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NOMEAÇÃO: 531/2024 23/12/2024

23/12/2024

Portaria de Nomeação nº 531/2024

EXONERAÇÃO: 530/2024 23/12/2024

23/12/2024

Portaria de Exoneração nº 530/2024

EXONERAÇÃO: 529/2024 20/12/2024

20/12/2024

Portaria de Exoneração nº 529/2024

DIÁRIA: 213/2024 20/12/2024

20/12/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IPUEIRAS/CE, NO PERÍODO DE 02/12/2024 À 20/12/202 [...]

DIÁRIA: 212/2024 20/12/2024

20/12/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IPUEIRAS/CE, NO PERÍODO DE 02/12/2024 À 09/12/202 [...]

DIÁRIA: 211/2024 20/12/2024

20/12/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IPUEIRAS/CE, NO PERÍODO DE 02/12/2024 À 20/12/202 [...]

LEI MUNICIPAL: 1092/2023 06/10/2023

06/10/2023

Institui o Casamento Civil Comunitário no Município de Ipueiras e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1091/2023 06/10/2023

06/10/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a remitir os débitos referentes às taxas cobradas dos autorizatários, permissionários ou concessionários pela ocupação ou uso d [...]

LEI MUNICIPAL: 1090/2023 06/10/2023

06/10/2023

Dispõe sobre o reajuste salarial mínimo ao Fundo Municipal de Seguridade Social e dá outras providências.

DECRETO: 17/2024 16/06/2024

16/06/2024

DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE JOSÉ DE ALENCAR BEZERRA.

DECRETO: 45/2023 20/10/2023

20/10/2023

Regulamenta as disposições do artigo 91-G, inciso II, do Código Tributário Municipal (Lei nº841/14), com redação dada pela Lei 1.088/2023.

DECRETO: 44/2023 09/10/2023

09/10/2023

REGULAMENTA O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.

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