PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 930, AGENTE: MARIA FERNANDA DIAS BARROS, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL D.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 925, AGENTE: PAULO ROBERTO DA SILVA, CARGO: COORDENADOR (DNS-1) - NÍVEL B.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 145, AGENTE: JOSÉ HELTON GOMES FERREIRA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4) - NÍVEL A.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATEUS/CE, NO DIA 28/08/2026, A FIM DE PACIENTE MA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATEUS/CE, NO DIA 27/08/2026, A FIM DE PACIENTE MA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATEUS/CE, NO DIA 27/08/2026, A FIM DE PACIENTE TE [...]
Institui a Comenda "Ipueirense Centenário", destinada a homenagear cidadãos que completem 100 (cem) anos de idade ou mais, em reconhecimento à sua trajetória de vida, [...]
Denomina Francisco Gonçalves de Carvalho (Chico Salú) o Centro Gastronômico do Distrito de Nova Fátima.
Declara o Festival de Inverno de Ipueiras/CE como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ipueiras e o inclui no calendário oficial de eventos do muni [...]
Dispõe sobre o lançamento e o parcelamento de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao exercício de 2026, fixa datas de vencimentos, e dá outras provi [...]
Dispõe sobre a criação da Comissão de elaboração e monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME 2026-2036) no âmbito da rede municipal de ensino.
Dispõe sobre a estruturação do Comitê Municipal da Alfabetização e dá outras providências.
