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NOMEAÇÃO: 1/2025 05/02/2025

05/02/2025

ATO DE NOMEAÇÃO COLETIVA Nº 1/2025/GABPREF/PMI

NOMEAÇÃO: 211N/2025 27/01/2025

27/01/2025

Nomeação, Agente: Alynne Elias Albuquerque, Cargo: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria da Cultura Cultura

NOMEAÇÃO: 531/2024 23/12/2024

23/12/2024

Portaria de Nomeação nº 531/2024

DIÁRIA: 00603/2025 31/03/2025NOVO

31/03/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 01/04/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]

DIÁRIA: 00503/2025 31/03/2025NOVO

31/03/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATEUS/CE, NO PERÍODO DE 01/04/2025 À 02/04/2025 [...]

DIÁRIA: 00403/2025 31/03/2025NOVO

31/03/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATEUS/CE, NO PERÍODO DE 01/04/2025 À 02/04/2025 [...]

LC - LEI COMPLEMENTAR: 2029/2025 09/01/2025

09/01/2025

Dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.

LEI MUNICIPAL: 1092/2023 06/10/2023

06/10/2023

Institui o Casamento Civil Comunitário no Município de Ipueiras e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1091/2023 06/10/2023

06/10/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a remitir os débitos referentes às taxas cobradas dos autorizatários, permissionários ou concessionários pela ocupação ou uso d [...]

DECRETO: 02/2025 17/01/2025

17/01/2025

FIXA O REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025, NOS TERMOS DO ART. 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DECRETO: 17/2024 16/06/2024

16/06/2024

DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE JOSÉ DE ALENCAR BEZERRA.

DECRETO: 45/2023 20/10/2023

20/10/2023

Regulamenta as disposições do artigo 91-G, inciso II, do Código Tributário Municipal (Lei nº841/14), com redação dada pela Lei 1.088/2023.

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