Informações do beneficiário
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
CPF/CNPJ: 07.680.846/0001-69
Data: 18/08/2025
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
Informações da publicação: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
Torna público que recebeu da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente
SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC - VIAS
TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO -
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, localizada em vários trechos rurais do
município de Ipueiras, com validade de 31/07/2026.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções
de Licenciamento da SEUMA IPUEIRAS.