Designação, Agente: Ana Priscila de Sousa, Cargo: Coordenadora de Planejamento do Nsp - ( Nucleo de Segurança do Paciente) Hmom, Secretaria: Secretaria de Saúde

Designação, Agente: Francisco Alan Kardec Silva de Oliveira, Cargo: Coordenador de Enfermagem do Nsp (nucleo de Segurança do Paciente) Hmom, Secretaria: Secretaria de Saúde

Designação, Agente: Ricardo David da Silva, Cargo: Diretor Clinico Geral do Nsp - (nucleo de Seguraça do Paciente) - Hmom, Secretaria: Secretaria de Saúde

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 04/11/2024 À 05/11/2024, A FIM DE PROCEDER A EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 22/10/2024, A FIM DE ACOMPANHAR O ADOLESCENTE R.L.S PARA CUMPRIR MEDIDA SOCIOEDUCATIVA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATEUS/CE, NO DIA 22/10/2024, A FIM DE ACOMPANHAR A ADOLESCENTE R.L.S PARA EXAME DE CORPO DE DELITO NA PEFOCE CRATEUS.

Institui o Casamento Civil Comunitário no Município de Ipueiras e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a remitir os débitos referentes às taxas cobradas dos autorizatários, permissionários ou concessionários pela ocupação ou uso de área pública do Município de Ipueiras, na forma que especifica.

Dispõe sobre o reajuste salarial mínimo ao Fundo Municipal de Seguridade Social e dá outras providências.

DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE JOSÉ DE ALENCAR BEZERRA.

Regulamenta as disposições do artigo 91-G, inciso II, do Código Tributário Municipal (Lei nº841/14), com redação dada pela Lei 1.088/2023.

REGULAMENTA O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.