processo: 2026000024
Nome: GERSON RODRIGUES MARTINS
Solitação:
15/07/2026
Tipo de licença: CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE NÃO SUJEIÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
MUNICIPAL
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMA, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019
A CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE NÃO SUJEIÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
MUNICIPAL, PARA FRUTICULTURA DE MARACUJÁ IRRIGADO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: GERSON RODRIGUES MARTINS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO LAGOA DOS TAVARES, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62230-000, IPUEIRAS-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA DE IPUEIRAS
