Informações do beneficiário
Nome: LIVIA SOUSA DE OLIVEIRA
CPF/CNPJ: ***.151.833-**
Data: 01/08/2025
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
Informações da publicação: TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMA, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019
A DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO , PARA PRODUÇÃO, CULTIVO, MANEJO E COMERCIALIZAÇÃO DE ROSA DO DESERTO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: LIVIA SOUSA DE OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ ALEXANDRE , 986 - CARNAÚBAS - CEP: 62230-000, IPUEIRAS-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.