Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3401 registros Informações atualizadas em: 14/09/2026 - 12:54:31

Portaria: 01040293/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Victor Alves de Oliveira, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 01040292/2021 01/04/2021

Exoneração, Agente: Victor Alves de Oliveira, Cargo: Diretor (a) Técnico Administrativo - HMOM, Secretaria: Sec. de Saúde

Portaria: 01040291/2021 01/04/2021

Exoneração, Agente: Quiteria Flavia Cunha Braga, Cargo: Secretario (a) de Saúde, Secretaria: Sec. de Saúde

Lei Municipal: 1022/2021 25/03/2021

INSTITUI O PROGRAMA MULHERES SEM MEDO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Lei Municipal: 1021/2021 25/03/2021

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS DA ÁREA DA SAÚDE.

Lei Municipal: 1020/2021 25/03/2021

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 14/2021 24/03/2021

DECLARA, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL NO 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE.

Decreto: 13/2021 22/03/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO DISTRITO DE NOVA FÁTIMA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO O CONTÁGIO HUMANO PELA COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 12/2021 18/03/2021

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO AO DISTRITO DE NOVA FÁTIMA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO O CONTÁGIO HUMANO PELA COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 11/2021 18/03/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM ALUSÃO AO DIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1019/2021 10/03/2021

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.

Portaria: 09030291/2021 09/03/2021

Exoneração Por Motivo de Falecimento, Agente: Irene Vieira de Oliveira Alves, Cargo: Professor (a) da Educação Básica I, Secretaria: Sec. de Educação

Decreto: 9/2021 05/03/2021

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0103063/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Antônia Dayane de Sousa, Cargo: Professor (a) Resposável, Secretaria: Sec. de Educação

Portaria: 01030290/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: José Fernandes Lima Caboclo, Cargo: Auxiliar de Gabinete de Secretário, Secretaria: Sec. de Educação

Portaria: 01030288/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Zulinete Bezerra Moreira, Cargo: Diretor (a) de Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação

Portaria: 01030287/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Maria de Nazaré Lima Mesquita, Cargo: Professor (a) Resposável, Secretaria: Sec. de Educação

Portaria: 01030286/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Victor Alves de Oliveira, Cargo: Diretor (a) Técnico Administrativo - HMOM, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 01030285/2021 01/03/2021

Exoneração, Agente: Victor Alves de Oliveira, Cargo: Secretário Adjunto de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 01030284/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Mariane Sampaio Lima, Cargo: Assessor (a) de Edificações e Projetos, Secretaria: Sec. de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos

Portaria: 01030283/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Mariano Ellyson da Silva Oliveira, Cargo: Coordenador (a) Técnico da Atenção Primária, Secretaria: Sec. de Saúde

Portaria: 01030282/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Juliane Mourão Chaves, Cargo: Oficial de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 01030281/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Francisco Diego Belo Ferreira, Cargo: Assessor de Programas Sociais da Agricultura, Secretaria: Sec. de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 01030280/2021 01/03/2021

Exoneração, Agente: Francisco Diego Belo Ferreira, Cargo: Auxiliar de Gabinete de Secretário, Secretaria: Sec. de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 01030279/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Antônia de Maria do Amparo Araújo Mesquita, Cargo: Diretor (a) de Centro Educacional Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 01030278/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Sonia Maria Feitosa, Cargo: Professor (a) Responsável, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 01030277/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Lidia Vieira Alves, Cargo: Professor (a) Responsável, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 01030276/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Izalene Barroso Vieira dos Santos, Cargo: Professor (a) Resposável, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 01030275/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Maria Gleiciane Lima da Costa, Cargo: Professor (a) Responsável, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 01030274/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Fátima Maria Feitosa Laurindo, Cargo: Supervisor Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação

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