processo: 2023000372
Nome: MARIA ERONILDA VERAS DE LIMA
Solitação:
31/10/2023
Tipo de licença: LICENÇA DE OPERAÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMA, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019
A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA REGULARIZAÇÃO (REGLO) - SITIO MANGUEIRAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA ERONILDA VERAS DE LIMA - LOCALIZAÇÃO: POVOADO ARAÇÁS DISTRITO DE MATRIZ DE SÃO GONÇALO, SN - ZONA RURAL - CEP: 62230-000, IPUEIRAS-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA DE IPUEIRAS