processo: 2025000024
Nome: LIVIA SOUSA DE OLIVEIRA
Solitação:
01/08/2025
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMA, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019
A DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO , PARA PRODUÇÃO, CULTIVO, MANEJO E COMERCIALIZAÇÃO DE ROSA DO DESERTO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: LIVIA SOUSA DE OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ ALEXANDRE , 986 - CARNAÚBAS - CEP: 62230-000, IPUEIRAS-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA DE IPUEIRAS