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DESIGNAÇÃO: 4/2026 19/03/2026

19/03/2026

Designa o Agente de Contratação e a Comissão Permanente de Contratação para atuarem nos procedimentos regidos pela Lei Federal Nº 14.133/2021.

DESIGNAÇÃO: 3/2026 17/03/2026

17/03/2026

Dispõe sobre a constituição e designação de membros para compor a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD do Município de Ipueiras/CE, e [...]

NOMEAÇÃO: 642/2026 19/02/2026

19/02/2026

PORTARIA: 642, AGENTE: CAIO CÉSAR LINHARES FERREIRA, CARGO: OUVIDOR-GERAL GERAL, DS-2.

: 26.03.30.0002/2026 30/03/2026NOVO

30/03/2026

Diária, Agente: Pedro Henrique Ferreira Melo, Cargo: Assistente Tecnico DAS-3 (nivel B), Secretaria: Secretaria de Governo

: 26.03.30.0003/2026 30/03/2026NOVO

30/03/2026

Diária, Agente: Lucas Matos de Abreu Oliveira, Cargo: Assessor Técnico DAS-1 (nivel C), Secretaria: Secretaria de Governo

: 26.03.30.0001/2026 30/03/2026NOVO

30/03/2026

Diária, Agente: Marcos Klinsman Oliveira Melo, Cargo: Assessor Técnico DAS-1 (nivel C), Secretaria: Secretaria de Governo

LEI MUNICIPAL: 2091/2026 26/03/2026NOVO

26/03/2026

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação de Árbitros de Futebol Amador de Ipueiras e Região - AFAIR, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2090/2026 26/03/2026NOVO

26/03/2026

Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Ipueiras.

LEI MUNICIPAL: 2089/2026 26/03/2026NOVO

26/03/2026

Dispõe sobre o reconhecimento da prioridade de atendimento às pessoas portadoras de Fibromialgia e inclui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento da Fibromi [...]

DECRETO: 4/2026 18/03/2026

18/03/2026

Declara ponto facultativo o expediente na Administração Pública Municipal nos dias 19 e 20 de março de 2026.

DECRETO: 3/2026 16/03/2026

16/03/2026

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância, e dá outras providências.

DECRETO: 2/2026 13/02/2026

13/02/2026

Declara ponto facultativo o expediente na Administração Pública Municipal nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026.

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