processo: 2026000020
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
Solitação:
28/05/2026
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMA, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019
A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMTI PADRE FRANCISCO CORREIA LIMA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS - LOCALIZAÇÃO: BAIXA DO FRADE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62230-000, IPUEIRAS-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA DE IPUEIRAS