PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 925, AGENTE: PAULO ROBERTO DA SILVA, CARGO: COORDENADOR (DNS-1) NÍVEL B.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 144, AGENTE: PAULO ROBERTO DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) NÍVEL D.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 869, AGENTE: GILBERTO TIMBÓ PORTELA, CARGO: SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATEUS/CE, NO DIA 12/08/2026, A FIM DE PACIENTE AN [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATEUS/CE, NO DIA 12/08/2026, A FIM DE PACIENTE TA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 12/08/2026, A FIM DE PACIENTE DAM [...]
Denomina Francisco Gonçalves de Carvalho (Chico Salú) o Centro Gastronômico do Distrito de Nova Fátima.
Declara o Festival de Inverno de Ipueiras/CE como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ipueiras e o inclui no calendário oficial de eventos do muni [...]
Denomina Francisco Denis Morais Mourão a Areninha no Distrito de Barrocas.
Dispõe sobre o lançamento e o parcelamento de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao exercício de 2026, fixa datas de vencimentos, e dá outras provi [...]
Dispõe sobre a criação da Comissão de elaboração e monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME 2026-2036) no âmbito da rede municipal de ensino.
Dispõe sobre a estruturação do Comitê Municipal da Alfabetização e dá outras providências.