Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1639 registros

DECRETO: 70/2022 22/03/2022

INSTITUI O CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL (CONREG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1044/2022 18/03/2022

REAJUSTA O VENCIMENTO BASE E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM COMISSÃO CONSTANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1043/2022 17/03/2022

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.

Portaria: 14030042/2022 14/03/2022

Nomeia os membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias no Município de Ipueiras/CE.

DECRETO: 68/2022 11/03/2022

AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 10030041/2022 10/03/2022

Exoneração, Agente: Mariane Sampaio Lima, Cargo: Assessor (a) de Edificações e Projetos, Secretaria: Sec. de Obras, Infraestrutura e Rec. Hidrícos

Portaria: 08030039/2022 08/03/2022

Nomeação, Agente: Heitor Pereira de Carvalho, Cargo: Supervisor Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 08030040/2022 08/03/2022

Nomeação, Agente: Guilherme Eanes de Sousa Esmeraldo, Cargo: Assessor de Projetos de Engenharia, Secretaria: Sec. de Obras, Infraestrutura e Rec. Hidrícos

Portaria: 04030037/2022 04/03/2022

Exoneração, Agente: José Iranildo Pereira de Freitas, Cargo: Assessor de Projetos de Engenharia, Secretaria: Sec. de Obras, Infraestrutura e Rec. Hidrícos

Portaria: 03030032/2022 03/03/2022

Nomeação, Agente: Elianês Bezerra de Sousa, Cargo: Orientador (a) de Unidades Escolares de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação

Portaria: 03030033/2022 03/03/2022

Nomeação, Agente: Antônio Orlando Oliveira e Silva, Cargo: Diretor de Escola de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação

Portaria: 03030034/2022 03/03/2022

Exoneração, Agente: Pedro Igor Bezerra de Souza, Cargo: Coordenador de Fiscalização de Obras, Secretaria: Sec. de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos

Portaria: 03030035/2022 03/03/2022

Exoneração, Agente: Maria Mendes Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Sec. de Educação

DECRETO: 70.1/2022 01/03/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ipueiras , o crédito suplementar no valor de R$ 3.485.608,76 (Três Milhões, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil, Seiscentos e Oito Reais e Setenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 67/2022 24/02/2022

ESTABELECE MEDIDAS ESPECIAIS, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 18020030/2022 18/02/2022

Exoneração, Agente: Francisco Emanuel Barros Paiva, Cargo: Coordenador de Fiscalização de Obras, Secretaria: Sec. de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos

Portaria: 18020031/2022 18/02/2022

Nomeação, Agente: Francisco Emanuel Barros Paiva, Cargo: Assessor da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Secretaria: Sec. de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Portaria: 16120210/2022 16/02/2022

Exoneração, Agente: Tony Gleydson Alves de Lima, Cargo: Diretor de Esportes, Secretaria: Sec. de Esporte, Cultura e Turismo

LEI MUNICIPAL: 02/2022 14/02/2022

NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI PARA APURAR POSSIVÉIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 2021.

Portaria: 08020029/2022 08/02/2022

Nomeação, Agente: Francisca Vitória Magalhães Alves, Cargo: Oficial de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 07020028/2022 07/02/2022

Nomeação, Agente: Francisco Henrique Rodrigues Camelo, Cargo: Auxiliar de Gabinete de Secretário, Secretaria: Sec. de Esporte, Cultura e Turismo

LEI MUNICIPAL: 01/2022 07/02/2022

INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 2021.

Portaria: 04030036/2022 04/02/2022

Exoneração, Agente: Juan Marcelo Alves Moreira da Silva, Cargo: Assessor Executivo de Comunicação Setorial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 02020027/2022 02/02/2022

Nomeação, Agente: Francisco Fábio da Silva Araújo, Cargo: Assistente de Oficina, Secretaria: Secretaria de Transportes e Comunicação

Portaria: 01020021/2022 01/02/2022

Exoneração, Agente: Ana Cleide da Silva Freire, Cargo: Orientador (a) de Unidades Escolares de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação

Portaria: 0102002/2022 01/02/2022

Exoneração, Agente: Eliane Miguel da Costa, Cargo: Coordenador (a) do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Creas, Secretaria: Sec. de Assistência Social e Trabalho

Portaria: 01020023/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Eliane Miguel da Costa, Cargo: Coordenador (a) do Pse, Secretaria: Sec. de Assistência Social e Trabalho

Portaria: 01020024/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Danielle Carvalho de Sousa, Cargo: Coordenador (a) do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Creas, Secretaria: Sec. de Assistência Social e Trabalho

Portaria: 01020025/2022 01/02/2022

Exoneração, Agente: Antônio José Rodrigues de Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Ação e Patrimônio Histórico Cultural, Secretaria: Sec. de Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 01020026/2022 01/02/2022

Exoneração, Agente: Francisco Fábio da Silva Araújo, Cargo: Diretor de Transportes Públicos, Secretaria: Secretaria de Transportes e Comunicação

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