Nomeação, Agente: Natacha Ximenes de Miranda, Cargo: Assistente de Arquivo, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Edite Darla Rodrigues Lima, Cargo: Coordenadora de Gestão e Financiamento, Secretaria: Sec. de Assistência Social e Trabalho

Nomeação, Agente: José Carlos de Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Juliana Veras Leitão, Cargo: Procuradora Adjunto, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Samoel de Sousa Martins, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Pedro Henrique Duarte Miranda, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Joaquim Wancleber de Araujo Silva, Cargo: Secretario de Transportes e Comunicação, Secretaria: Secretaria de Transportes e Comunicacao

Nomeação, Agente: Quitéria Flavia Cunha Braga, Cargo: Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: José Willian Moreira, Cargo: Secretario de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Secretaria: Sec. de Meio Ambiente e Desenv. Urbano

Nomeação, Agente: Jorge Alves de Cordeiro, Cargo: Secretario de Desenvolvimento Agrário, Secretaria: Sec. de Desenvolvimento Agrário

Nomeação, Agente: Antonio Igor Mesquita de Sousa, Cargo: Secretario de Obras, Infraestrutura e Rec. Hídricos, Secretaria: Sec. de Obras, Infraestrutura e Rec. Hidrícos

Nomeação, Agente: Catia Matos Vasconcelos Fontenele, Cargo: Secretaria de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Julielenn Mourão Chaves, Cargo: Secretaria de Esporte, Cultura e Juventude, Secretaria: Sec. de Esporte, Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Francisco Souto de Vasconcelos, Cargo: Secretário de Administração e Finanças, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Valdirene Mourão Chaves Vasconcelos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Nomeação, Agente: Maria Erlândia da Silva, Cargo: Coordenador (a) do Centro de Referência de Assistência Social - Cras, Secretaria: Sec. de Assistência Social e Trabalho

SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Nomeação, Agente: Maria Gerlane da Silva, Cargo: Coordenador (a) de Produtos e Serviços de Interesse da Atenção Primária, Secretaria: Sec. de Saúde

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA EQUIPAMENTOS PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR E ORIENTADOR PEDAGÓGICO.

DISCIPLINA A INCORPORAÇÃO, NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DE PROFESSORES DO GRUPO MAG/SEDUC, DA GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, PREVISTA NO ART. 62, DA LEI MUNICIPAL N.º 694, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO DIABÉTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 945, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIO PARA IDOSOS, SITUADO NO DISTRITO DE ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ E O DENOMINA DE MARIA LIVRAMENTO BEZERRA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VII, ANEXA À LEI Nº 841/2014, PARA A READEQUAÇÃO DOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DOS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 998/2020 DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PRÊMIO FROTA NETO DE LITERATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.