Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3401 registros Informações atualizadas em: 14/09/2026 - 12:54:31

Portaria: 020803109/2021 02/08/2021

Exoneração, Agente: Maria Ornilce de Oliveira Araújo, Cargo: Diretor (a) de Centro Educacional Infantil, Secretaria: Sec. de Educação

Portaria: 020803108/2021 02/08/2021

Exoneração, Agente: Maria Ornilce de Oliveira Araújo, Cargo: Orientador (a) de Unidades Escolares de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação

Portaria: 020803107/2021 02/08/2021

Exoneração, Agente: Antônia de Maria do Amparo Araújo Mesquita, Cargo: Diretor (a) de Centro Educacional Infantil, Secretaria: Sec. de Educação

Portaria: 020803106/2021 02/08/2021

Nomeação, Agente: Maria Adélia Gomes da Silva, Cargo: Orientador (a) de Ensino Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação

Portaria: 200703103/2021 20/07/2021

Exoneração, Agente: Francisco Rafael Mota Ferreira, Cargo: Vigia, Secretaria: Sec. de Educação

Decreto: 43/2021 12/07/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 43/2021 07/07/2021

DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DENIS MORAIS MOURÃO.

Portaria: 070703102/2021 07/07/2021

Exoneração, Agente: Francisco Antônio Flavio Bezerra de Carvalho, Cargo: Chefe de Manutenção Elétrica, Secretaria: Sec. de Obras, Infraestrutura e Rec. Hidrícos

Decreto: 42/2021 06/07/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -CAE.

Decreto: 41/2021 05/07/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01073031/2021 01/07/2021

Outros, Agente:, Cargo:, Secretaria: Sec. de Assistência Social e Trabalho

Portaria: 010703103/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Maria Zélia Ribeiro, Cargo: Diretor (a) de Escola de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação

Lei Municipal: 1033/2021 30/06/2021

REAJUSTE OS VALORES DA BOLSA FAMÍLIA E ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" ATUANTES NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1032/2021 30/06/2021

DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ VASCONCELOS MIRANDA A RUA PROJETADA "A" SITUADA NO BAIRRO VAMOS VER DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1031/2021 30/06/2021

DENOMINA FRANCISCO ALVES FERREIRA A RUA QUE DÁ ACESSO A CARNAÚBAS DOS LÚCIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1030/2021 30/06/2021

DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 38/2021 25/06/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1029/2021 25/06/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 19060399/2021 19/06/2021

Exoneração por Motivo de Falecimento, Agente: Maria Lima Carvalho, Cargo: Professor (a), Secretaria: Sec. de Educação

Decreto: 37/2021 18/06/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 15060398/2021 15/06/2021

Nomeação, Agente: Maykon Douglas de Sousa Lopes, Cargo: Coordenador do Programa de Merenda Escolar, Secretaria: Sec. de Educação

Decreto: 36/2021 11/06/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 35/2021 10/06/2021

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO – PPA 2022 – 2025 DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1006394/2021 10/06/2021

Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Decreto: 34/2021 09/06/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE PASSARÃO A COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

Decreto: 33/2021 05/06/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 250603100/2021 01/06/2021

Exoneração, Agente: Maria Amélia de Sousa Soares Filha, Cargo: Coordenador (a) de Vigilância e Defesa Social, Secretaria: Sec. de Assistência Social e Trabalho

Portaria: 01060395/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Luiz Gustavo Lira Pereira, Cargo: Coordenador de Programas Sociais, Secretaria: Sec. de Assistência Social e Trabalho

Portaria: 01060394/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Francisco Wesley Mesquita Lima, Cargo: Assessor de Edificações e Projetos, Secretaria: Sec. de Obras, Infraestrutura e Rec. Hidrícos

Portaria: 01060393/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: José Irineu Pontes Martins, Cargo: Assessor Jurídico do Fundo Municipal de Seguridade Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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