REAJUSTA OS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, CRIADOS POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº 003/93, DE 06/03/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA E EXTINGUE CARGOS, AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO NOS TERMO DO ART.37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A PRAÇA FRANCISCO BAIA DE OLIVEIRA QUE FICA ENTRE A RUA CEL. MANOEL MOURÃO E A RUA CEL. MALAQUIAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2006
LEI DO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2006-2009
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL: ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSTA ORÇAMENTARIA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPUEIRAS-CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A AVENIDA CENTRAL DO LOTEAMENTO CIDADE SATÉLITE DE DEPUTADO AQUILES PERES MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A RUA QUE FICA ENTRE O LOTEAMENTO CIDADE SATÉLITE E O BAIRRO DE VILA MADEIRO DE JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VALORES REFERENTES A DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS, EXTENSIVOS AOS SENHORES PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, ESTABELECIDOS PELA LEI 546/2002, DE 02/12/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VALOR DA BOLSA INDIVIDUAL DE INCENTIVO CULTURAL PARA OS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOA TERRENO URBANO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, ONDE SE ENCONTRA EDIFICA A RESIDÊNCIA DO JUIZ DA COMARCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDUZ SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2005, ALTERANDO A LEI Nº 570/2004, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÕES DE POÇOS PROFUNDOS PARA COMUNIDADES ABAIXO RELACIONADAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA A ADEQUA A LEI MUNICIPAL Nº 398 DE 06.06.94-FMSS, AO ARTIGO40 DA CF/88 E.C. Nº20 DE 16/12/98. E.C Nº 41 DE 31/12/03 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO NATALINA EXTRAORDINÁRIA PARA OS AGENTES DE SAÚDE EM PLENO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
