Informações do beneficiário
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
CPF/CNPJ: 07.680.846/0001-69
Data: 01/10/2025
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
Informações da publicação: TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMA, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019
A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DRENAGEM SUPERFICIAL EM MEIO-FIO DE CONCRETO EM RUAS DAS LOCALIDADES DE BAIXA DO FRADE, NOVA GRAÇA, OLHO D'ÁGUA DOS GALVÕES, GROSSOS E BOA ESPERANÇA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS - LOCALIZAÇÃO: LOCALIDADES DE BAIXA DO FRADE, NOVA GRAÇA, OLHO D'ÁGUA DOS GALVÕES, GROSSOS E BOA ESPERANÇA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62230-000, IPUEIRAS-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
