: 1040/2021 11/11/2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1038/2021 11/11/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A "POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 08110350/2021 08/11/2021

Nomeação, Agente: Vania Pereira de Sousa Gomes, Cargo: Inspetor (a) Educacional, Secretaria: Sec. de Educação

Portaria: 08110349/2021 08/11/2021

Nomeação, Agente: Maria Jaele Lima, Cargo: Inspetor (a) Educacional, Secretaria: Sec. de Educação

LEI MUNICIPAL: 1039/2021 04/11/2021

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, NO VALOR DE R$ 39.300,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Portaria: 03110348/2021 03/11/2021

Nomeação, Agente: Maria de Fátima Gomes da Silva, Cargo: Diretor (a) de Unidade Básica de Saúde: Secretaria de Saúde

Portaria: 01110346/2021 01/11/2021

Exoneração, Agente: Francisco Baia de Oliveira Filho, Cargo: Auxiliar de Gabinete de Secretário , Secretaria: Sec. de Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 01110345/2021 01/11/2021

Nomeação, Agente: Raimundo Jucelino da Silva Gomes, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Sec. de Assistência Social e Trabalho

Portaria: 01110343/2021 01/11/2021

Exoneração, Agente: Iago Luis Mesquita de Sousa, Cargo: Diretor de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 01110342/2021 01/11/2021

Exoneração, Agente: Vanusia Morais Claudino, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Ensino, Secretaria: Sec. de Educação

Portaria: 01110344/2021 01/11/2021

Nomeação, Agente: Iago Luis Mesquita de Sousa, Cargo: Secretário Adjunto de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 53/2021 29/10/2021

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2210341/2021 22/10/2021

Nomeação, Agente: Fernanda Vasconcelos Dmasceno, Cargo: Chefe do Setor de Controle de Finanças, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças

Portaria: 2110338/2021 21/10/2021

Nomeação, Agente: Antonia Simone Soares da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 2110339/2021 21/10/2021

Nomeação, Agente: Monica Souto Vasconcelos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Portaria: 2110340/2021 21/10/2021

Exoneração por Motivo de Falecimento, Agente: Maria das Graças de Sousa, Cargo: Merendeira, Secretaria: Sec. de Educação

Portaria: 2110337/2021 21/10/2021

Exoneração, Agente: Antônia Simone Soares da Silva, Cargo: Secretário (a) de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Secretaria: Sec. de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

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