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DESIGNAÇÃO: 197/2025 02/07/2025

02/07/2025

Designação, Agente: Caio Cesar Magalhaes Nascimento, Cargo: Ouvidor - Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

NOMEAÇÃO: 687/2025 27/05/2025

27/05/2025

Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências.

REGULAMENTAÇÃO: 01/2025 27/05/2025

27/05/2025

Regulamenta e disciplina o censo anual previdenciário dos pensionistas e aposentados vinculados ao Fundo Municipal de Seguridade Social – FMSS.

DIÁRIA: 25.07.17.0001/2025 17/07/2025NOVO

17/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATEUS/CE, NO DIA 17/07/2025, A FIM DE TRANSPORTAR [...]

DIÁRIA: 25.07.16.0001/2025 16/07/2025NOVO

16/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATEUS/CE, NO DIA 16/07/2025, A FIM DE TRANSPORTAR [...]

DIÁRIA: 25.07.15.0001/2025 15/07/2025NOVO

15/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 15/07/2025, A FIM DE TRANSPORTAR [...]

LEI MUNICIPAL: 2058/2025 08/07/2025

08/07/2025

CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2057/2025 08/07/2025

08/07/2025

Altera a Lei N° 1.095, de 8 de novembro de 2023, que institui o Programa Bolsa Universidade no Município de Ipueiras, para aumentar o valor eo número de bolsas concedid [...]

LEI MUNICIPAL: 2056/2025 08/07/2025

08/07/2025

Institui o programa de recuperação judicial - REFIS municipal, autoriza a concessão de anistia de multa, remissão de juros e correção monetária, parcela débitos tr [...]

DECRETO: 20/2025 07/07/2025

07/07/2025

Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Coordenação para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Ipueiras/CE.

DECRETO: 19/2025 07/07/2025

07/07/2025

Cria e nomeia o Comitê de Coordenação (CC) responsável pela instância consultiva e deliberativa das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (P [...]

DECRETO: 18/2025 03/07/2025

03/07/2025

Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026-2029, Institui a Equipe de Coordenação, e dá outras providências.

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