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NOMEAÇÃO: 738/2026 01/04/2026NOVO

01/04/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 738, AGENTE: GABRIEL VASCONCELOS XIMENES, SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

EXONERAÇÃO: 50/2026 01/04/2026NOVO

01/04/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 50, AGENTE: GILBERTO TIMBÓ PORTELA, SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

DESIGNAÇÃO: 4/2026 19/03/2026

19/03/2026

Designa o Agente de Contratação e a Comissão Permanente de Contratação para atuarem nos procedimentos regidos pela Lei Federal Nº 14.133/2021.

: 26.04.01.0001/2026 01/04/2026NOVO

01/04/2026

Diária, Agente: Lindemberg Mesquita Torres, Cargo: Motorista Categoria B, Secretaria: Secretaria da Saúde

: 26.04.01.0003/2026 01/04/2026NOVO

01/04/2026

Curso de Capacitação do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais - SINAFLOR promovido pelo IBAMA-DF, a ser realizado na sede da SEMACE em Fortaleza [...]

: 26.04.01.0002/2026 01/04/2026NOVO

01/04/2026

Curso de Capacitação do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais - SINAFLOR promovido pelo IBAMA-DF, a ser realizado na sede da SEMACE em Fortaleza [...]

LEI MUNICIPAL: 2091/2026 26/03/2026

26/03/2026

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação de Árbitros de Futebol Amador de Ipueiras e Região - AFAIR, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2090/2026 26/03/2026

26/03/2026

Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Ipueiras.

LEI MUNICIPAL: 2089/2026 26/03/2026

26/03/2026

Dispõe sobre o reconhecimento da prioridade de atendimento às pessoas portadoras de Fibromialgia e inclui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento da Fibromi [...]

DECRETO: 5/2026 01/04/2026NOVO

01/04/2026

Declara ponto facultativo o expediente na Administração Pública Municipal no dia 2 de abril de 2026.

DECRETO: 4/2026 18/03/2026

18/03/2026

Declara ponto facultativo o expediente na Administração Pública Municipal nos dias 19 e 20 de março de 2026.

DECRETO: 3/2026 16/03/2026

16/03/2026

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância, e dá outras providências.

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