processo: 2026000033
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
Solitação:
10/08/2026
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMA, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019
A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - TRECHOS: SÃO JOSÉ, RIACHO DA LAPA, BALSEIROS, BALSEIROS DOS SABINOS, LIVRAMENTO, BARRIGUDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS - LOCALIZAÇÃO: PARQUE DA CIDADE JOSE COSTA MATOS, 01 - CENTRO - CEP: 62230-000, IPUEIRAS-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
