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DESIGNAÇÃO: 197/2025 02/07/2025

02/07/2025

Designação, Agente: Caio Cesar Magalhaes Nascimento, Cargo: Ouvidor - Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

NOMEAÇÃO: 687/2025 27/05/2025

27/05/2025

Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências.

REGULAMENTAÇÃO: 01/2025 27/05/2025

27/05/2025

Regulamenta e disciplina o censo anual previdenciário dos pensionistas e aposentados vinculados ao Fundo Municipal de Seguridade Social – FMSS.

DIÁRIA: 25.07.10.0001/2025 10/07/2025NOVO

10/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATEUS/CE, NO DIA 10/07/2025, A FIM DE TRANSPORTAR [...]

DIÁRIA: 25.07.10.0002/2025 10/07/2025NOVO

10/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATEUS/CE, NO DIA 10/07/2025, A FIM DE TRANSPORTAR [...]

DIÁRIA: 25.07.09.0003/2025 09/07/2025NOVO

09/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATEUS/CE, NO DIA 09/07/2025, A FIM DE TRANSPORTAR [...]

LEI MUNICIPAL: 2058/2025 08/07/2025NOVO

08/07/2025

CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2057/2025 08/07/2025NOVO

08/07/2025

Altera a Lei N° 1.095, de 8 de novembro de 2023, que institui o Programa Bolsa Universidade no Município de Ipueiras, para aumentar o valor eo número de bolsas concedid [...]

LEI MUNICIPAL: 2056/2025 08/07/2025NOVO

08/07/2025

Institui o programa de recuperação judicial - REFIS municipal, autoriza a concessão de anistia de multa, remissão de juros e correção monetária, parcela débitos tr [...]

DECRETO: 11/2025 30/04/2025

30/04/2025

Homologa o Regimento Interno Conselho Municipal de Turismo — COMTUR - conforme especifica e dá outras providências.

DECRETO: 02/2025 17/01/2025

17/01/2025

FIXA O REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025, NOS TERMOS DO ART. 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DECRETO: 17/2024 16/06/2024

16/06/2024

DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE JOSÉ DE ALENCAR BEZERRA.

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