processo: 2025000045

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

Solitação: 01/10/2025

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMA, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019 A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DRENAGEM SUPERFICIAL EM MEIO-FIO DE CONCRETO EM RUAS DAS LOCALIDADES DE BAIXA DO FRADE, NOVA GRAÇA, OLHO D'ÁGUA DOS GALVÕES, GROSSOS E BOA ESPERANÇA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS - LOCALIZAÇÃO: LOCALIDADES DE BAIXA DO FRADE, NOVA GRAÇA, OLHO D'ÁGUA DOS GALVÕES, GROSSOS E BOA ESPERANÇA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62230-000, IPUEIRAS-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA DE IPUEIRAS

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