processo: 2025000034
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
Solitação:
18/08/2025
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
Torna público que recebeu da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente
SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC - VIAS
TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO -
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, localizada em vários trechos rurais do
município de Ipueiras, com validade de 31/07/2026.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções
de Licenciamento da SEUMA IPUEIRAS.